DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a
Registro de Preço para aquisição de COBERTOR POPULAR, para atendimento dos usuários
(Situação de Rua) do Centro Pop, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de
abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e
Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão
e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 14 de março de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 241/2024
Partes: Município de Arapongas e ALMEIDA AIRES LTDA, CNPJ nº 53.813.661/0001-00,
neste ato representado por LEONARDO DE ALMEIDA AIRES CORREIA. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem
na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas
Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões,
setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho:
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos
n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da
Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado
pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO retificação de edital Pregão Eletrônico Nº PR001/2024
1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TUBOS DE CONCRETO PAVER E POSTES DE CONCRETO PARA USO NO PERÍMETRO URBANO
E RURAL DO MUNICÍPIO.
Retifica-se em virtude de necessidade de adequação do Edital.
Fica inalterada a DATA para o certame
A
retificação
encontra-se
disponível
no
portal
de
licitações
www.licitanet.com.br, transparência do Município e também pode ser solicitado através do
e-mail licitacaobvc@outlook.com.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Ensiladeira, Grade Aradora - Convênio
941904/2023 MAPA. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 15/03/2024,
término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa
09h00min
do
dia
27/03/2024,
demais
informações
através
do
e-mail:
licitacaoboaesperanca@gmail.comSites:http://boaesperanca.pr.gov.br
e
https://www.licitacoes-e.com.br.
Boa Esperança - PR, 11 de março de 2024.
GISLAINE BACCAS BELINI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal
em Exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 29 de março de 2024,
através
da
PLATAFORMA
ELETRÔNICA
LICITANET
-
Licitações
Eletrônicas,
site
http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA
RETROESCAVADEIRA 0 (ZERO) KM, CONFORME CONVÊNIO 941877/2023 JUNTO AO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BOM
SUCESSO - PARANÁ.
A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos
interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e
através
do
site
https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php.
Maiores
informações Fone: (043) 3442-2367.
Bom Sucesso, 13 de março de 2024.
JOSE ROBERTO DA SILVA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à
Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86,
CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50. OBJETO:
execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre
pavimentação poliédrica no trecho de Estrada Vicinal Iniciada no entroncamento da
Rodovia EstadualPR-918, sentido a comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao
Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA, numa extensão de 1.200 KM e área de
7.200,00m² (sete mil e duzentos metros quadrados), de acordo com o Projeto Básico,
Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos
provenientes do Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA firmado com a União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. VALOR CONTRATUAL
E RECURSOS FINANCEIROS: Pela execução do objeto ora contratado o Contratante
pagará à Contratada o valor de R$ 1.941.917,45 (Um Milhão e Novecentos e Quarente
e Um Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). As despesas
decorrentes do presente contrato serão suportadas pelo Orçamento Municipal, à conta
da seguinte dotação: Valor do recurso do Repasse da União: R$ 1.947.348,45 (um
milhão novecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta
e cinco centavos). Nota de Empenho nº 2023NE001190, emitida em 12/12/2023, no
valor de R$ 1.912.356,00 (um milhão novecentos e doze mil trezentos e cinquenta e
seis
reais),
Unidade
Gestora
530020,
Gestão
00001.
Programa
de
Trabalho:
20608221700SX0001.
Natureza
da
Despesa:
444042.
Valor
da
contrapartida
do
Município: R$ 34.992,45 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e
quarenta e cinco centavos), à conta da dotação orçamentária: 05.00 - Departamento
de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Obras e Serviços Rodoviários;
26.782.0005.1.0030 - pavimentação com
pedras irregulares e/ou Recapeamento
asfáltico em estradas vicinais e ampliação de pontes; 4.4.90.51 - Obras e Instalações;
Despesa 1613. PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias
para iniciar a execução dos serviços, contados da expedição da Ordem de Serviço pelo
CONTRATANTE. O prazo máximo para execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias
consecutivos, contados da data de expedição dessa Ordem de Serviço a empresa
deverá apresentar a ART ou RRT de execução com comprovante de pagamento e
assinada, a CNO e também solicitar junto a prefeitura o alvará de construção
/execução, devem ser solicitados/apresentados em até 2 (dois) dias após a ordem
serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por motivo
justificado aceito pelas partes. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Março de
2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 11 de
Março de 2024. EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua
Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, CO N T R AT A DA :
SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50. OBJETO: execução de obra,
em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica nas Rua Industrial, Rua Atílio
Pilonetto, Rua Amélio Ravanelli, Rua Jordan Munaretto, Rua Cândido Merlo, Rua Jandiro
Bedin, Rua Ágata V. Nuernberg, Rua Paulo Pazin, Rua Ignácio Dranka, Rua Ivo Dornelles,
Rua Olivia Cortivo, Rua Primo Zanotto, Rua João Baggio e Rua João Coletti, referente ao
Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, ÁREA: 32.224,42m², de acordo com o
Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com
recursos provenientes do Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado
com a União Federal por intermédio do POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES ,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. VALOR CONTRATUAL E RECURSOS
FINANCEIROS: Pela execução do objeto ora contratado o Contratante pagará à Contratada
o valor de R$ 2.942.499,49 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta e Dois Mil e
Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos). As despesas
decorrentes do presente contrato serão suportadas pelo Orçamento Municipal, à conta da
seguinte dotação: Valor do recurso do Repasse da União: Valor de Investimento (Repasse
+ Contrapartida): R$ 2.875.000,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e cinco mil reais).
Nota de Empenho nº 2023NE003115, emitida em 26/12/2023, no valor de R$2.870.210,00
(dois milhões oitocentos e setenta mil duzentos e dez reais), Unidade Gestora 175004,
Gestão 00001.Programa de Trabalho: 15451221900T10001; Natureza da Despesa: 444042.
Valor da contrapartida do Município: R$ $ 4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa
reais), à conta da dotação orçamentária: 06.00 Departamento de Obras e Serviços Urbanos,
06.01 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos: 15.452.0006.1.004 - Recapeamento Asfáltico
e outras Pavimentação com Pedras Irregulares, construção de calçadas, em ruas e Avenidas
P.V, 44.90.51- Obras e Instalações. Despesa:1687. PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONT R AT A DA
terá o prazo de 05 (cinco) dias para iniciar a execução dos serviços, contados da expedição
da Ordem de Serviço pelo CONTRATANTE. O prazo máximo para execução dos serviços é de
60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de expedição dessa Ordem de Serviço a
empresa deverá apresentar a ART ou RRT de execução com comprovante de pagamento e
assinada, a CNO e também solicitar junto a prefeitura o alvará de construção /execução,
devem ser solicitados/apresentados em até 2(dois) dias após a ordem serviço. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por motivo justificado aceito pelas
partes. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Março de 2024. FORO: Comarca de
Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 11 de Março de 2024. EDSON DE
OLIVEIRA - Prefeito Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara
Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº13/2024.
Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE USO GERAL (FOGÃO A GÁS, MESA, ARMÁRIO
E CADEIRAS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS CLUBES DE MÃES E AS SOCIEDADES DE DAMAS
DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR. EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR DA
PROGRAMAÇÃO N° 202137020013, FUNDO A FUNDO FEDERAL.. R$ 94.685,14 Noventa e
Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). Abertura das
propostas:
08:30Horas
do
dia
27/03/2024.
Local:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas
no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av.
Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site
www.capanema.pr.gov.br.
Capanema, 13 de março de 2024
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13.
Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 19 de março de 2024 até às
08:00 HORAS do dia 02 de abril de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 02 de abril de 2024.
(Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no
link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Maior desconto "Por Item".
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones:
(041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 13 de março de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
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