DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do
dia 01 de abril de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).
Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus
anexos
nos
sites
Compras.gov.br
(www.compras.gov.br)
e
www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
encaminhados
por
escrito
a
Comissão
de
Licitação
pelo
endereço
eletrônico
licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Nova Esperança do Sudoeste-PR, 13 de março de 2024.
JAIME DA SILVA STANG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Compras nº 115/2024. Referente à Dispensa nº 015/2024, processo
nº
038/2024.
Contratante:
MUNICÍPIO DE
PALOTINA
-
CNPJ:
76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: SEVEN
PRODUTOS LABORATORIAIS
PARA DIAGNOSTICO
LTDA, CNPJ
34.182.886/0001-53.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
O
FORNECIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO NS1 ANTI-DENGUE, TESTE
ANTICORPOS IGG E IGM PARA O VÍRUS DA DENGUE, BEM COMO TUBOS A VÁCUO PARA
COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 3,5ML E 5ML. A PARA ATENDER A DEMANDA COM BASE
NO DECRETO MUNICIPAL 11.049/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR: R$ 19.162,40.
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 02 (DOIS) MESES, contados a partir de sua
publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106
da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da compra, objeto
desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10
(DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento,
após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor
competente.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2024. Referente à Inexigibilidade nº
011/2024, processo nº 041/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: ESCOLA
DE GESTORES
PÚBLICOS LTDA,
CNPJ
51.484.951/0001-14. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
consultoria, assessoria e treinamento, na modalidade presencial, referente aos cursos
processos de tomadas de contas nos tribunais de contas, convênios públicos envolvendo
transferência de recursos, contrato built to suit pela administração pública e contratação
de obras e serviços engenharia na nova lei de licitações, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido das secretarias municipais de
assistência social, educação e cultura, planejamento, saúde e transportes e obras públicas,
desta municipalidade. VALOR: R$ 140.000,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será por 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos
créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021.
PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação,
será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS
contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a
apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor
competente.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 124/2024. Referente à Dispensa nº
016/2024, processo nº 040/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64. CONTRATADO:
SERTIN COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS DE
INTRUMENTACAO LTDA- CNPJ: 45.997.558/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE QUALIFICAÇÃO ACREDITADA DE CAMARA DE
REFRIGERAÇÃO, FREEZER INDREL E BANHO MARIA KACIL, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 7.359,99. VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será por 02 (DOIS) MESES, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos
devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021.
PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação,
será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS
contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a
apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor
competente.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2024. Referente à Dispensa nº
017/2024, processo nº 017/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64.
CONTRATADO:
UNISUL
ASSESSORIA
MÉDICA
LTDA
-
CNPJ:
31.532.873/0001-79.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
O
FORNECIMENTO DE SERVIÇO MÉDICO EXTRAORDINÁRIO AMBULATORIAL GERAL, A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 220.800,00. VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será por 06 (SEIS) MESES, contados a partir de sua publicação, limitando-
se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal
14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto
desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10
(DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento,
após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor
competente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 127/2024
Referente à Inexigibilidade nº 013/2024, processo nº 044/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA
LTDA CNPJ: 05.761.638/0001-69. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 598.920,00.
VIGÊNCIA: de até 20/02/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento
será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada
pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação
das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 128/2024. Referente à Inexigibilidade nº 014/2024, processo nº 048/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C
HENDGES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 19.083.114/0001-70. OBJETO: CHAMAMENTO
006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 11 DE MAIO DE 2024.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO)
DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da
Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios
de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 129/2024. Referente à Inexigibilidade nº 015/2024, processo nº 049/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: AVIVE GESTÃO DE
SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.458.003/0001-22. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023.
VALOR: R$ 2.520.000,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 11 DE MAIO DE 2024. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS
SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal
devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento
e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118857/2023
Contrate: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU
Contratado: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Objeto: Implementação das ações/atividades selecionadas por Itaipu, conforme o Plano de
Ações que integra este instrumento.
Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 2.083.500,00 (dois milhões oitenta e
três mil quinhentos reais).
Vigência Contratual: 24 meses
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 020/2024
Contrate: Município de Perobal
Contratado: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA
Objeto: Contratação de empresa por empreitada por preço global para execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ em trechos da Estrada Velha e Estrada Bela Vista no
município de Perobal/Pr.
Valor: R$ 2.078.659,04
Prazo de execução: 05 (cinco) meses
Prazo de vigência: 360(trezentos e sessenta) dias.
Fundamentação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209 /2023
4° Adendo ao Pregão, na forma eletrônica nº 209/2023
O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 4º adendo ao pregão,
na forma eletrônica nº 209 /2023, que se realizará no dia 02 de abril de 2024, às
08h30min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição
de material
de limpeza
e higiene, exclusivamente
em atendimento
às unidades
educacionais da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa. Mais informações serão
fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000
(ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência.
Em 14 de março de 2024
SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES
Secretário Municipal de Educação
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Adendo a Licitação
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do
01º Esclarecimento ao pregão eletrônico nº 09/2024, que se realizará no dia 25/03/2024 às
09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro
de preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de
pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais
informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal
4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 14 de março de 2024
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
Inexigibilidade 019/2024
Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Molejo,
Suporte, Calibragem e Embuchamento de eixos, visando à manutenção dos veículos da
frota municipal.
VALOR TOTAL: R$ 154.704,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e
quatro reais).
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 18 de março de 2024 a 18 de março de
2025.
DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 09 de abril de 2024, ás 08h30 min, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801,
Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
ANDRIELE S. LUPEPSA
Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
R EA B E R T U R A
Objeto Aquisição de maquinários, conforme Convênio MAPA
Valor Total: R$ 2.974.333,29 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil
trezentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos)
Data:
4
de
abril
de
2024,
às
08h30m,
por
meio
da
plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na
Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00.
CAROLINE PORTELA
Pregoeira