DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Administrativo N°
011/2024
Pregão
Eletrônico Nº
001/2024.
Contrato
Administrativo Nº 011/2024. Contratante: Câmara Municipal De União/Pi. CNPJ:
35.155.316/0001-37. CONTRATADO: PARENTE PETROLEO LTDA. CNPJ: 18.784.907/0001-54.
ENDEREÇO: Estrada PI 112, nº 300, Bairro São Francisco, União - PI, CEP: 64.120-000.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos
(gasolina comum, etanol e diesel comum e s10), a fim de suprir as necessidades da Câmara
Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FONTE
DE RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: 147.815,00 (cento e quarenta e sete mil,
oitocentos e quinze reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 13 de março de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses.
Processo Administrativo N° 012/2024. Dispensa De Licitação Nº 011/2024. Contrato
Administrativo
Nº 012/2024.
Contratante:
Câmara
Municipal De
União/PI.
CNPJ:
35.155.316/0001-37. CONTRATADO: INSTITUTO LEGATUS LTDA. CNPJ: 19.573.076/0001-34.
ENDEREÇO: Rua Fidalma Boavista Gondim, nº 2361, Bairro Horto, Teresina - PI. OBJETO:
Contratação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público
para o provimento de vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de União-PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso
Próprio. VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data Da Assinatura Do Contrato:
12 de março de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Agente de
Contratação comunica aos interessados que:
TORNA-SE NULO E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, publicado no dia 13/03/2024 na página
266, Seção 3 do Diário Oficial da União.
Barra D'Alcântara-PI, 14 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de Peças Automotivas genuínas ou originais de primeira linha,
independente de marca, para serem utilizadas na manutenção dos veículos leves, pesados,
máquinas e tratores de acordo com a relação dos veículos do termo de referência
pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior
percentual de desconto (%) sobre a tabela Sistema CILIA.
A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto
em epígrafe que seria realizada às 08:30, no dia 22/03/24, assim fica adiada a sessão para
o dia 27/03/24 às 08:30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventivas e corretiva da frota
de veículos a serem realizados por empresas sediadas no Município de Angical do Piauí/PI
ou que fiquem localizadas em até 10km da sede da Prefeitura.
A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto
em epígrafe que seria realizada às 10:30, no dia 22/03/24, assim fica adiada a sessão para
o dia 27/03/24 às 10:30.
Angical do Piauí/PI, 13 de março de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 27/03/2024, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço
para futuras aquisições de óleos lubrificantes em geral, filtros e baterias destinados aos
veículos e máquinas pertencentes a prefeitura e suas secretarias. Fonte de recurso:
Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail:
licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 14 de março de 2024
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do
dia 27/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do tipo menor preço,
cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes -
PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias
Municipais. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate,
icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede
da
Prefeitura Municipal,
na
Av.
Bom
Jesus,
S/N, Bairro
Centro,
e-mail:
cplavl2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do
dia 27/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo menor preço,
cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fonte de
recurso: Recursos próprios, fpm, fme, icms, iss e outros.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede
da
Prefeitura Municipal,
na
Av.
Bom
Jesus,
S/N, Bairro
Centro,
e-mail:
cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 14 de março de 2024
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº
028/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
tendo como objetivo a Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de
exames na cidades de Teresina Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do
município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Sendo o valor: R$ 212.966,67 (Duzentos e doze mil e novecentos e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até
as 09:00 horas do dia 01/04/2024.
Recursos
Orçamentário:
FPM,
ICMS,
FMS,
Recurso
Próprios
Do
Município/Orçamento Geral E Outros.
Edital
e
Anexos
disponíveis
em:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br.
Belém do Piauí - PI, 14 de março de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico Nº
8/2024, Processo Nº 23/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob
demanda de exames na cidades de Teresina Piauí, destinados à secretaria municipal de
saúde do município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Esse certame será revogado devido a erro no modo de disputa, pois na
plataforma não foi cadastrado de acordo com o edital e o sistema não permite alteração.
Portanto, será lançado um novo edital com a devida correção
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De
Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis E Correlatos Destinado A Atender As Necessidades
Do Município De BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI
COMPLEMENTAR
Nº 123/06;
e legislação
pertinente,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. data da sessão: 04/04/2024 às 10h00min.
O
pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé),
mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
LAYS ALENCAR MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 0000000501/2023.
A Comissão de Contratação de Caracol - PI, através de seu agente de
contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 001/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação
de
Unidades
Escolares
da
Rede
Municipal
de
Ensino
de
Caracol-PI
Início
recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 15/03/2024 às 17:00h (dezessete
horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 03/04/2024 às 08:00h (oito
horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 05/04/2024 às 09:00h (nove horas). Todos
os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF.
Endereço
eletrônico/local:
www.bnccompras.com.
Informações
pelo
e-mail:
pmcarcol.cpl2017@gmail.com ou pelo telefone (89) 98105-1120.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Caracol
-
PI,
podendo
ser
retirado
no
local
ou
solicitado
através
do
e-mail:
pmcarcol.cpl2017@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI
www.tce.pi.gov.br.
Caracol - PI, 13 de março de 2024.
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da
Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Cristino Castro -
Pi,
através
da
proposta
nº
046256/2023,
Contrato
de
Repasse
nº
944543/2023/MCIDADES/CAIXA,
TIPO:
Menor
Preço
Global.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: a partir de 19/03/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 05/04/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
05/04/2024 às 08:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital
poderá ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro-PI, 13 de março de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação