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DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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226
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PE Nº 001/2024. Proc. Adm. nº: 002/2024. Contrato n° 013/2024. Objeto: sistema de
registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o
hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratada: MURIEL SANTOS ALENCAR
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 05.791.887/0001-05. Valor: R$ 1.091.634,81. Fonte de
Recurso: 500; 600; 621; 660. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual
contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos, artesanato,
enfeites e enxoval para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital Municipal de
Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 02/04/2024. Horário: 09:00h. Local: bolsa
nacional 
de
compras 
-
bnc.org.br. 
Obtenção
do 
edital:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, 
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542;
543; 600; 621; 660. Tipo: menor preço valor por item.
Informações:
Prefeitura municipal
de
Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão
Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89)
8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 14 de março de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.232/2023 - PMPII/PI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
PELO
MUNICÍPIO
DE
PEDRO
II/PI
E SUAS
SECRETARIAS
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS 
E
CONDIÇÕES
CONSTANTES
NO 
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CONTRATADO: J
B
SALES
FERREIRA. CNPJ
n°
73.796.690/0001-00.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social
CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº
06.074.890/0001-62 
e 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº:
11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei
Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 132.570,00 (cento e trinta
e dois mil e quinhentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.2009.0000
2009
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
.
08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.30
500
.
08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.30
500
.
08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.30
660
.
08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.30
660
.
08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.30
660
.
08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.30
660
.
08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.30
660
.
08.244.0003.2056.0000
2056
33.90.30
660
.
08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.30
661
.
08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.30
660
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.304.0011.2044.0000
2044
33.90.30
600
.
10.305.0011.2045.0000
2045
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social
a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY
MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS
GALVÃO BENICIO. Contratado: J B SALES FERREIRA, inscrito no CNPJ n°73.796.690/0001-
00, Sr. Joao Batista Sales Ferreira. Data Assinatura: 12/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.232/2023 - PMPII/PI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
PELO
MUNICÍPIO
DE
PEDRO
II/PI
E SUAS
SECRETARIAS
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS 
E
CONDIÇÕES
CONSTANTES
NO 
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CONTRATADO: J
B
SALES
FERREIRA. CNPJ
n°
73.796.690/0001-00.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social
CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº
06.074.890/0001-62 
e 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº:
11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei
Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 214.998,50 (duzentos e
quatorze mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.2009.0000
2009
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
.
08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.30
500
.
08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.30
500
.
08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.30
660
.
08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.30
660
.
08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.30
660
.
08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.30
660
.
08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.30
660
.
08.244.0003.2056.0000
2056
33.90.30
660
.
08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.30
661
.
08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.30
660
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.304.0011.2044.0000
2044
33.90.30
600
.
10.305.0011.2045.0000
2045
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social
a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY
MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS
GALVÃO BENICIO. Contratado: J B SALES FERREIRA, inscrito no CNPJ n°73.796.690/0001-
00, Sr. Joao Batista Sales Ferreira. Data Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público,
Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 009/2024. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos e outros. Tel: 86-
99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 07:30h do dia
18/03/2024 até as 07:30 do dia 28/03/2024. Data e horário do inicio da disputa dia
28/03/2024: 07:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de
Recurso:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da
Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações
no e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras
Públicas.
Pedro II, 13 de março de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA

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