DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMDL/PI
Processo Nº 029/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 08/2024- PMDL/PI. OBJETO:
instalação e manutenção de poços tubulares a fim de atender necessidades dos órgãos e
entes da administração pública de DEMERVAL LOBÃO-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço. Data Final Das Propostas: 03 de abril. HORÁRIO: 13:45hs. Data De
Abertura Das Propostas: 03 de abril. HORÁRIO: 14:00hs.
EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e
TCE/PI.
Informações: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão
- PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Elesbão Veloso/PI, torna público que fará Credenciamento -
Chamada Pública No 001/2024, por intermédio da Equipe Permanente de Planejamento de
Contratação. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar
para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE. Recebimento dos envelopes
de habilitação/projetos: Praça José Martins, no 41 - Bairro: Vermelha, ou E-MAIL:
cplpmev@gmail.com. Credenciamento: 19/03/2024 até 12/04/2024 às 09h. Análise dos
documentos a partir de: 12/04/2024 às 09h00min. Divulgação dos fornecedores habilitados
a partir de: 12/04/2024 a partir das 09h00min. Edital na sede da Prefeitura das 08h:00min
às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285/001.
Elesbão Veloso/PI, 14 de março de 2024.
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
Coord. Equipe Permanente de Planejamento e Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico No 003/2024- Republicação-do tipo Menor Preço
Global.OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para
Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, Encomendas e Despachos
Intermunicipais. Acolhimento Das Propostas: de 19/03/2024 às 12h00min à 01/04/2024 às
23h:59min. Abertura Das Propostas: 02/04/2024, às 11h:00min, pelo sistema https://
www.bnc.org.br.
Modo
De
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-
e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema www.bnc.org.br e também na Praça José
Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI - CPL/PMEV, nos dias úteis, das
07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo
administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP
O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará novamente o PREGÃO ELETRÔNICO No 029/2023 -
SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: escolha da proposta mais
vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de
Medicamentos (Itens Remanescentes), para abastecimento da Farmácia da Sec. de Saúde
do Município .Acolhimento Das Propostas: a partir de 19/03/2024, às 17h:00min, Abertura
Das Propostas: 02/04/2024, às 09h e Rodadas De Lances: 02/04/2024, a partir das
09h:00min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Edital Prefeitura, com a CPL/Equipe do
Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e
no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-
e.com.br.
Elesbão Veloso/PI, 14 de março de 2024.
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
Coord. Equipe Permanente de Planejamento e Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição para pessoas assistidas pelos
programas assistenciais do município de Francisco Ayres-PI. Fonte de recursos: Recursos
Próprios/Tesouro Municipal. Valor estimado: R$ 81.007,49. Abertura das Propostas: 27 de
março de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua
José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção. Abertura
das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 09h31min (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira,
no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus e baterias. Abertura das Propostas: 27 de
março de 2024, a partir das 11h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-
mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de mangueiras e óleos lubrificantes.
Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 14h31min (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira,
no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 12 de março de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022
Licitação: Tomada de Preços nº 006/2022. Proc. Administrativo nº 0000001326//2022.
Contratante: Município de Guaribas-PI. Contratado: Reconstrói Engenharia e Construção
LTDA CNPJ: 26.580.368/0001-40. Objeto: É execução dos serviços de construção de 01 (um)
espaço multi eventos de Guaribas-PI. Da prorrogação do Contrato: Fica prorrogado, em
face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo de vigência da cláusula décima
nona do contrato originário, com prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 a 31 de
dezembro de 2024 - As cláusulas - permanecerão inalteradas todas as demais cláusulas do
Contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e
complementar do mesmo. Data assinatura: 29.12.2023. Cristiano Matias de Andrade -
Secretário de Administração. Ronaldo Alves Epaminondas - Representante legal da
contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de
CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ sob nº 02.528.908/0001-06, com o valor de R$
262.143,56 para
execução dos
serviços de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
(SICONV
919252/2021) em diversas Ruas do Município.
Itaueira (PI), 5 de março de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório
na modalidade concorrência nº 013/2023, tipo menor global, cujo objeto é a execução dos
serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919252/2021) em diversas Ruas do
Município.
Itaueira (PI), 5 de março de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório
na modalidade concorrência nº 014/2023, tipo menor global, cujo objeto é a execução dos
serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919553/2021) em diversas Ruas do
Município.
Itaueira (PI), 5 de março de 2024.
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
Ref. Dispensa Eletrônica Nº 002/2024. Vinculado: PA Nº 024/2024. Objeto: - (...) Elaboração
de projeto técnico de engenharia (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa
Ramos - UL/SAF - PMJF /PI.
Empresa:
Vermelha
Consultoria
Ltda.
Cnpj
n°
33.535.050/0001-22.
Especificação-Descrição/Objeto: Adequação do mercado público municipal de José de
Freitas/PI. VLL/Unitário (R$) 27.964,52. Informações ULSAF/PMJF-PI.
José de Freitas (PI), 13 de março de 2024.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo, tipo passeio,
destinados as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Júlio Borges-PI. FR:
500/Fundeb/Outras Receitas.
Abertura das Propostas: 27 de março de 2024, a partir das 07h32min.
Formulação de
consultas e
obtenção do
Edital no
Endereço Eletrônico
https://www.licitajulioborges.com.br/,portaldoTCEPI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
e
https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes.
Júlio Borges-PI, 13 de março de 2024.
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua
da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia - Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de
março de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço
tendo por objeto a contratação de empresa para construção de uma ponte de concreto, na
zona rural do município de Luís Correia - Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª
feira
no
horário
das
08h
às
12h,
e
disponível
no
site
www.portaldecomprasluiscorreia.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-
mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.
Luís Correia - PI, 14 de março de 2024
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO
Secretária Municipal de Administração