DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500228
228
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no
bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira,
designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO POR MEIO DE BRIGADA
DE INCÊNDIO - BOMBEIROS CIVIS, COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS
NORMAS REGULAMENTADORAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO
POPULAR NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame ocorrerá no dia 01 de abril
de 2024 às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos
seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acari-RN, 13 de março de 2024.
TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos
interessa que realizará às 08h00min do dia 01/04/2024, pregão eletrônico - SRP. Objetos.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLRA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no
Edital e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou
através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou
esclarecimento 
poderá 
ser 
feito 
junto 
ao 
setor 
de 
licitações 
pelo 
e-mail:
cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-
feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 14 de março de 2024.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que às 09h00min do dia 27 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, tipo menor preço por ITEM,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE DOS ITENS CANCELADOS E/OU FRACASSADOS DO PREGÃO 052/2023, AFIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril
de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de
Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-
000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às
14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.
Canguaretama-RN, 13 de março de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 (*)
A Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, representado neste ato pela
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, considerando o
disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº
12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na
Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra
da Agricultura Familiar nº 002/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E
DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os Grupos
Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda
até 
dia
28 
de
março 
de
2024 
às
10h00min 
pelo
site
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na
Prefeitura Municipal de Canguaretama-RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação
ou através do email CPL@CANGUARETAMA.RN.GOV.BR, das 08:00 as 13:00. Data de
abertura e análise de propostas no dia 28 de março de 2024 às 10h00min.
Canguaretama-RN, 14 de março de 2024.
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 51 seção 3, de 14-03-2024, pag. 255, com
incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMDS
A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26,
através de sua Comissão de Licitação,
torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório; CONCORRÊNCIA nº 001/2024.
Objeto: Construção de uma pavimentação em paralelepípedo com pedra
calcaria e meio-fio em pedra granítica, construída nos métodos convencional, nas
estradas de acesso as comunidades Lagoa do Arroz, Junco, Frade e macaúba, todas
localizadas na zona rural do Município, conforme projeto elaborado pelo departamento
de engenharia. Data e Horário da sessão: 02 (dois) de abril de 2023 às 09h00min (nove
horas). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br,
www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.
Doutor Severiano RN, 12 de março de 2024.
EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP
Nº 13/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Contratação de serviços de
locação de veículos para desenvolvimento das atividades das secretarias da Prefeitura
Municipal de Extremoz, no dia 03 de abril de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um)
horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à
disposição através do Portal de Compras Públicas.
Extremoz-RN, 14 de março de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SEMEC, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, a
abertura da Chamada Pública n° 002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com o objetivo de suprir as necessidades dos alunos
das Escolas Municipais de Ipanguaçu/RN. A sessão pública ocorrerá no dia 05 de abril de
2024 as 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital
com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no Setor
de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz
Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e- mail:licitação@ipanguacu.rn.gov.br
Ipanguaçu-RN, 14 de março de 2024.
MARCONY FONSECA IRINEU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 01 de abril de
2024, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇ O,
julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, DE ACORDO COM O CONVÊNIO
946246/2023 E CONTRATO DE REPASSE Nº 1088810-99, em conformidade com projeto
básico, memorial descritivo
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nos termos da Lei Federal Nº
14.133, de 2021, LC Nº 123/06, e demais alterações posteriores que lhe foram introduzidas
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com,
no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Data de Início Recebimentos das Propostas: 15/03/2024
Hora de Início das Proposta: 09h00min
Itaú-RN, 14 de março de 2024.
FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1117/2023. LICITAÇÃO Nº 34/2024.
O Município de Lajes/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº
02/2024, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA
ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, a ser
realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h30min do dia
03/04/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e
no portal www.lajes.rn.gov.br.
Lajes-RN, 14 de março de 2024.
RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023
Objeto: Aquisição de Duas Máquinas Agrícolas (Retroescavadeira) Conforme Convênio
Federal nº 939409/2022 e Proposta nº 030779/2022, Celebrado Pela União, Por Intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neste Município de
M AC A Í BA / R N
ADJUDICO o procedimento em favor da licitante: FAROL COMERCIAL E
LOGÍSTICAS LTDA. CNPJ: 23.414.622/0001-61, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 430.000,00,
valor global: R$ 860.000,00. CONVOQUE-SE a empresa para assinatura do Contrato.
Macaíba-RN, 29 de fevereiro de 2024.
CICERO DA SILVA MILITÃO
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023
Objeto: Aquisição de Duas Máquinas Agrícolas (Retroescavadeira) Conforme Convênio
Federal nº 939409/2022 e proposta nº 030779/2022, celebrado pela união, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neste Município de MACAÍBA/RN
HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: FAROL COMERCIAL E
LOGÍSTICAS LTDA. CNPJ: 23.414.622/0001-61, saiu vencedora do item: 0001 - R$
430.000,00, valor global: R$ 860.000,00. CONVOQUE-SE a empresa para assinatura do
Contrato.
Macaíba-RN, 29 de fevereiro de 2024.
CICERO DA SILVA MILITÃO
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca