DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Protocolo n° 3594/2023 - Processo de Despesa nº 1375/2023. - Processo Licitatório nº
002/2023. - Modalidade: Tomada de Preço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN -
INTERESSADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.126.573/0001-05 -
As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma
minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as
argumentações apresentadas pela empresa CONSTRUTORA ASSU, inscrita sob o CNPJ nº
07.126.573/0001-05.
Macaíba-RN, 12 de março de 2024.
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Protocolo nº 3594/2023. Processo de Despesa nº 1375/2023. Processo Licitatório nº
002/2023 Modalidade: Tomada de Precos. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução
da Obra de Pavimentação, Drenagem Superficial e Construção de Calçadas Na Comunidade
de Mata Verde No Município de MACAÍBA/RN.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de
suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas
Comerciais do Certame em comento.
As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando
classificada a Proposta Comercial apresentada pelas empresas: 1ª Colocada
-
CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 - no valor de R$ 352.758,33
(trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três
centavos) e 2ª Colocada - CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 452.379,79 (quatrocentos e cinquenta e dois mil,
trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) e conforme descrito no
Parecer Técnico, desclassificando a empresa: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPO R AÇÕ ES
EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao
item 9.13 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir
da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da
Lei Federal nº 8.666/93.
Macaíba-RN, 12 de março de 2024.
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Monte Alegre/RN, aqui representado pela Secretaria Municipal da
Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a Leí Federal nº 1309/2014 e suas
alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990, torna
público que realizará CHAMAMENTO PUBLICO para credenciamento e contratação de
entidades prestadoras de serviços de assistência em saúde, no grupo 07 - Órteses, próteses e
materiais especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS". O edital encontra-se a disposição
dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 15
de Março de 2024 à 04 de abril de 2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda
a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 04/03/2024 às 10h00min
Monte Alegre-RN, 14 de março de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09H:00M DO DIA 15/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para
impugnação: 09H:00M DO DIA 22/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das
propostas: 09H:00M DO DIA 27/03/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das
propostas - sessão pública: 09H:01M DO DIA 27/03/2024 (horário de Brasília). OBJETO:
Formação de Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviço e
fornecimento de estruturas planejadas - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal
Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras
Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 14 de março de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 63/2023. Concorrência n° 11/2023-
SEINFRA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a Construção do
Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia 2, localizado em diversas ruas dos bairros:
Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz, no perímetro urbano da
cidade de Mossoró, incluindo adaptações e limpeza final, conforme consta em projeto
básico. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05.
Contratada:
Vipetro
Construções
e
Montagens
Industriais
LTDA
-
CNPJ:
09.080.623/0001-96. Valor: R$ 13.990.071,35 (treze milhões, novecentos e noventa mil,
setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência do contrato: 26 (vinte e seis)
meses. Período: 12/03/2024 a 12/05/2026. Data da assinatura do contrato:
12/03/2024.
Contrato nº 11/2024. Processo Administrativo n° 157/2023. Concorrência n° 18/2023-
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para construção
de edificação de Saúde, Esporte e Lazer e Reforma e Ampliação da Escola Municipal,
Localizada na Zona Rural de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ:
03.666.171/0001-42. Valor: R$ 1.784.156,04 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro
mil, cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Vigência do contrato: 14
(quatorze) meses. Período: 12/03/2024 a 12/05/2025. Data da assinatura do contrato:
12/03/2024.
Contrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 127/2023. Tomada de Preços n°
14/2023-SEINFRA. Objeto: Reforma e Adequação de acessibilidade da Praça Rosilene
Costa de Andrade, localizada na Travessa Filgueira Filho, S/N, Bairro Alto de São
Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A B Construções
e Serviços LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48. Valor: R$ 377.702,88 (trezentos e setenta
e sete mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência do contrato: 08
(oito) meses. Período: 11/03/2024 a 11/11/2024. Data da assinatura do contrato:
11/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023
Termos dos ditames da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 04/2017 e de
forma subsidiária, à disciplina da Lei nº 8.666/93 OBJETO: Aquisição de Medicamentos do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
O pregoeiro da PMNF, torna público o reaprazamento para o dia 26 de março
de 2024, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital alterado com
seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no
Site da Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta-RN, 13 de março de 2024.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de manutenção corretiva da caixa de câmbio, no sistema de freio traseiro e
na suspensão do veículo Tipo Van, marca FIAT, modelo Ducato ENGESIG EXE, (ano 2021),
Placa RGI0B42, Chassi: 3C6EFVEK5ME558555, com o fornecimento de peças, pertencente a
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura: PRORROGADA para o dia 01 de abril de 2024
as 14h00min. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 14 de março de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo N° 023/2024 Decorrente da Tomada de Preços N° 010/2023.
Contratante:
Município
de
São
Fernando/RN
-
PREFEITURA
MUNICIPAL,
CNPJ
08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.512.025/0001-08, com sede em Avenida Amintas
Barros 4404 sala 107 Lagoa Nova Natal/RN, OBJETO: contratação de empresa prestadora
de serviços de engenharia para executar reforma no prédio da Escola Municipal Pe.
Francisco Rafael Fernandes, localizado à Avenida Capitão José Inácio, Centro de São
Fernando/RN, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 236.346,95, (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE
PREÇOS N° 010/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.12.0328) DATA DA ASSINATURA: 13 DE
março DE 2024. VIGÊNCIA: 04 MESES. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO
CONTRATANTE, E BENTO JOSUÉ DE M. FERNANDES - PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024.
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 02/04/2024 às 09h:00m, cujo objeto é Contratação
de empresa visando o fornecimento de água potável, para o abastecimento das comunidades
rurais do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-
Municipal-de-Upanema-3330/RPE-001-2024-2024-282204
ou
através
do
E-mail:
pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das
08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.
Upanema - RN, 13 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Edital de Licitação Nº 12/2024. Objeto: Execução de obra da Rua Coberta na Rua Ricieri
Morgan, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme
especificações técnicas detalhadas no projeto. Tipo de licitação: Menor valor global. Data
e
horário da
sessão: 03
de Abril
de 2024,
às 09:00h.
Íntegra do
edital:
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 14 de março de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME
DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA O
RECAPEAMENTO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE DE VIAS PÚBLICAS
URBANAS DE BOSSOROCA/RS, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO
DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO
FINISA: PROGRAMA DE FINANCIMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
Abertura no dia 02.04.2024, às 08h30min, podendo as propostas e os
documentos ser enviados até às 08horas do mesmo dia, no endereço eletrônico
www.bnc.org.br. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço
www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp 55-999631-
2603.
Bossoroca, 13 de março de 2024.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
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