DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará Licitação Mod. Concorrência Eletrônica,
tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de
construção de um Centro de Hidroterapia, com abertura dos envelopes de habilitação e
propostas às 09:00hs do dia 01/04/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site:
www.campinasdosul.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação
deste aviso. Informações do Edital pelo Fone: (54)-3366-1490.
Campinas do Sul-RS, 14 de março de 2024.
PAULO SÉRGIO BATTISTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de unidade móvel odontológica, foi retificado,
alterando-se a data de abertura para o dia 28 de março de 2024 às 13h30min.
A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom, 14 de março de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo de Licitação nº 125/2024. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de 3
veículos zero, conforme necessidade e critério da Administração Pública, conforme Termo
de Referência . Abertura: 27/03/2024 às 08:00. Maiores informações pelo fone 51 3698-
1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.
Capela de Santana, 14 de março de 2024.
JOSÉ ALFREDO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo
nº 825/2021.
Concorrência Pública
nº 01/2021.
Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e supressão contratual referente ao contrato de
execução de obras de pavimentação asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através
do Convênio DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021. Contratado: PAP Construtora e
Incorporadora Ltda - CNPJ 90.932401/0002-53. Contrato: nº 55/2021 de 29/12/2021.
Termo Aditivo: nº 05/2024 de 13/03/2024. Valor Supressão: R$ 1.825.554,71. Vigência
Prorrogação: 04 meses a contar de 13/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO DE COMPRAS Nº 016/2024. Objeto: MERENDA ESCOLAR - MDE. Abertura/Sessão
Pública:
28/03/2024
as
09h00min.
Obtenção
editais/informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br. www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRAS Nº 017/2024. Objeto: MERENDA ESCOLAR - MDE. Abertura/Sessão
Pública:
02/04/2024
as
09h00min.
Obtenção
editais/informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br. www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226
Cerrito, 14 de março de 2024.
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a
partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar
disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da
Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência
(TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 27
de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 14 de março de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Objeto: Veículo Utilitário Cabine Dupla, para 5 passageiros; Ano e modelo mínimo
2016/2016. Abertura: 02/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do
dia 02/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de fertilizantes. Abertura: 03/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às
08h30 até às 09h do dia 03/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para serviços de médico obstetra/ginecologista 15 horas
semanais. Abertura: 04/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia
04/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Objeto: Contrução de 03 cisternas. Abertura: 05/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às
08h30 até às 09h do dia 05/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Registro de Preços nº 1/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus.
Abertura: 05/04/2024 às 14h. Cadastramento iniciará às 13h30 até às 14h do dia
05/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.
Editais e informações no Departamento de Licitações, Rua João Mafessoni nº
483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.
FIDELVINO MENEGAZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a
licitação. Objeto: Construção de Centro de Atendimento ao Turista, construção de
Infraestrutura e implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de
Caminhada. Licitante
Vencedora: JEFFERSON
PENNO MEGIER E
CIA LTDA
- CNPJ
31.733.598/0001-51 - Valor R$ 248.022,22.
Derrubadas-RS, 12 de março de 2024.
ALAIR CEMIN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a
licitação. Objeto: Pavimentação de trecho de estrada de acesso à comunidade de Três
Marcos, através Contrato de Repasse Nº 942412/2023/MIDR/CAIXA. Licitante Vencedora:
POLIEDRO PAVIMENTAÇÃO ARTEFATO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 17.946.410/0001-22 -
Valor R$ 311.538,44.
Derrubadas-RS, 11 de março de 2024.
ALAIR CEMIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024
Processo nº 15/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo B. Dia
13/03/2024, às 14h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601-
(55)2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 189/2023 do Consórcio Intermunicipal
de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. Pregão Eletrônico nº 39/2023. Objeto: Aquisição
de veículo automotor Minivan 7 lugares. Contratante: Município de Fazenda Vilanova.
Contratado: J. A. Spohr Comércio de Veiculos Ltda, CNPJ nº 91.158.253/0001-43. Valor: R$
137.000,00, sendo R$ 130.000,00 com recurso do FNAS Federal e R$ 7.000,00 com recursos
próprios. Data: 15/03/2024.
AMARILDO LUIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Objeto: Aquisição de caminhão truck com caçamba basculante standard, por meio do
convênio plataforma transferegov.br de número 941839/2023. Abertura: dia 28/3/2024, às
8h30. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de
alargamento e reestruturação relativo a terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação,
implantação de estrutura, recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária, numa
extensão de 1.049,23m, no trecho de Início (OPP est. 1+340,00 a est. 2+389,23) em segmento
da Avenida Avelino Maciel Neto, incluindo material e mão de obra, na forma de empreitada por
preço global. Abertura: 17/04/2024 às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A
presente publicação foi realizada no Diário Oficial dos Município e no Diário Oficial do Estado
no dia 12/03/2024. Edital e informações de 2ª à 6ª, das 08h às 12h e 13h às 17h, no Setor de
Licitações, fone: (51) 3487.1020, e-mail: compraselicitacoes@glorinha.rs.gov.br ou site:
www.glorinha.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Aquisição de caminhão caçamba, para Secretaria Municipal de Agricultura,
Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Abertura das propostas: 15/03/2024 às 08h30
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente publicação foi realizada no Diário
Oficial dos Municípios e no Diário Oficial do Estado no dia 05/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração,
aprovação, construção e homologação, junto a concessionária local, de projetos de usinas de
geração de energia fotovoltaica ongrid com potência instalada variando entre 6,50 kw a 18,50
kw em 4 unidades consumidoras do Município de Glorinha. Abertura das propostas:
21/03/2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A presente publicação foi realizada no Diário Oficial dos Município e no Diário
Oficial do Estado no dia 07/03/2024. Informações dos Pregões, de 2ª à 6ª, das 08h às 12h e das
13h às 17h, no Setor de Licitações, fone: (51) 3487.1014, Ramal 211 ou e-mail:
pregao01@glorinha.rs.gov.br.
PAULO JOSÉ SILVEIRA CORREA
Prefeito