DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500232
232
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Edital de licitação nº 029/2023.
O Pregão Eletrônico Registro de Preços, visando à aquisição de óleos e
lubrificantes foi REVOGADO em razão da necessidade de revisão das condições editalícias.
Maiores informações: www.pregaobanrisul.com.br e www.riopardo.rs.gov.br ou ainda (51)
3731-1225.
Rio Pardo/RS, 14 de março de 2024
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
EDIFICAÇÃO MUSEU BIBLIOTECA - Abertura das propostas 05/04/2024
Santa Bárbara do Sul-RS, 11 de março de 2024.
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada
por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de
drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trechos da Rua Pedro Santini e
da Avenida Primeira, localizadas no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, município de Santa
Maria-RS.
Data
de
abertura:
25/04/2024,
às
08h30min,
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações:
(55) 3174-1501.
Em 13 de março de 2024.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Edital de concorrência para contratação de empresa para reconstrução de
estrada, estabilização da encosta inferior com colchão de Gabiões, no Grumatão, Linha José
Júlio. Data de abertura: 02/04/2024 ás 09:00 horas.
Santa Tereza/RS, 14 de março de 2024
GISELE CAUMO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Data de abertura: 24 de abril de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de
Administração.
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a realização
de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2024, de critério de julgamento
de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para
fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação de vias vicinais com pedras de
basalto. O
edital encontra-se
disponivel no
site www.pmpalma.com.br.
Maiores
informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-
33941110.
GILBERTO SZIMAINSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico o Concorrencia
Publica 05 2023 RESULTADO FINAL Contratacao de empresa especializada para execucao de
servicos de leitura informatizada de hidrometros emissao impressao e entrega simultanea
de faturas de agua esgoto A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a
licitante CONECT SOLUCOES LTDA CNPJ 194031700001 45 apresentando o preco global de
RS 1282206 96 Um milhao duzentos e oitenta e dois mil duzentos e seis reais noventa e
seis centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs
gov br servicos licitacoes - Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
TAVINEIA A CARCUSCHINSKI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Processo Administrativo N° 077/2023
O Prefeito Municipal de São Martinho da Serra- RS, resolve ANULAR o
Pregão Eletrônico N° 042/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023 que tem por
objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR
para atendimento aos alunos das escolas municipais e estadual a ser executado pelo
menor preço do km rodado/menor preço por item, fundamentado nos termos do Art.
49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 STF.
São Martinho da Serra, 14 de Março de 2024.
ROBSON FLORES DA TRINDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Licitação nº 32/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos agroindústria. Sessão às 09h do
dia 02/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Licitação nº 36/2024. Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada Convênio
912264/2021.
Sessão às 09h do dia 03/04/2024 no portal: www.pregaobanrisul.com.br.
Informações com a Comissão de Licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone:
(55) 3369.1800 ou e-mail: compras@saopedrodobutia.rs.gov.br.
JOSE HENRIQUE HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 21634/2023,
referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 81/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é
registro de preços de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(REMUME) para a Assistência Farmacêutica Municipal que restaram fracassados no Pregão
Eletrônico (PE) 30/2023 e que não puderam ser licitados neste certame por falta de valor de
referência e para o Setor de Bem Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente para o período
de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70para o item 14, CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ: 05.782.733/0001-49, para os item 004, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA,CNPJ: 67.729.178/0005-72, para o item 009, Dimaster Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda,CNPJ: 02.520.829/0001-40 para os itens 10,11, ILG COMERCIAL LTDA,CNPJ:
20.657.155/0001-02, para o item 06, MCW Produtos Medicos e Hospitalares,CNPJ:
94.389.400/0001-84, para o item 16, MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ,CNPJ:
42.227.547/0001-74,
para
os
itens
02,05,
Pontamed
Farmaceutica
Ltda,CNPJ:
02.816.696/0001-54, para o item 01, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,CNPJ: 81.706.251/0001-98, para o item 03
FERNANDA RODRIGUES
Pregoeira
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Leilão para venda de bens móveis inservíveis ao município. Início da sessão de lances será
as 09h do dia: 08/04/2024- às 9 horas no Parque de máquinas Municipal sito á rua Hulda
Muller Sebastiany.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RP 20/2024
Aquisição eventual de material para uso na usina de asfalto municipal. Início da sessão de
lances: Dia: 03/04/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Aquisição de material a ser utilizado na instalação de rede de drenagem pluvial e
assentamento de meio-fio em 14 vias urbanos do município. Dia: 04/04/2024 às 09h. Todas
as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC-
www.bnc.org.br.
Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço
acima,
no
horário
das
07:30
às
17h
e
no
site
www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no
Portal bnc.org.br/.
Sobradinho/RS, 14 de março de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
RETIFICAÇÃO Nº 01 - OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente, através de Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Convênio/MAPA 941693/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 035049/2023.
A íntegra do 1ª Termo de Retificação encontra-se disponível no site do
município
www.tapejara.rs.gov.br
e
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica alterada a data de abertura das propostas,
para o dia 27/03/2024, ÀS 08h e 30min.
Tapejara, 14 de março de 2024.
EVANIR WOLFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar Chamada
Pública, nos termos da lei federal 11.947 e Res. 06/2020/FNDE/MEC. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Data de recebimento
das propostas: 15/03/2024 a 08/04/2024. Horário e local: das 08h às 11h30min e das
13h30min às 17h no setor de licitações da Prefeitura. As propostas serão abertas às 15h de
09/04/2024. Cópias do edital e demais informações: no setor de Licitações da Prefeitura
das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou fone: 51 3667-1155 e e-mail
licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.
FLAVIO RAUPP LIPERT
Prefeito