DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
EM VIA
URBANA
COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO N°938338/22, no valor global estimado de R$ 3.005.842,97. Abertura: 23 de
abril de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba
transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES
pelo telefone (69) 3521-6993.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA NA LINHA 605 NO MUNICÍPIO DE JARU, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO Nº 931293/2022/M.CIDADANIA/CAIXA, no valor global estimado de R$
1.214.597,07. Abertura: 23 de abril de 2024, às 15h10min. Retirada do Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail:
cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/IMPREV/2024
A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Agente de
Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa
de Licitação Eletrônica nº 01/IMPREV/2024 na forma da Lei nº 14.133/2021, Lei 123/1996
com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 visando a Contratação de empresa
qualificada para prestação de Serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira e
locação de software de gerenciamento financeiro para atender as necessidade do Instituto
Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste - IMPREV. Tipo: Menor Preço por Lote,
Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 19/2024. O envio das propostas será
das 08h00min do dia 15/03/2024 até as 07h00min do dia 20/03/2024. Início da sessão
pública virtual será das 08h00min às 14h00min do dia 20/03/2024 (Horários de Brasília).
Valor Previsto: R$: 32.000,04 (Trinta e dois mil reais e quatro centavos). O Termo de
Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no
Portal
da
Transparência do
Município,
https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/.
Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco,
nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278
ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/PMMA/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 02 de abril de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE
BARRACAS EM AÇO INOX CONFORME CONVÊNIO Nº CNV/320/SEAGRI/PGE/2023. O valor
estimado: R$: 91.626,56 (Noventa e um mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e
seis
centavos).
Informações pelo
telefone
069-3448-2361
ou
pelo e-mail
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br 
;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/PMMA/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se
encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de abril de 2024,
às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. O valor
estimado: R$: 1.239.299,66 (Um milhão duzentos e trinta e nove mil duzentos e noventa
e nove reais e sessenta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo
e-mail
e 
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br
;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMA/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se
encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 01 de abril de 2024,
às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDAN. O valor
estimado: R$: 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Informações pelo telefone 069-3448-
2361
ou 
pelo
e-mail 
e
site: 
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br
;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº 121/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para pintura e reforma e construção de Garagem na sede da Prefeitura
Municipal de Nova União através de Emenda Especial Parlamentar nº 37250005. Valor
estimado de R$ 95.132,19 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e dezenove
centavos). Data da Sessão Pública: 05 de abril de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local
da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site
ou 
no
Portal 
da
Transparência 
do
Município:
"https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". (Orientações de acesso no item 14,
sub-item 14.10.1 do Edital) Informações Complementares na Central de Compras, sito a Rua
Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado.
e-mail "falecomniltoncesar@gmail.com".
Nova União/RO, 12 de março de 2024
NILTON CESAR MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AV I S O
SUSPENSÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
A Secretaria de Administração Compras e Licitação do Município de Rolim de
Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, que a Empresa MILANI
CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 37.685.557/0001-13, está suspensa de
participar de Licitações e impedida de contratar com a Administração Pública, Autarquias
e Fundações pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data desta publicação. As
informações complementares sobre esta suspensão poderão ser obtidas pelos
interessados, no horário das 07h30min às 13h30min (Horário Rondônia), de segunda à
sexta-feira, na Av. João Pessoa, 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100.
Rolim de Moura, 13 de Março de 2024.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA
Secretário SEMACOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO 
ADITIVO 
N°
018/2024 
Termo 
Aditivo 
n°
018/2024.Contrato 
nº
117/2022.Concorrência 3/2022.Processo n° 2928/2022.Contratada: empresa RONDOMAR
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO.
OBJETO: Acrescer valor de R$ 73.313,62 (setenta e três mil trezentos e treze reais e
sessenta e dois centavos), equivalente a 0,78% do valor original do contrato, conforme
justificativa técnica e planilha orçamentária fls. 3005/3008. Fundamento legal: Artigo 57 da
Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao
estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 6 de março de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito
do Município de Rolim de Moura
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na
forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto
Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
003/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇ ÃO
ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO,
CONVENIO Nº 916419/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ORÇAMENTO
SINTÉTICO, ORÇÃMENTO REDUZIDO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANÁLITICA, CURVA AB C,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE
CERTAME. Processo n. 1137/2023. Fonte de Recurso: CONV. PLATAFORMA + BRASIL Nº
916419/2021 - DPCN/CONTRA PARTIDA RECURSO PRÓPRIO. Abertura (sessão de disputa de
preços) dia 30/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação
é de 1.372.140,96 (um milhão trezentos e setenta e dois mil, cento e quarenta reais e
noventa e seis centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br,
www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das
7h30min 
às
13h30min. 
Demais 
informações 
telefone
(69) 
3413-2218,
cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL
Urupá-RO, 14 de março de 2024.
EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
85/SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato,
previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a
contar do fim do prazo atual vigente; 1.2 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada,
previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias,
a contar do fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo
Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional
Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 -
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PM BV ,
Fonte de Recursos/Contrapartida (1.500.0000) /Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA
CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102-
SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado,
previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora editado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 23 de Março de 2024. 1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto
na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 23 de Março de 2024. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201
Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de
Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa
Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI.
Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 13 de Março de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto
- Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 287-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS), A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DO ABRIGO INFANTIL
CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste
instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta
vencedora e Termo de Referência, correspondente ao Grupo I (pães). Valor: R$ 29.370,00
(vinte e nove mil e trezentos e setenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas
com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária:
02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99,
Fontes de Recursos: FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 180 de 06/03/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA .
CNPJ: 40.934.288/0001-96. Data da assinatura: 11/03/2024. Vigência: A vigência do
contrato é até 31 de dezembro de 2024.