DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Processo Administrativo n°: 067/2023 Tomada de Preços n° 009/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ nº. 39.764.051/0001-25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REALIZAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS E
COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CANTA/RR, 2ª ETAPA.
Fonte de Recursos: Convênio
Função Programática: 25.751.2300/2029
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Valor total R$ 1.000.433,76 (Um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e setenta e seis
centavos).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 11 de março de 2024.
Canta RR, 11 de março de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023
Processo n°: 105/2022
Pregão Presencial n° 037/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº. 08.828.271/0001-41
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO
DE VIAS NOS NÚCLEOS URBANOS FELIX PINTO E VILA CENTRAL, no Município de Canta/RR,
convênio nº 929749/2022/MDR., para atender a Prefeitura Municipal de CANTA/RR.
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir do primeiro dia subsequente ao
término da vigência anterior.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data da assinatura: 10/01/2024.
Canta RR, 10 de janeiro de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º
066/2023-SINFRA/PMC
Julgamento dos Envelope nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo
nº 066/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ-RR. PRPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004.
A Comissão
Permanente de
Licitação, designada
mediante Decreto
nº
275/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de
PROPOSTAS DE PREÇOS, subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante
(Engenharia) e na decisão proferida na Ata de Julgamento acostada aos autos, decide por
HABILITAR a(s) proposta (s) da(s) empresa(s): BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
20.281.220/0001-48 e INABILITAR a(s) proposta(s) da(s) Empresa(s): MN ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 40.706.975/0001-54.
Informamos ainda que a empresa BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita sob o CNPJ 20.281.220/0001-48, foi classificada em 1º lugar, com o valor global de
R$ 890.336,74 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme a ordem de classificação descrita na Ata
supracitada.
Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b",
inciso Ido artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará
automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos
interessados. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta
publicação.
Cantá - RR, 14 de março de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
NOTIFICAÇÃO AVANCE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.910.003/0001-
72, com endereço na Rua Ari Saldanha do Amaral, 140, Bairro Universitário na cidade de
Lages Estado de Santa Catarina. Para verificar a notificação na integra, acesse:
https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2024/03/1710245256_2._
notificacao_extra_judicial_municipio_a_avance_service_ltda_extrato.pdf
Bom Jardim da Serra, 12 de março de 2024.
PEDRO LUIZ OSTETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062/2022- PMB
1 5 C 3 7 D EC 5 6 1 5 7 5 6 4 B E 1 0 0 C 4 7 3 A D D 0 8 D 1 7 E 8 A B 5 C 7
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o REEQUILIBRIO CONTRATUAL de R$
209.249,25 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) referente a Rua Abacate e R$ 164.379,71 (cento e sessenta e quatro mil,
trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) referente a Rua Beija Flor,
totalizando R$ 373.628,96 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e
noventa e seis centavos, conforme requerido na CI de nº 017/2024 da Secretaria de
Captação de Recursos, bem como a PRORROGAÇÃO até 30/04/2024. CONTRATADA: FJ
CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.743.102/0001-53, com sede na Rua
13, 162, Itapema/SC. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 013/PMC/2024.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição
de filtros para bebedouros da rede de educação do Município de Canelinha, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de
abril de 2024, às 8h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 014/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para aquisição de parques infantis para equipar as unidades
escolares da rede de educação do Município de Canelinha, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2024, às
9h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos, confecção de faixas, banners e placas de PVC, para utilização pela Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Canelinha, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de
abril de 2024, às 10h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 12 de março de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 001/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Município de Canelinha, conforme especificações
e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2024,
às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683,
Centro, 
Canelinha/SC, 
no 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 002/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
vigia desarmado para unidades escolares e eventos a serem realizados no Município de
Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE
ABERTURA: 02 de abril de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital
e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da 
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC, 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 004/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para aquisição e instalação de concertinas nas Unidades
escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos
anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 006/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para aquisição de cadeiras de alimentação infantil para equipar
as unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades
descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2024, às 9h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 009/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de
pintura, visando a manutenção corretiva e preventiva dos prédios da rede de educação do
Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do
Edital.
DATA
DE
ABERTURA:
02
de 
abril
de
2024,
às
10h.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 12 de março de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMER Nº 7/2024
Registro de Preços. Data da sessão: 25/03/2024. Horário: 08h05min. Local:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Contratação de
mão de obra com materiais para manutenção de maquinas e implementos serviço de
soldagem elétrica ou mig com emprego de materiais e metal.
Entre Rios-SC, 12 de março de 2024.
JOÃO MARIA ROQUE
Prefeito