DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇ ÃO
DE CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA GASTRONOMICA, VILA PEDROSO, ARUJÁ ,
SP.
Declaro ter emitido o termo de paralisação de execução de contrato pelo prazo de
04 (quatro) meses a partir do dia 08 de março até o dia 08 de julho de 2024
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Arujá, 14 de março de 2024
BRUNO HIKARI DA SILVA
Secretário de Municipal de Obras
JUVENIL DOS SANTOS
Secretário Municipal de Cultura
MARCO AURÉLIO VALDANHA
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024
EDITAL 06/2024
O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto:
contratação de empresa especializada para a execução das obras de construções do Novo
Paço
Municipal
de
Barretos.
Disponibilidade
do
edital
no
site:
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data sessão: 04/04/2024 às 09:00min conforme Lei
14133/2021. Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 14 de março de 2024. Cristina Silva -
Departamento de Licitações
Barretos, 14 de março de 2024.
PAULA OLIVEIRA LEMOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
EDITAL 05/2024
O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: registro de
preços visando a aquisição de material permanente para 03 unidades básicas (UBS) em
construção, conforme Emenda Parlamentar 202339280004. Disponibilidade do edital no site:
www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.com. Início Cadastro: 15/03/2024 Término Cadastro: 02/04/2024 às
09h00min; Início da disputa: 02/04/2024 às 10h00min conforme Lei 14133/2021; Informações:
(17) 3612-2090. Barretos, 14 de março de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações
Barretos, 14 de março de 2024.
PAULA OLIVEIRA LEMOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2024, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDIMENTO DAS REDES BÁSICAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO SENTENÇAS
JURIDICAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na
PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores
informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de
10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 13 de março de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 183/2024
LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21.OBJETO: A presente
licitação tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo utilitário,
cabine dupla, zero quilometro para o Departamento de Assistência Social, que será
utilizado no serviço de atendimento das famílias que estão em situação de vulnerabilidade
social, este veículo será adquirido com os recursos da emenda parlamentar Federal
Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Investimento SIGTV INVESTIMENTO GND4 -
PORTARIA 886 e Recurso Próprio. Tipo de Licitação: Menor Preço Global (Inciso I do artigo
33). Modo de Disputa: ABERTO (Inciso I do artigo 56).Data para credenciamento: 27 de
março de 2024 às 16:00 horas.Abertura da sala de disputa: 01 de abril de 2024 às 14:00
horas.MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede administrativa situada no Município de
Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº. 485 - Centro - CEP: 16.290-000 - Fone: (18)
3692-9200, comunica aos interessados que se acha aberta licitação através de Pregão
Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais
documentações poderão ser retirados através do portal da transparência do compras
(http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda), ou através do site
www.brauna.sp.gov.br, ou também por meio do e-mail licitacao@brauna.sp.gov.br.
Braúna/SP, 14 de março de 2024
HEITOR VERDÚ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024
O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento
Licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 02/2024, com
Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a contratação de Serviço de
Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, com Cilindros em Comodato, de acordo com os
Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus
Anexos. A Sessão para realização do Pregão terá início em 02 de abril de 2024 às 09h00min.
do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de
Licitações e Contratações denominado "Comprasnet", no seguinte Endereço Eletrônico:
comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao
Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento
Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, No horário das 08h00min. às
12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287
ou
através dos
seguintes Endereços
Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/Site2/ -
(Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 02/2024), diretamente
através do
Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/Licitacaop
e na Plataforma
Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Buritama-S.P, 14 de março de 2024
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Republicação
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, de acordo com a
Lei Federal nº 14.133/21, que após FRACASSADA a sessão pública no dia 04/03/2024,
REPUBLICA o edital do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2024,
tendo como objeto, MENOR VALOR GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CERCAMENTO PARA ISOLAMENTO DOS FATORES DE DEGRADAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM SETE PROPRIEDADES RURAIS, E
A IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PROPRIEDADES, LOCALIZADAS NAS SUB-BACIAS
DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA, EM CHARQUEADA - SP, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site:
www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 01/04/2024. Horário: 09:00h. Local:
Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem
ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 14 de março de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha torna público que se
encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Processo Administrativo
042/2024, cujo objeto
é contratação de empresa para
infraestrutura urbana -
pavimentação no Bairro da Bocaina, nos termos do Edital e seus anexos. Abertura: 26 de
abril de 2024, às 09h30min Os documentos do certame poderão ser obtidos na íntegra e
gratuitamente em http://www.cunha.sp.gov.br/licitacao, ou www.novobbmnet.com.br.
Informações: licitacao@cunha.sp.gov.br ou (12) 997 46 5747.
Estância Climática de Cunha, SP, 14 de março de 2024.
JOSE EDER GALDINO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.419/2023
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS, REVESTIMENTO E PISO"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00484
Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo
interposto pela empresa JCB REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA., publicado em
27/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Ofiical da União,
conforme comprovantes às fls. 30/31 do Processo Administrativo n° 1.087/2024, as
decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 247/290 e Atos Decisórios juntados às
fls. 436 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo
relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da
licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a
Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII,
Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022:
POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA. - Lote 1;
H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - Lotes 2 e 4;
COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA. - Lote 3;
SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA. - Lote 5.
Em 1º de março de 2024.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
ADRIANO MAXIMIANO SOARES
Secretário de Saúde Pública Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a
Concorrencia Eletronica n. 002/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa,
para execucao de obras intervencao e melhorais no Parque Aquatico Pref. Benedicto
Benicio., o inicio da sessao de abertura sera no dia 01/04/2024, as 13:30 horas. O edital
podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430,
Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 8 de marco de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
01/2024 Proc.
Adm.
Dig.044/2024
cujo
objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA J OÃO
BATISTA DE MIRANDA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 25/04/2024,