DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  10.565,00(DEZ MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SESSENTA E CINCO REAIS ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda e CONTRATADA - Francisco Emanuel de 
Oliveira, Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10282.022024/24 - IG - 130473600
CONTRATANTE: A EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA, situada(o) na Rua Vitorino José de Oliveira, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: ALVES 
E DUARTE PAPELARIA LTDA, com sede na Rua 23 de Novembro, 291, CEP: 63500-158, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela AURICÉLIA ALVES BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20L, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01599, 
Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01599 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023 FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo e o respectivo início da sua contagem a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.633,56 (dezessete mil, seiscentos e trinta e três 
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.33903
0.50000.0 - 1243 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Kele Cristina Bezerra - CONTRATANTE e AURICÉLIA ALVES 
BRAGA – CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020991/2024-55 - IG - 1303866
CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, situada na Rua Anário Braga, nº 200, bairro Antônio Bezerra, Fortaleza/CE, CEP: 60.350-
350, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Pedro Henrique Balduino de 
Queiroz CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, com sede 
na Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Bairro Parque Guadalajara – Jurema, Município de Caucaia, CEP: 61.648-105, Fone: (85) 99182-9444, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/00960, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00960 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 1 de Março de 
2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Balduino de Queiroz - CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028593/2024-87 - IG - 130476600
CONTRATANTE: A EEMTI CELSO ARAÚJO , situada na Rua Zê Paje , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.541/0661-42,doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: LAIRTON DA SILVA SALES , com sede na Rua 
Leônidas Siebra leite , CEP: 63.540-000, Fone: 88 9764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Senhor Lairton da Silva Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/01694, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01694 e Termo de Participação nº 2024/002, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cedro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta ) dias , contado da sua publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.246,75 ( trinta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta cinco centavos 
) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE e Lairton da Silva Sales – CONTRATADA. Forta-
leza, 11 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038785/2024-00 - IG: 130671800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº 
s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56, com sede à Rua Mauro Maia , N° 300, Bairro: Areias II, CEP: 63.508-
270, Iguatu - CE, representado neste ato pelo Sr, Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANU-
TENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO - DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03740, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03740 e Termo de Participação nº 20240009 , e