DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.254,00 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036468202441/PRE-RESERVA : 1305940
CONTRATANTE: A EEEP MARIA MADEIRO DIAS,Monsenhor Tabosa/Ceará,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0826-95,neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA,inscrita no CNPJ sob o nº 
19.153.173/0001-78,representado neste ato pelo Senhor Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Serviço de Abastecimento de Água por Pessoa Jurídica nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03138, Termo de Participação nº 
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/03138, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/03138 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação em Diário oficial do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mozart Galvão Monteiro Neto e CONTRATADA-Antonio Elton Barbosa 
de Mesquita. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033365202429/PRE-RESERVA : 1306319
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0480- 80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representada neste ato pelo AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02211, Termo 
de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/02211, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02211 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 26.457,40 (vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e 
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390
30.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA 
e CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040176202411/PRE-RESERVA : 1306854
CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA,Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65,neste ato representada 
pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA,inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00,representado neste ato pelo Sr. José Wanderley Monteiro Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04068, Termo de Participação nº 20240006, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04068, Termo 
de Participação nº 20240006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/04068 e Termo de Participação nº20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.625,00 (nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes e CONTRATADA-José Wanderley Monteiro Júnior. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033588202496/PRE-RESERVA : 1305645
CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE , Maracanaú-CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.5140/198-10,neste ato represen-
tada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manu-
tenção e Conservação de Centrais de Ares Condicionados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02479, Termo de Participação nº 
01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/02479, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/02479 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e