DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº215/2024 - NUP 10041.000804/2024-61 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000804/2024-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°215/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
MARCIO DA SILVA 
MARQUES
13629617
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
17.5
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.277,85
MARCIONE 
MARDONIO DA 
SILVA RIBEIRO
10986613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
26/02/2024 a 
26/02/2024
R$ 146,04
HUMBERTO MAIA 
COSTA FILHO
00067318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
WALTTEMBERG 
MOREIRA DA SILVA
12557914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
FRANCISCO 
MAURIGELBIO 
ESTEVÃO GOMES
12724411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
RAFAEL SINDEAUX 
BEZERRA
84396052
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 350,46
JAMES RAFAEL 
SANTOS DA COSTA 
304560-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04
WEIBSON BRAGA 
JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 204,46
ROBSON BEZERRA 
MOTA
303.262-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
6
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 438,12
MARCOS VINICIUS 
SOARES LUCAS
3001281X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
27/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 292,08
JANAINA SIEBRA 
BEZERRA
30084012
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
26/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 73
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.301,22
*** *** ***
PORTARIA Nº216/2024 - NUP 10041.000797/2024-06 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no 
Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de COORDENAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL 
CLASSE A NÍVEL I, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000797/2024-06, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°216/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA PERITO CRIMINAL CLASSE 
A NÍVEL I -. GRUPO - 0
20
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 2.629,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.629,00
*** *** ***
PORTARIA Nº217/2024 - NUP 10041.000802/2024-72 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 29, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000802/2024-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°217/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCELO 
SILVA COSTA
30854810
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 29
16
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.168,32
FRANCISCO FÁBIO 
SANTOS MENEZES 
GUEDES
30137914
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 29
16
26/02/2024 a 
29/02/2024
R$ 1.168,32
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 146,04