DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE,
através do Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Sr. Manoel Bezerra Filho faz publicar o Extrato Resumido do Processo Inexigibilidade de Licitação N°.
0202.01/2024-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Tarcísio
do Acordeon” durante as festividades do chitão em 06 de julho de 2024, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato N°
1103.01/2024-03 Contratada: TA Shows LTDA com sede Rua Francisco de Assis Cavalcanti, 663, Andar:1; sala:1; Colônia Imperial, Cidade Universitária,
Petrolina-PE, CEP 56.328-800, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 43.202.769/0001-03, neste ato representada por seu adminiatrador o Sr. Alberto
Salomão Cavalcanti Simões, inscrito no CPF sob o N. CPF nº 061.072.744-30. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), dotação orçamentária nº.
0210.23.695.0018.1.025 (Eventos de promoção ao desenvolvimento do turismo), Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. Fundamento Legal: inciso II, do art. 74 § 2º, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração e ratificação emitida e publicadas
pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 14 de março de 2024. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº PE 02/2024-SEDUC. O Agente de Contratação do
Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Abril de 2024, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 02/2024-SEDUC, cujo Objeto é a aquisição de equipamentos permanentes para atender a demanda do programa de aprendizagem na idade certa
(Paic Integral) em regime de colaboração com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação de Penaforte/CE, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 18/03/2024 até 02/04/2024 às 07h:00min, no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 02/04/2024 às 08h:h00min
e a fase de disputa de lances no dia 02/04/2024 às 09:00h. O edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08:00
às 12:00h, no Setor de Licitações, site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitapenaforte.com.br. Penaforte - CE, 13 de Março de 2024.
Cícero Rangel Andrade Bezerra – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.12.06.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.06.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Planna
Empreendimentos e Asfalto Limitada, Coral Const. Rodovalho Alencar LTDA, Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, Eletrocamp Serviços
e Construções LTDA, T. C. S. da Silva Costrução Eireli. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea
“a”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone
(88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de março de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Instrumento Contratual. O Município de Santana do Cariri, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público, o Extrato do Contrato Nº 1203241SOSP, decorrente da Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02-TP, cujo
objeto é a contratação de empresa para construção de passagem molhada na CE 166, trecho entre a sede do Município de Santana do Cariri-CE e o Distrito
de Brejo Grande. Contratada: Construtora Exito EIRELI-EPP- CNPJ:03.147.269/0001-93. Valor Global: R$ 551.736,75 (quinhentos e cinquenta e um mil e
setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir
da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 57 da Lei de Licitações e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária:
01.06.01.26.782.0052.1018- Pavimentação de Estradas e rodovias, Elemento: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 500.0000.00.
01.06.01.26.782.0052.1018- Pavimentação de estradas e Rodovias, Elemento: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 700.0000.00. Assina
Pela Contratante: Maria Robervânia Alves Feitosa. Assina pela contratada: Syomara Alves Barboza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.14.1. O Agente e Contratação do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos destinados
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de Março
de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de Abril de 2024 às 08:30
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE,
14 de Março de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso do Resultado de Classificação das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas
- Modalidade: Concorrência Pública Nº CP-001/2023-SEJUV. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a requalificação do estádio
municipal de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude. O Agente de Contratação juntamente com a sua equipe de apoio,
comunicam aos interessados que após análise por parte do setor de engenharia das propostas das empresas habilitadas, a ordem de classificação deu-se da
seguiinte forma: 1º Lugar: V2 Engenharia e Administração LTDA - CNPJ nº 13.571.230/0001-52 - Valor Global R$ 3.624.827,92 (três milhões seiscentos
e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos); 2º Lugar: Construtora Borges Carneiro LTDA - CNPJ 01.590.549/0001-46 -
Valor Global R$ 3.642.890,06; 3º Lugar: Clezinaldo Construções LTDA - CNPJ nº 22.575.652/0001-97 - Valor Global R$ 3.648.925,71; 4º Lugar: Arcturo
Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 03.077.025/0001-81 - Valor Global R$ 3.649.104,28. A Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.
br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I Alínea “B” da Lei n° 8.666/93. Adriano Luís Lima Girão – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original:
Contrato Nº 13.03.002.2024-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Contratada: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP, CNPJ nº 22.982.072/0001-14 – Valor: R$ 2.628.412,50 (Dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos
e doze reais e cinquenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.010224-SEINFRA – Objeto Contratação de serviços de engenharia civil destinados a execução dos serviços
de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas vias no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 2675 – Espécie: Adjudicação e Homologação
do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
20.160.697/0001-75, com o Valor Total de R$ 2.370.719,40 (dois milhões trezentos e setenta mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos) - Data
da Homologação: 12/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos: Melissa Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-PE-01.010224-
SEDUC – Objeto: Aquisição de veículo tipo Minivan, 10+1 lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria municipal de Educação
Básica, do Município de Santa Quitéria/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório
– BENEFICIÁRIA: UNITED CAR LTDA - CNPJ Nº 15.668.566/0005-97, com o Valor Total de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais). - Data da
Homologação: 27/02/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Educação Básica: Maria
Eliane Maciel Albuquerque.
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