DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º.
XXXVIII, Alínea “A” da Lei N° 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05. Do tipo
menor preço por lote cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção
de praças nos distrito de santo antônio e agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data,
Abertura das Propostas e Sessão de disputa dia 08 de abril de 2024 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na
íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 14 de março de 2024.
Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 2822PESE4. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ipaporanga / Secretaria de Educação-FUNDEB. CNPJ: 06.086.161/0001-26. Contratada: João Filho Pereira da Silva - ME. CNPJ Nº 07.634.107/0001-
30. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 28/23/PE-SE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, durante o ano letivo de 2023, conforme especificações e quantidade máximas descritas em Anexo I do
Edital do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 28/22/PE-SE. Preço: 426.084,15. Prazo de Validade: 31/12/2023. Origem dos Recursos: Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Dotação Orçamentária Secretaria de Educação nº 09.02.12.361.0227.2.056. 3.3.90.30.00.
Data Contrato: 19/06/2023. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Educação-Fundeb. Contratada: João Filho Pereira da Silva - ME. Representante: João Filho Pereira Da Silva – Proprietário. CPF: 155.587.008-
23. Ipaporanga/Ce, 19 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 2822PESE2. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ipaporanga / Secretaria de Educação-FUNDEB. CNPJ: 06.086.161/0001-26. Contratada: João Filho Pereira da Silva - ME. CNPJ Nº 07.634.107/0001-
30. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 28/23/PE-SE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, durante o ano letivo de 2023, conforme especificações e quantidade máximas descritas em Anexo I do
edital do processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 28/22/PE-SE. Preço: 67.682,85. Prazo de Validade: 31/12/2023. Origem dos Recursos: Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Dotação Orçamentária Secretaria de Educação nº 09.02.12.361.0227.2.056. 3.3.90.30.00.
Data Contrato: 30/01/2023. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Educação-Fundeb. Contratada: João Filho Pereira da Silva - ME. Representante: João Filho Pereira Da Silva – Proprietário. CPF: 155.587.008-
23. Ipaporanga/Ce, 30 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.01.23.1-PE. O(A) Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.23.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material Didático Livro
Aprova Brasil destinados aos alunos e professores do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Ano do Ensino Fundamental – Ano letivo 2024 da rede municipal de ensino de
Paracuru -CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo e-mail:
paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE, 14 de março de 2024. Thiago Gadelha
Sanders - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Julgamento Final de Habilitação e Prosseguimento de Certame. A Comissão Permanente
de Licitações do Município de Caucaia/CE, após Análise do Recurso a Fase de Habilitação e manifestação das autoridades superiores, julgou Improcedente
o Recurso Interposto pela licitante INNOVA, Serviços e Assessoria LTDA, mantendo inalterado o Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços
Nº 2023.12.09.01 - DIV, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em acompanhamento mensal das movimentações
financeiras, fiscais e de recursos humanos de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, bem como a transmissão das informações junto aos órgãos
de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho. Portanto, a sessão de abertura do(s) envelope(s) de “Proposta(S) De Preços” da(s)
empresa(s) Habilitada(S) na licitação em epígrafe, será realizada em 21 de março de 2024 às 09hs15min no Departamento de Gestão de Licitações, sito a
Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. O Julgamento do recurso supracitado, bem como as respostas encontram-se
disponíveis no endereço acima ou no seguinte sitio eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 14 de março de 2024. Roberta Serafim da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 – SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14/03/2024, em favor da licitante
VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o nº 05.085.438/0001-33, com endereço na Rua
Braz Papaléo, 01, Esplanada II, Iguatu/CE, neste ato representada pelo Sr. Kaoma Pereira Silva, no VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões,
Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos); o OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 -
SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca,
em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, parte integrante deste
processo, conforme especificações na Proposta de Preços Revalidada da Vencedora. Russas-CE, 14 de Março de 2024. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 24.23.01/CE – Secretaria de Infra Estrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução
de pavimentação em pedra tosca da localidade de São Tomé à CE-168 no Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Infra Estrutura, por meio
da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.23.01/CE, com sessão
marcada, conforme segue: Acolhimento das Propostas: até às 08h30min do dia 25 de Abril de 2024; Abertura das Propostas: às 09h30min, do dia 25 de
Abril de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 25 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.
ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 14 de Março de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Itapipoca/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DA PROPOSTA –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.07/CP – Secretaria de Infraestrutura. A Secretaria de Infraestrutura de Itapipoca, solicita às empresas Habilitadas
do Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 23.23.07/CP, que tem como OBJETO a Pavimentação asfáltica em vias da sede do Município
de Itapipoca-CE - MAPP 2355, que se manifestem quanto à revalidação de suas respectivas propostas, nas mesmas condições e prazos estabelecidos no
Edital, abrindo-se o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser
entregue na Prefeitura Municipal de Itapipoca com endereço à Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE ou por Endereço Eletrônico
através do E-mail: licitacao@itapipoca.ce.gov.br. A Comissão salienta que a falta de manifestação expressa libera o licitante, excluindo-o do certame
licitatório. Itapipoca-CE, 14 de Março de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 09 DE ABRIL DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.
br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1103.01/2024, cujo objeto é a execução e recuperação de estradas vicinais,
conforme anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e
no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação,
por meio da plataforma. Baturité/CE-Ce, 11 DE MARCO DE 2024.
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