DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO Nº 01 REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS Nº 0811.01/2023, E CONTRATO Nº 0401.01/2024, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL,
ESTRADAS: QUE UNI O JORDÃO A FLORES (CONVÊNIO Nº 912406/2021 – PT Nº 1075914-46) E TRECHO RAPOSA A OITICICA (CONVÊNIO
Nº 913265/2021 – PT Nº 1077677-31), NO MUNICÍPIO DE BATURIÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO, RETIFICAR nos presentes termos: ONDE
SE LE: CONTRATO Nº 0401.01/2023. LEIA-SE: CONTRATO Nº 0401.01/2024, em face que houve erro na numeração DO CONTRATO. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Cicero Antonio Sousa Bezerra- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 10 DE ABRIL DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.
br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1203.01/2024, cujo objeto é a REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS
DOS BAIRROS ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP N. 5903), CONFORME ANEXO I. O edital poderá ser retirado na
Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal
das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 12
DE MARCO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento para a prestação
de serviços especializados em cirurgias eletivas federais, FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL
(0405050372), aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pertencentes a 4 Região de Saúde, conforme Resolução n. 52/2024-CIB/CE) conforme
especificações constantes do anexo I do edital, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 14.133/21, e demais legislações pertinentes e as condições e
especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 26 de abril de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada
à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de
Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001.28.12.2023 – SEMED – O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.28.12.2023 - SEMED, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa especializada para execução de capacitações e oficinas voltadas aos profissionais do magistério, aos núcleos gestores e aos técnicos da Secretária
Municipal da Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas/CE, que atuam com turmas de tempo integral, de acordo com as quantidades e
especificações constantes neste Termo de Referência, foi ANULADA por determinação da autoridade superior nos termo do Art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93. Russas-CE, 14 de Março de 2024. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro da Prefeitura do Municipio de Russas/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 24.20.01/CE – Secretaria de Cultura. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Requalificação
da biblioteca e Secretaria de Cultura no Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Cultura, por meio da Agente de Contratação do Município,
torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.20.01/CE, com sessão marcada, conforme segue: Acolhimento das
Propostas: até às 14h do dia 25 de Abril de 2024; Abertura das Propostas: às 14h30min, do dia 25 de Abril de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 15h
do 25 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 14 de Março de
2024. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – DECRETO Nº 008/2024 – “Fixa o valor atual da obrigação de pequeno
valor, conforme teto atual da Previdência Social (RGPS), na forma do art. 100, §4° da Constituição Federal”. O Prefeito Municipal de Frecheirinha-CE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o art. 1° da Lei Municipal n° 177/2010, que determina
que o valor da RPV- Requisição de Pequeno Valor será atualizada por meio de decreto Municipal; DECRETA: Art. 1º. A Obrigação de Pequeno Valor
corresponderá ao teto do Regime Geral de Previdência Social-RGPS (2023), atualmente no valor de R$ 7.786,02 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e
dois centavos). Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2024, data da publicação
da Portaria Interministerial MPS/MF n° 02, de 11 de janeiro de 2024. Paço da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, aos 14 de Março de 2024.
Helton Luís Aguiar Júnior – Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que será realizada
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE003/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de
consumo (material de expediente, didático e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.
com/). Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta:
na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/
CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 14/03/2024. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio
da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 03.12.02/2024, cujo objeto é o Registro de preços visando as aquisições futuras e
eventuais de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas:
a partir desta publicação até o dia 03/04/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão
de disputa de preços: dia 03/04/2024, às 13h00min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Demais informações no endereço: Rua:
Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. Fones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 14h00min. Nilcirlene Melo de
Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da de Educação e Juventude,
por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 03.13.01/2024, cujo objeto é o Registro de Preço Para Futuros e Eventuais
Aquisições de Materiais Pedagógicos Diversos, Destinados ao Apoio Pedagógico da Educação Infantil, Visando Atender ao Projeto “Ei Manutenção Novas
Turmas”, de Responsabilidade da Secretaria Municipal Da Educação e Juventude do Município de Pindoretama – Ce. Recebimento das propostas: a partir
desta publicação até o dia 04/04/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de
disputa de preços: dia 04/04/2024, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal
Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. Fones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira
– Pregoeira Oficial.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 50.344.473/0001-84. OBJETO: material de
consumo, escritório e expediente. BASE LEGAL: Pregão nº 01/2024, Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. LOTE 3: R$ 63.655,00;
LOTE 5: 39.100,00; LOTE 6: 118.715,00. Fortaleza, 13/03/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Pedro Miguel Pereira Alexandrino.
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