DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das diversas Secretarias, por
meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 03.12.01/2024, cujo objeto é o Registro de preços visando as aquisições futuras
e eventuais de materiais de construção, acabamento, elétrico, hidráulico, ferramentas de trabalho, madeira e ferragem, destinados às diversas Secretarias
do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/04/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das
propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 03/04/2024, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://
m2atecnologia.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. Fones: (85) 4062 - 9213, de segunda
a sexta-feira, de 08h00min as 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos Nº 1303.01/2024-SMDU; 1303.02/2024-SEJUV - Referente ao Processo
Administrativo de Tomada de Preços Nº 1812.01/2023-PMF. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte,
Juventude e Lazer; Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma areninha na Localidade de Guajiru, através das
Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. Contratado: LC Projetos e Construções LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 13.557.613/0001-76; Valor Global: R$ 1.646.382,39 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e
nove centavos); Vigência: prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias; Assinam pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento
Urbano; Amadeu Felix Barboza Filho – Secretário de Esporte, Juventude e Lazer. Fortim/CE, 14 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana
do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento das Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP, cujo objeto contratação de
empresa para construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE. Propostas Classificadas: Ágape
Engenharia e Serviços EIRELI- ME; R M Clemente Candido-ME (JG Construtora); Teles Soluções em Imóveis LTDA; Lexon Serviços E Construtora.
Proposta Desclassificadas: G7 Construções e Serviços LTDA-EPP; M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Engenharia. O relatório completo
do julgamento poderá ser consultado no site “municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da comissão de licitação.
Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, “a” da Lei Nº 8.666/93). Santana do Cariri, 14 de março de 2024. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Convocação Pública - Chamamento Público Nº 01/2024. A Comissão de Publicização
da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que no período de 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 (15/03/2024 à 31/12/2024), no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará
realizando Chamamento Público, para qualificação como organização social de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades
sejam dirigidas à saúde, educação, social, ambiental, de desenvolvimento científico e tecnológico, cultural e esportiva para atuar no âmbito do Município
de Forquilha/CE, nos termos da Lei Municipal nº 810/2022 e Decreto Municipal nº 003/2024. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no site www.forquilha.ce.gov.br (Site da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE).
Forquilha/CE, 14 de março de 2024. Clegiane Linhares Prado - Presidente da Comissão de Qualificação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Pregão Eletrônico Nº 2602.02.2023-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi –
Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração no Edital E na data de abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº
2602.02.2023-PE SRP com fins o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente como mobiliário, equipamentos de informática,
máquinas e equipamentos diversos para atender a demanda de diversas Secretaria do Município de Trairi/CE. Como houve alteração que afete a formulação
da proposta, a data do certame ficara para o dia 02/04/2024 as 14:30h. Trairi– CE, 13 de março de 2024. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no
endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio
Eudes de Lima Filhho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato Nº 2023.09.25.01.1. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato
Resumido do Contrato Nº 2023.09.25.01.1, Concorrência Nº 2023.09.25.01 – INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para adequação de estradas vicinais nas localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: GTM Engenharia LTDA . Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado
do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Validade Do Contrato: 12 meses, após a data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 3.787.733,05 (três milhões
e setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada:
Jose Gelmar Tavares de Figueiredo (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Nº 2023.09.25.01 – INFRA. O (a)
Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve
Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2023.09.25.01 – INFRA, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais na localidades de retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará,
sendo em favor da empresa GTM Engenharia LTDA , inscrita com CNPJ sob o n° 42.340.181/0001-45 com valor Global de R$ 3.787.733,05 (três milhões
e setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta
Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 13 de março de 2024. Francisco Ivo da
Silva - Secretário (a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Urbanismo e
Limpeza Pública, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001.2024, cujo objeto é contratação de
empresa para execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das
propostas a partir do dia 15/03/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.
com.br), com abertura das propostas e lances no dia 03/04/2024, as 08h30min. O edital está disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 14 de março de 2024. Edileuza de Albuquerque Fernandes – Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12.03.01/2024 - SMAS. objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 03 de
abril de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações
através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaiçaba - Pregão Presencial N.º 001/2024-PP - Aviso de Adiamento. A Câmara Municipal de itaiçaba, Estado
do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão Presencial n.º 001/2024-PE, para a Contratação de empresa especializada para
elaboração e transmissão mensal da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), na forma da legislação vigente,
junto à Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Nova data abertura das propostas: 21/03/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e
de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, no endereço Av. Coronel João Correia n.º 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-
000. Itaiçaba, Ceará, 14/03/2024. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Pregoeiro.
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