DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/PE - A
Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10h do dia 03 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 003/2024/PE. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Catunda, junto à Secretaria de Saúde do município. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ e www.catunda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/
CE, CEP 62.297-000. Catunda/CE, 14 de março de 2024. Christiano Alves de Lira. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 1303.01/2024-PERP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Aquisição de Materiais para
atender as necessidades da Unidade de Convivência do Autista – UCA do Município de Cascavel/CE, via sistema registro de preços. O edital encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o prazo
de Cadastramento das Propostas até o dia 02 de abril de 2024 as 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min
(Horário de Brasília). Cascavel – CE, 14 de março de 2024. Vânia De Souza Pinheiro - Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. O Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, processo de contratação n° 0603.03-2024, do
tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I
Professor Jose Barão na localidade de Preaoca no Município de Cascavel, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.
tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 04/04/2024 as 10h00min. (Horário de Brasília). Cascavel –
CE, 13 de março de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original:
Contrato Nº 13.03.2024.001-SEDUC – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC – Objeto: Aquisição de veículo tipo
Minivan, 10+1 lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria municipal de Educação Básica, do Município de Santa Quitéria/CE
– Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97 – Valor: R$ 208.000,00
(Duzentos e oito mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0703.01/2024 – O Município de
Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 03 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0703.01/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e material de consumo para a escola de tempo integral
da Secretaria de Educação do Município de Moraújo junto ao Programa Paic Integral. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio,
N° 535, Centro. Moraújo-CE, 15 de Março de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 05 de abril de 2024, 09:00hs, estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1403.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de oxigênio medicinal
para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-Ce, 14 de marco de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de março de 2024, às 12h00min, na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade
Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2023.12.20.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água
nas diversas localidades da zona rural do município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de março de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº
2411.01.2023 - Pregão Eletrônico Nº 0612.01.2023. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de São Luis do Curu - CE. Vencedor: Durassol Comércio e Representações
LTDA, com o valor total de R$ 249.391,93(Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Três Centavos). Adjudicado
e Homologado no dia 15 de fevereiro de 2024, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes, O presente
processo de licitação na forma da lei; São Luís do Curu – CE, 15 de março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados,
especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal
de ensino fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada do Distrito de Icozinho, Icó/CE, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que
será realizada no dia 20/04/2024, às 14:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle
Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. O Município
de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 285.050,43 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e três centavos)
à Empresa Construtora Beija Flor LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU, Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano. Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– RDC ELETRÔNICO Nº 043/2023 – OBJETO: Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal no Município de Quiterianópolis - CE.
VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.557.500,00
(Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Orçamento e Finanças, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.03.001/2024-GM, cujo objeto é o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de motocicletas 0 (zero) quilometro, para atender as necessidades das unidades Gestoras do Município de Tauá-CE. Com Abertura
das Propostas para o dia 03 de abril de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.
com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 14 de março de 2024. Ordenador de Despesas.
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