DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
DLA Comercial de Alimentos - Eireli, sítio Várzea de Fora, S/N 
anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa Km 01, Caixa Postal 29, 
Zona Rural, Iguatu-Ce, CEP 63.500-970, inscrita no CNPJ nº 
24.334.945/0001-08, através de seu representante legal, o senhor 
Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Proprietário. Vencedora 
dos Lotes: 01, 02, 03 e 05.  
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços 
nº: 2024.03.13.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de Preços para 
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Valor global: R$ 6.267.310,90 (seis milhões, duzentos e 
sessenta e sete mil, trezentos e dez reais e noventa centavos). Data de 
Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a 
partir 
da 
data 
de 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima 
- 
Superintendente da FUSPI. Em 13 de março de 2024, Iguatu-Ce.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9A48865D 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração 
indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede na Rua Deocleciano 
Bezerra, nº 664, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no 
CNPJ 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, o 
senhor Francisco Almino Uchôa, Titular Administrador. Vencedora 
dos Lotes: 06 e 07. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços 
nº: 2024.03.13.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de Preços para 
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Valor global: R$ 1.388.778,20 (um milhão, trezentos e 
oitenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). 
Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: de 12 (doze) 
meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima 
- 
Superintendente da FUSPI. Em 13 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0344D2DB 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração 
indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, com sede na Rua Treze de 
Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-308, inscrita no 
CNPJ nº 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, o 
senhor José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Vencedora 
dos Lotes: 04 e 08. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços 
nº: 2024.03.13.03-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de Preços para 
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Valor global: R$ 827.400,00 (oitocentos e vinte sete mil e 
quatrocentos reais). Data de Assinatura: 13 de março de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - 
Superintendente da FUSPI. Em 13 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5C87CC77 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: 
  
DLA Comercial de Alimentos - Eireli, sítio Várzea de Fora, S/N 
anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa Km 01, Caixa Postal 29, 
Zona Rural, Iguatu-Ce, CEP 63.500-970, inscrita no CNPJ nº 
24.334.945/0001-08, através de seu representante legal, o senhor 
Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Proprietário. Vencedora 
dos Lotes: 01, 02, 03 e 05.  
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Fundamentação 
Legal: Lei 
federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Termo de Contrato nº: 
2024.03.13.05-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Registro 
de 
Preços 
para 
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Valor global: R$ 3.133.655,45 (três milhões, cento e trinta 
e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco 
centavos). Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: 
iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 
(Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente da 
FUSPI. Em 13 de março de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B94E7CCD 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO