DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Vicia faba
Peronospora viciae
DA5 ou DA15
.
Red
clover
vein
mosaic
virus
DA5 ou DA15
.
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
"(NR)
"ANEXO XXVI - Origem: Japão
. Nome Científico da Cultura
Nome
Científico
da
Praga
Exigências
. Ageratum
houstonianum
=
Ageratum
mexicanum
DA
não
requerida
. Allium tuberosum
DA
não
requerida
. Antirrhinum majus
DA
não
requerida
. Apium graveolens
DA
não
requerida
. Asparagus officinalis
Asparagus virus 2
DA5
ou
DA 1 5
. Bellis perennis
DA
não
requerida
. Browallia speciosa
DA
não
requerida
. Calceolaria x herbeohybrida
DA
não
requerida
. Calendula officinalis
DA
não
requerida
. Callistephus chinensis
DA
não
requerida
. Campanula medium
DA
não
requerida
. Canna indica
DA
não
requerida
. Carthamus tinctorius
DA
não
requerida
. Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia
plumosa
DA
não
requerida
. Cineraria cruenta
DA
não
requerida
. Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei =
Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus
DA
não
requerida
. Cosmos bipinnatus
DA
não
requerida
. Cucurbita maxima
DA
não
requerida
. Cucurbita maxima x C.moschata
DA
não
requerida
. Cucurbita moschata
DA
não
requerida
. Cyclamen persicum
DA
não
requerida
. Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
DA
não
requerida
. Daucus carota
DA
não
requerida
. Exacum affine
DA
não
requerida
. Gomphrena globosa
DA
não
requerida
. Hibiscus moscheutos
DA
não
requerida
. Lagenaria siceraria
Cucumber
green
mottle mosaic virus
DA5
ou
DA 1 5
.
Fusarium
oxysporum
f. sp. lagenariae
DA5
ou
DA 1 5
. Lobularia maritima = Alysson maritimum
DA
não
requerida
. Matthiola incana
DA
não
requerida
. Mimulus x hybridus
DA
não
requerida
. Momordica charantia
Cucumber
green
mottle mosaic virus
DA5
ou
DA 1 5
. Osteospermum ecklonis
DA
não
requerida
. Perilla frutescens
DA
não
requerida
. Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5
ou
DA 1 5
. Platycodon grandiflorus
DA
não
requerida
. Primula acaulis = Primula vulgaris
DA
não
requerida
. Primula elatior
DA
não
requerida
. Ranunculus asiaticus
DA
não
requerida
. Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
DA
não
requerida
. Rudbeckia sp.
DA
não
requerida
. Sinningia speciosa
DA
não
requerida
. Spinacea oleracea
DA
não
requerida
. Tagetes patula
DA
não
requerida
. Torenia fournieri
DA
não
requerida
. Zinnia hybrida
DA
não
requerida
"(NR)
"ANEXO XXX - Origem: México
. Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
. Beaucarnea recurvata
DA não requerida
. Chamaedorea metallica
DA não requerida
. Chamaedorea microspadix
DA não requerida
. Chamaedorea seifrizii
DA não requerida
. Cichorium endivia
DA não requerida
. Cichorium intybus
DA não requerida
. Glycine max
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Tomato ringspot virus
DA 1 5
. Zamia furfuracea
DA não requerida
. Zea mays
Pantoea stewartii subsp. stewartii
DA5 ou DA15
.
Prostephanus truncatus
DA1 ou DA2
.
Sitophilus granarius
DA1 ou DA2
.
Trogoderma variabile
DA1 ou DA2
"(NR)
"ANEXO XXXI - Origem: Nova Zelândia
. Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
. Dactylis glomerata
Anguina agrostis
DA5 ou DA15
. Daucus carota
DA
não
requerida
. Lolium multiflorum
Xanthomonas
translucenspv.
graminis
DA5 ou DA15
. Origanum vulgare
DA
não
requerida
. Raphanus
sativus
=
Raphanus
acanthiformis
DA
não
requerida
. Thymus vulgaris
DA
não
requerida
"(NR)
"ANEXO XXXIV - Origem: Polônia
. Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
. Campanula medium
DA não requerida
. Eschscholzia californica
DA não requerida
. Hypericum perforatum
DA não requerida
. Nemesia strumosa
DA não requerida
. Phacelia tanacetifolia
DA não requerida
. Primula elatior
DA não requerida
. Primula veris
DA não requerida
. Ruta graveolens
DA não requerida
"(NR)
"ANEXO XXXVI - Origem: Reino Unido
. Nome Científico da Cultura
Nome
Científico
da
Praga
Exigências
. Cichorium endivia
DA
não
requerida
. Cichorium intybus
DA
não
requerida
. Raphanus
sativus
=
Raphanus
acanthiformis
DA
não
requerida
"(NR)
"ANEXO XLII - Origem: Tanzânia
. Nome Científico da Cultura
Nome Científico da
Praga
Exigências
. Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia
plumosa
DA
não
requerida
. Cosmos bipinnatus
DA
não
requerida
. Dimorphotheca sinuata
DA
não
requerida
. Phaseolus vulgaris
Peanut mottle virus
DA5 ou DA15
.
Prostephanus
truncatus
DA1 ou DA2
. Salvia farinacea
DA
não
requerida
. Tagetes patula
DA
não
requerida
. Tropaeolum majus
DA
não
requerida
"(NR
"ANEXO XLVII - Origem: Zimbabue
. Nome Científico da Cultura
Nome Científico da
Praga
Exigências
. Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia
plumosa
DA
não
requerida
. Cosmos bipinnatus
DA
não
requerida
. Dimorphotheca sinuata
DA
não
requerida
. Eschscholzia californica
DA
não
requerida
. Salvia farinacea
DA
não
requerida
. Tagetes patula
DA
não
requerida
. Tropaeolum majus
DA
não
requerida
"(NR)
Art. 2º Revogar os Anexos I, V, VI, X, XIII, XV, XVII, XVIII, XXII, XXIII, XXIV,
XXVII, XXVIII, XXIX, XXXII, XXXIII, XXXV, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI, XLIII, XLIV, XLV
e XLVI da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015, publicada
no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agosto de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.
CARLOS GOULART