DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º A Portaria MinC nº 17, de 6 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de abril de 2023, Seção 1, pág. 163, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 5º .....................................................................................................................
I .................................................................................................................................
II - Coordenador-Geral de Soluções Digitais e Informações;
III - Coordenador de Infraestrutura Tecnológica; e
IV - Coordenador de Suporte ao Usuário.
....................................................................................................................................
Art. 15. A ETIR deverá ser comunicada sobre incidentes cibernéticos suspeitos ou
confirmados com o envio de mensagem para o endereço eletrônico etir.minc@cultura.gov.br,
o qual deverá ser amplamente divulgado pelo Ministério da Cultura." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204682 - Kafka e a Boneca Viajante
Sevenx Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
210926 - GUARDIÕES DA FLORESTA
BRUNO HENRIQUE FERIAN
CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212751 - Disseminação da Arte
Aldeia Movimento Pró Cultura
CNPJ/CPF: 00.417.902/0001-28
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220186 - Minha História, Minha Vida, Um novo Momento
Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural Francisco Mota
CNPJ/CPF: 19.224.786/0001-59
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024
223349 - Reflexos, O Outro Lado do Meu Eu - Circulação
TATIANA OLIVEIRA DA CRUZ
CNPJ/CPF: ***.777.748-**
Cidade: Votuporanga - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 27/12/2024
223555 - Desfile da Acadêmicos do Grande Rio 2023
G.R.E.S. Acadêmicos do Grande Rio
CNPJ/CPF: 32.001.117/0001-86
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210866 - SHOW 369 LIVE
FINEST MUSIC PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 37.299.709/0001-40
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212070 - Projeto Cultural CORRE
ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222187 - Prudential Concerts 2023
Santo Antônio Promoção e Marketing LTDA
CNPJ/CPF: 18.006.532/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/02/2024 à 31/07/2024
230467 - Festival Muiraquitã Cultural - 1° Edição
FERNANDA DA SILVEIRA RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.936.690-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233640 - PROJETO MÚSICA PARA TODOS 18
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233648 - Encontro de Violeiros de Cuiabá
Instituto Brasil
CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87
Cidade: Várzea Grande - MT;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
234423 - CHORINHO NO AQUÁRIO
Associação dos Artistas
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Cidade: São Vicente - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238872 - Canto Coral e Tradição
GRUPO AMIGO DE CANTO ALEMAO
CNPJ/CPF: 81.286.627/0001-52
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221188 - Cultura Circula(R)
Luís Filippe Moura de Toledo
CNPJ/CPF: ***.030.648-**
Cidade: Guaratinguetá - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
222406 - Oficinas de Arte e Educação - Reforço do Futuro
INSTITUTO META EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 08.245.963/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223539 - IDENTIDADE Minas
DIEGO HENRIQUE RIBEIRO 05516383625
CNPJ/CPF: 27.912.522/0001-16
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
230221 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - RJ E SP
LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.950.079/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230456 - DESIGN INVEST BRASIL
MORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.311.388/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/10/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
192710 - SCS Tour
NO SETOR CULTURAL E SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 97.545.231/0001-12
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212878 - Caminhos do Brasil - A cooperação transforma
Graviola Promoções e Eventos
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 21/03/2024
222447 - História de Lages - em nome d`el Rey
EDITORA LEAO BAIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.332.970/0001-04
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221990 - Projeto Cultural e Educativo da Expografia da Inauguração do Museu
Municipal de Mariana - Casa Conde de Assumar
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
236166 - Plano Bianual de Atividades Museu da Diversidade Sexual 24/25
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0006-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 182, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211829 - Biblioteca Gralha Azul, publicado na portaria nº 0748/21
de 23/12/2021, no D.O.U. de 24/12/2021.
Onde se lê: O projeto prevê um concurso para edição de e-books infanto-
juvenis de autores paranaenses que irão compor a Biblioteca Gralha Azul, além de um
festival literário de contação de histórias e oficinas virtuais sobre escrita criativa
Leia-se: O projeto prevê um concurso para edição de e-books infanto-juvenis
de autores paranaenses que irão compor a Biblioteca Gralha Azul, além de rodas de
conversas com autores e ilustradores e oficinas virtuais sobre escrita criativa
PRONAC: 212014 - Uruguaiana - Retratos, Riquezas e Paixões, publicado na
portaria nº 0753/21 de 24/12/2021, no D.O.U. de 27/12/2021.
Onde se lê: O projeto prevê a produção do livro fotográfico "Uruguaiana -
Retratos, Riquezas e Paixões", do qual visa trazer ao leitor uma perspectiva artística
da cidade que dá título, ao retratar o que há de melhor na cultura, história e
população do município. Além disso, o livro será traduzido para o espanhol. Será
realizada também ação educativa como contrapartida social.
Leia-se: O projeto prevê a produção do livro fotográfico "Uruguaiana -
Retratos, Riquezas e Paixões", do qual visa trazer ao leitor uma perspectiva artística da
cidade que dá título, ao retratar o que há de melhor na cultura, história e população
do município. Além disso, o livro será traduzido para o espanhol. Será realizada
também ação educativa como contrapartida social, além da produção de um e-book,
para alcançar um público maior de leitores, aumentando a sua visibilidade com a
veiculação em mídias sociais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES