DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Município de Rosário do Catete, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: InterCement Brasil S/A
Empreendimento: Ampliação das Atividades Minerárias e Implantação do Moinho
Vertical de Cimento da InterCement
Processo nº 01514.001935/2022-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Complementar do
Empreendimento Ampliação das Atividades Minerárias e Implantação do Moinho
Vertical de Cimento da InterCement
Arqueólogas Coordenadoras: Flávia Maria da Mata Reis e Maria Teresa Teixeira de Moura
Arqueóloga de Campo: Flávia Maria da Mata Reis
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Ijaci, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora São Cristóvão Ltda
Empreendimento: Rodovia GO-108, trecho entre o município de Guarani de Goiás e
Parque Estadual de Terra Ronca
Processo nº 01516.000264/2018-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Pavimentação da Rodovia
GO-108, trecho entre o município de Guarani de Goiás e Parque Estadual de Terra Ronca
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano do Vale
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jatai Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Guarani de Goiás e São Domingos de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Fortscue Sustainable Industries Ltda
Empreendimento: Planta Fortscue de Hidrogênio Verde
Processo nº 01496.000185/2021-23
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Planta Fortscue de
Hidrogênio Verde
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueólogas de Campo: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo, Maharany Timóteo
Macedo Barbosa, Rebeca Jade dos Santos Silva
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: São Gonçalo do Amarante e Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Lucinir Franco da Rocha SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Lucinir Franco da Rocha
Processo nº 01508.001157/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Lucinir Franco da Rocha
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda
Empreendimento: Usina Termoelétrica Brasília
Processo nº 01450.007368/2023-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica
Brasília
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Geociências - Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Região Administrativa de Samambaia, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 500 kV UTE Brasília
Processo nº 01450.007368/2023-68
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão da Usina Termelétrica Brasília
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Geociências - Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Região Administrativa de Samambaia, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Hidrelétrica Grafeno Ltda
Empreendimento: PCH Grafeno
Processo nº 01508.001063/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Grafeno
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Marinas Demenech
Processo nº 01508.001145/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Marinas Demenech
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dalpont & Nova Esperança SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Europa
Processo nº 01508.001124/2023-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Europa
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENEVA S.A
Empreendimento: Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências
Processo nº 01490.000304/2022-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto de Produção
e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências - Bacia do Amazonas
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) -
Área de Abrangência: Municípios de Itapiranga e Silves, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá
Empreendimento: Penitenciária de Segurança Média do Estado do Amapá
Processo nº 01424.000193/2023-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Penitenciária de Segurança Média do Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lasa, Meinberg e Souza Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Boulevard das Nações
Processo nº 01506.001370/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Boulevard das Nações
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Barretos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LYX Participações E Empreendimentos S/A
Empreendimento: Maritacas II
Processo nº 01508.000036/2024-2
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Maritacas II
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Nova Esperança Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Barcelona
Processo nº 01508.001129/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Barcelona
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Klabin S.A
Empreendimento: Contorno Rodoviário de Arapoti
Processo nº 01508.000917/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Obras de implantação e
ampliação do Contorno Rodoviário de Arapoti
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapoti, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Portobello Ltda
Empreendimento: Mina Campo da Polônia
Processo nº 01403.000240/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Mina Campo da Polônia
Arqueóloga Coordenadora: Paloma de Almeida Martins
Arqueóloga de Campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográficos de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Rio Largo, estado do Alagoas.
Prazo de Validade: 01 (um) mês
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jade Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Garden Residence
Processo nº 01506.005075/2018-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Garden Residence
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Moura Leite Desenvolvimento & Urbanização Ltda
Empreendimento: Chácara Santa Maria
Processo nº 01506.001632/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Chácara Santa Maria
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGPM - Engenharia e Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Rio Sul
Processo nº 01506.001270/2020-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Jardim Rio Sul
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PPB Engenharia Ltda
Empreendimento: Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura
localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238
Processo nº 01492.000072/2023-20
Projeto: Programa de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área diretamente
afetada pela Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura
localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Colares, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
37-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio Nova Ponte
Empreendimento: Ponte de Guaratuba e Acessos PR-412
Processo nº 01508.000250/2020-53
Projeto: Salvamento Arqueológico na Ponte de Guaratuba e Acessos
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa