DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Borja, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01450.010571/2016-92
Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos em Minas Gerais - Produto 1 - Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) da Linha de transmissão 345 kV Itutinga - Jeceaba - Itabirito 2
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Área de Abrangência: Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Processo nº 01494.000206/2022-10
Projeto: Cadastramento ou Recadastramento e Sinalização de 45 Sítios Arqueológicos
no Estado do Maranhão
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Centro
de Pesquisa em Arqueologia e
História Timbira -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Municípios de Alto Alegre do Pindaré, Barão de Grajaú, Barra do
Corda, Benedito Leite, Carolina, Estreito Imperatriz, Lajedo Novo, Nova Iorque,
Parnarama, Presidente Dutra, Riachão, Rosário, Santa Inês, São Francisco do Maranhão,
São José dos Basílios e São Pedro da Água Branca, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
04-Processo nº 01502.000549/2023-19
Projeto: Recadastramento e Cadastramento de cerca de 100 (cem) sítios arqueológicos
do município de Paulo Afonso - Bahia
Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Estadual da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Paulo Afonso, estado da Bahia
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
05-Processo nº 01500.000010/2024-52
Projeto: "Estudo da Ocupação Nativa no Sudeste do Estado do Rio de Janeiro II"
Arqueólogas Coordenadoras: Angela Maria Gonçalves Buarque e Jeanne Cordeiro de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - LAB
Área de Abrangência: Municípios de Araruama e Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
06-Processo nº 01502.000553/2023-79
Projeto: Intervenção de Conservação nos sítios arqueológicos Toca da Figura, Fazenda
Jaboticaba 1, Fazenda Jaboticaba 2, Serra da Lagoa Velha, Toca do Pepino, Fazenda Caraíba,
Igrejinha e São Francisco das Palmeiras, localizados no município de Morro do Chapéu, Bahia
Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage
Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vento Sul Energia
Empreendimento: Complexo Eólico Palmas II
Processo nº 01508.000237/2017-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico Palmas II
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Palmas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Canudos IX
Processo nº 01502.000360/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Parque Eólico Canudos IX
Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva
Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Euclides da Cunha, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Canudos VIII
Processo nº 01502.000354/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Parque Eólico Canudos VIII
Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva
Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Municípios de Canudos e Euclides da Cunha, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Canudos XII
Processo nº 01502.000362/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Parque Eólico Canudos XII
Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva
Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Municípios de Canudos e Euclides da Cunha, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Canudos V
Processo nº 01502.000352/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Parque Eólico Canudos V
Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Silva
Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Canudos, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Garcia Luciano Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Floresta III
Processo nº 01508.000552/2019-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Floresta III
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque dos Ipês Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque dos Ipês
Processo nº 01516.000299/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
empreendimento Loteamento Parque dos Ipês
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves
Arqueólogo de Campo: Evair Corrêa de Moura
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria
de Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BRD Participações Holding Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Cabo da Roca
Processo nº 01409.000534/2023-19
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
Condomínio Residencial Cabo da Roca
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Anchieta, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verde Urbanismo Participações Ltda
Empreendimento: Parcelamento de Solo Verde Veredas - Área Norte
Processo nº 01551.000382/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de
Solo Verde Veredas - Área Norte
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB)
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra
Empreendimento: Loteamento Residencial River Beach
Processo nº 01508.001150/2023-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial River Beach
Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Arqueólogo de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade
Federal do Paraná (UFPR)
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra
Empreendimento: Loteamento Residencial Boulevard Horizon
Processo nº 01508.001149/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Boulevard Horizon
Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Arqueólogo de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA- Universidade
Federal do Paraná (UFPR)
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estilo V Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outra
Empreendimento: Loteamento Residencial Boulevard Riviere
Processo nº 01508.001148/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Boulevard Riviere
Arqueólogo Coordenador: Antônio Calos Mathias Cavalheiro
Arqueólogo de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade
Federal do Paraná (UFPR)
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itaguajé
Empreendimento: Parque Industrial
Processo nº 01508.000052/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Industrial
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itaguajé, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mercedes Paradise Residence SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Mercedes Paradise Residence
Processo nº 01508.000047/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Mercedes Paradise Residence
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Firmino Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Residencial Firmino
Processo nº 01508.000032/2024-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Firmino
Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Mandaguari, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RRM Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: LOTE SPL01.
Processo nº 01508.000966/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento LOTE SPL01
Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patricia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AJ Agropecuária Jurema Ltda
Empreendimento: Jazida Siriri
Processo nº 01504.000389/2023-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Siriri
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogas de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)