DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DE REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO DE HABILITAÇÃO
ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS - GESTÃO 2024/2026
A Subcomissão de Habilitação, composta pela Conselheira Maria Aparecida
do Amaral Godoi de Faria, Representante do Segmento dos Trabalhadores,
Coordenadora da Subcomissão, Conselheiro Carlos Nambu, Representante do Segmento
de Entidades e Conselheira Estadual - CEAS/PA - Margarida Sousa de Oliveira,
Representante do Segmento de Usuários, constituída na forma do art. 4º da Resolução
CNAS nº 126, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023, com as atribuições previstas nos §§ 1, 2 , 3, 4, e 5 do art.
4º da Resolução CNAS nº 126, de 20 de novembro de 2023, após análise dos pedidos,
manifestaram e julgaram os pedidos de habilitação dos eleitores e candidatos no
processo eleitoral para a representação da Sociedade Civil, Gestão 2024/2026 do
Conselho Nacional de Assistência Social, dos representantes ou organizações de
usuários, das
entidades e
organizações de
assistência social,
das entidades e
organizações dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, na
forma do documento anexo a esta Ata. A Subcomissão de Habilitação analisou
devidamente documentação apresentada, assinou e anexou os respectivos pareceres
aos processos. A Subcomissão informa que o prazo para o recurso ou manifestação
contrária é de 19/03/2024 a 25/03/2024, na forma do EDITAL Nº 3, de 20 de
novembro de 2023, publicado na seção III do Diário Oficial da União 21 de novembro
de 2023. Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora deu como encerrado os
trabalhos, sendo esta assinada pelos membros da Subcomissão de Habilitação
presentes. Brasília - DF, 06 de março de 2024.
MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA
Representante do Segmento dos Trabalhadores -
Coordenadora da Subcomissão
CARLOS NAMBU
Representante do Segmento de Entidades
MARGARIDA SOUSA DE OLIVEIRA
Conselheira Estadual - CEAS/PA - Representante do
Segmento de Usuários
ANEXO
SUBCOMISSÃO DE HABILITAÇÃO
I - PELA HABILITAÇÃO DAS CANDIDATAS
a) Entidades e Organizações de Assistência Social
1 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.001315/2024-06
FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL
CNPJ: 46.250.411/0001-36
CANDIDATA (O): CATARINA DE SANTANA SILVA
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
2 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.003101/2024-66
FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CNPJ: 38.894.796/0001-46
CANDIDATA (O): SYNÉSIO BATISTA DA COSTA
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
3 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.006263/2024-56
FEBRAEDA - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS
DE ADOLESCENTES CNPJ: 08.380.736/0001-44
CANDIDATA (O): THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
4 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.007017/2024-11
OBRA KOLPING DO BRASIL - OKB
CNPJ: 44.041.218/0001-60
CANDIDATA (O): SINÉSIO LUIZ ANTÔNIO
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
5 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.007108/2024-57
PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO
CNPJ: 61.287.546/0001-60
CANDIDATA (O): ALESSANDRO TIEZZI
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
6 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.007099/2024-02
REDE CIDADÃ
CNPJ: 05.461.315/0001-50
CANDIDATA (O): KEURE CHAMSE AFONSO DE OLIVEIRA
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
7 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.007098/2024-50
FEDERAÇÃO
NACIONAL DAS
ASSOCIAÇÕES DE
PAIS
E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS - FENAPAES CNPJ: 62.388.566/0001-90
CANDIDATA (O): MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
8 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
71000.007938/2024-84
SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
CNPJ: 33.579.376/0001-51
CANDIDATA (O): EMILENE OLIVEIRA ARAÚJO
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
b) Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS
1 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores
71000.005487/2024-41
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS
CNPJ: 33.874.330/0001-65
CANDIDATA (O): JUCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
2 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores
71000.007107/2024-11
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL
DA CUT - CNTSS-CUT
CNPJ: 04.981.307/0001-71
CANDIDATA (O): MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
3 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Trabalhadores
71000.007094/2024-71
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS - FENATIBREF
CNPJ: 06.941.957/0001-19
CANDIDATA (O): SANDRA REGINA FERREIRA BARBOSA
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
c) Organização de Usuários da Assistência Social
1 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Organização de Usuários
Processo: 71000.007102/2024-80
INSTITUTO ECOVIDA
CNPJ: 07.296.568/0001-40
CANDIDATA (O): ALDENORA GOMES GONZALEZ
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
2 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Organização de Usuários
71000.007949/2024-64
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS - ANAB
CNPJ: 73.316.457/0001-83
CANDIDATA (O): MARIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
d) Representante de Usuários da Assistência Social
1 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Representante de Usuários
71000.006656/2024-60
FNUSUAS - FÓRUM NACIONAL DE USUÁRIOS(AS) DO SISTEMA ÚNICO DE
ASISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: Não possui
CANDIDATA (O): SOLANGE BUENO
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
2 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Representante de Usuários
71000.007855/2024-95
MOVIMENTO NACIONAL PESTALOZZIANO DE AUTODEFENSORES - MONPAD
CNPJ: Não possui
CANDIDATA (O): ISMAEL UTINO TAVALONI
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
DAS ELEITORAS:
a) Entidades e Organizações de Assistência Social
1 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
71000.001314/2024-53
ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS
CNPJ: 33.544.370/0001-49
ELEITOR (A): TATIANE ALMEIDA SILVA DE SANT'ANA
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
2 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
71000.002524/2024-69
LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV
CNPJ: 33.915.604/0001-17
ELEITOR (A): PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.
3 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
71000.007087/2024-70
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - ASAV
CNPJ: 92.959.006/0001-09
ELEITOR (A): LEILA PIZZATO
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 126 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
21 de novembro de 2023.