DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Inscrição SUFRAMA: 200120050
Razão Social: TUBOAÇOS DA AMAZÔNIA LTDA
. Código
Produto
Nro.Doc.
Tipo Doc.
Data Doc.
Tipo Projeto
. 1746
ARTEFATOS TUBULARES DE FERRO/AÇO
0285/2015
PORTARIA
22/06/2015
Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200176048
Razão Social: V S INDUSTRIA PLÁSTICA EIRELI
. Código
Produto
Nro.Doc.
Tipo Doc.
Data Doc.
Tipo Projeto
. 1498
PARTES E PEÇAS INJETADAS PLÁSTICAS PARA CICLOMOTORES,
MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS
0568/2019
PORTARIA
17/07/2019
Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200105760
Razão Social: VIA CERTA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA
. Código
Produto
Nro.Doc.
Tipo Doc.
Data Doc.
Tipo Projeto
. 0515
ALIMENTO A BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO
0015/2020
R ES O LU Ç ÃO
28/02/2020
Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200100262
Razão Social: VIRTUAL SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA - EPP
. Código
Produto
Nro.Doc.
Tipo Doc.
Data Doc.
Tipo Projeto
. 1957
MÁQUINA COPIADORA ELETROSTÁTICA RECONSTRUÍDA (NCM
8443.39.2)
0169/2010
R ES O LU Ç ÃO
20/05/2010
Implantação
Inscrição SUFRAMA: 200153528
Razão Social: V.M. ETIQUETAS LTDA
. Código
Produto
Nro.Doc.
Tipo Doc.
Data Doc.
Tipo Projeto
. 0706
ETIQUETA DE PAPEL OU CARTÃO
0188/2011
R ES O LU Ç ÃO
28/07/2011
Implantação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E VERDADE
PAUTA DA 1ª SESSÃO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua
PRESIDENTA, nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia
02 de abril de 2024, a partir das 14h, no Auditório do Bloco A (Subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios, realizar-se-á a Sessão de
Turma de análise de requerimentos de anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
I. Processos da Sessão de Turma do dia 02/04/2024:
. N°
R EQ U E R I M E N T O
TIPO
NOME
CONSELHEIRO (A) RELATOR (A)
M OT I V AÇ ÃO
.
1. (2023.01.79377)
00135.218247/2023-50
A
Missão Diplomática Chinesa
Manoel 
Severino
Moraes 
de
Almeida
Requerimento Coletivo
A - Anistiando
R - Requerente
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 4ª SESSÃO PLENÁRIA
A SER REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA ,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 02 de abril de 2024, a partir
das 9h, no Auditório do Bloco A (Subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos de
anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão Plenária do dia 02/04/2024:
.
N°
R EQ U E R I M E N T O
TIPO
NOME
CONSELHEIRO (A) RELATOR (A)
M OT I V AÇ ÃO
.
1. (2015.01.75002)
08802.003809/2015-54
A
Comunidade Indígena Krenak
Leonardo Kauer Zinn
Requerimento Coletivo
.
2. (2015.01.75233)
08802.004523/2015-96
A
Comunidade Indígena de Guyraroká
Maíra de Oliveira Carneiro
Requerimento Coletivo
A - Anistiando
R - Requerente
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão