DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 24
202108684
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE DE INHUMAS - FAC-
MAIS
CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR
MAIS EIRELI
AV
AVENIDA
MONTE 
ALEGRE,
100,
,
RESIDENCIAL MONTE ALEGRE, INHUMAS/GO
. 25
202108980
PSICOLOGIA (Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
FACULDADE DE MINAS BH
LAEL
VARELLA 
EDUCACAO
E
CULTURA LTDA
AVENIDA CRISTIANO MACHADO, 12001, - DE
11001 A 12999 - LADO ÍMPAR, VILA CLORIS,
BELO HORIZONTE/MG
. 26
202108180
ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE PALMAS
ASSUPERO 
ENSINO
SUPERIOR
LTDA .
ACSU SE 40, S/N, CONJ 2 LOTE 07/08,
CENTRO, PALMAS/TO
. 27
202109022
SERVIÇO 
SOCIAL
(Bacharelado)
30 (trinta)
FACULDADE DE PIRACANJUBA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
PIRACANJUBA EIRELI
AVENIDA AMYM DAHER, S/N, ESQUINA C/
ROD.
GO-217, 
SETOR
NORTE,
P I R AC A N J U BA / G O
. 28
202021725
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade 
de 
Tecnologia 
e
Ciências
ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE
ENSINO LTDA
RUA CANADÁ, 309, , SANTA MARIA GORETE,
J U A Z E I R O / BA
. 29
202021623
ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade 
de 
Tecnologia 
e
Ciências - FTC Petrolina
ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE
ENSINO LTDA
AVENIDA
CLEMENTINO 
COELHO,
714,
,
CENTRO, PETROLINA/PE
. 30
202109011
PSICOLOGIA (Bacharelado)
85 (oitenta e
cinco)
FACULDADE DO MARANHÃO
SOMAR 
-
SOCIEDADE
MARANHENSE 
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
RUA TRINTA E OITO, LOTE 03, , BEQUIMÃO,
SÃO LUÍS/MA
PORTARIA SERES/MEC Nº 82, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202120269
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
Faculdade Fasipe Mato Grosso
UNIAO DAS
FACULDADES FASIPE
LT DA
RUA AMAZONAS,
QUADRA 133,
01, ,
MORADA DA SERRA, CUIABÁ/MT
. 2
202021668
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
Faculdade 
Presidente
Antônio
Carlos de Conselheiro Lafaiete
FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO
C A R LO S
RODOVIA
BR-482, 
S/N,
,
GIGANTE,
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 3
202021470
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE SETE LAGOAS
EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE
LTDA - EPP
RUA ITÁLIA PONTELO, 86, , CHÁCARA DO
PAIVA, SETE LAGOAS/MG
. 4
202022044
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdades 
Integradas 
Aparício
Carvalho Vilhena
SOCIEDADE 
DE 
PESQUISA
EDUCACAO 
E
CULTURA, 
DR.
APARICIO CARVALHO DE MORAES
LT DA
RUA MARQUES HENRIQUE, 625, SETOR 1,
CENTRO (NOVA VILHENA), VILHENA/RO
. 5
202021456
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADES 
INTEGRADAS 
DOS
CAMPOS GERAIS
CESCAGE 
CENTRO
DE 
ENSINO
SUPERIOR DOS
CAMPOS GERAIS
LT DA
RUA ADALBERTO CARVALHO DE ARAUJO,
S/N, CAMPUS SEDE OLARIAS, PRINCESA,
PONTA GROSSA/PR
. 6
202021975
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADES 
INTEGRADAS
URUBUPUNGÁ
ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA
URUBUPUNGA AECU
AVENIDA CORONEL JONAS ALVES DE MELLO,
1.660, 
TÉRREO, 
CENTRO, 
PEREIRA
BA R R E T O / S P
. 7
202018253
MODA (Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
Faculdade UMFG
UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S
RODOVIA PR 082, KM 468, LOTES 45/46,
S/N, CAMPUS SEDE FACULDADE UMFG,
GLEBA RIBEIRÃO, CIANORTE/PR
. 8
202021636
N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
PETROLINA
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA CARDOSO DE SÁ, 950, ÁREA 3 B,
LOTE 
A, 
CID. 
UNIVERSITÁRIA., 
VILA
EDUARDO, PETROLINA/PE
. 9
202021572
ENGENHARIA
M EC Â N I C A
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade UNIRB - ARACAJU
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
LT DA
AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO MARIANO
DA SILVA RONDON,
, UNIRB ARACAJU,
JABOTIANA, ARACAJU/SE
. 10
202021559
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO
SUPERIOR
FUNDACAO ESPERANCA
RUA COARACY NUNES, 3315, CAIXA POSTAL
222, CARANAZAL, SANTARÉM/PA
. 11
202108738
FÍSICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE
ALAGOAS - IFAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE
ALAGOAS - IF/AL
AVENIDA DO FERROVIÁRIO, 530, , CENTRO,
M AC E I Ó / A L
. 12
202108223
GESTÃO 
PÚBLICA
(Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE
RORAIMA - IFRR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE
RORAIMA
RUA
CC-01,
1976, 
,
SENADOR
HÉLIO
CAMPOS, BOA VISTA/RR
. 13
202108339
M A S S OT E R A P I A
(Tecnológico)
35 
(trinta 
e
cinco)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO
PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO
PARANA
RUA 
JOÃO
NEGRÃO, 
1285,
CURITIBA,
REBOUÇAS, CURITIBA/PR
. 14
202108185
M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)
30 (trinta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
RUA
TÉCNICO PANAMÁ,
45, ,
QUARTO
DEPÓSITO, SANTOS DUMONT/MG
. 15
202120648
ENGENHARIA 
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES
AVENIDA JOÃO DE CAMARGO, 510, CENTRO,
SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
. 16
202120695
ENGENHARIA ELÉTRICA
(Bacharelado)
90 (noventa)
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES
AVENIDA JOÃO DE CAMARGO, 510, CENTRO,
SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
. 17
202108554
INTERDISCIPLINAR 
EM
SAÚDE (Bacharelado)
100 (cem)
PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO PARANÁ
ASSOCIACAO 
PARANAENSE 
DE
CULTURA - APC
RUA
IMACULADA 
CONCEIÇÃO,
1155,
,
PRADO VELHO, CURITIBA/PR
. 18
202026532
N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO
DO PEIXE
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
ALTO
VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP
RUA VICTOR BAPTISTA
ADAMI, 800, ,
CENTRO, CAÇADOR/SC
. 19
202108329
FA R M ÁC I A
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE 
ANHEMBI
MORUMBI
ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .
RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA
OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP
. 20
202021686
ENGENHARIA
M EC Â N I C A
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
RODOVIA BR
316, KM
3, GUANABARA,
ANANINDEUA/PA
. 21
202021680
MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO
SUL
ASSOCIACAO 
PRO
ENSINO 
EM
SANTA CRUZ DO SUL
AVENIDA 
INDEPENDÊNCIA, 
2293, 
,
UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS
. 22
202108347
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO
PROFESSOR 
JOSÉ 
DE 
SOUZA
H E R DY
COMPANHIA 
NILZA
CORDEIRO
HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
AVENIDA AYRTON SENNA, 2.200, CAMPUS II
- RIO DE JANEIRO, BARRA DA TIJUCA, RIO DE
JA N E I R O / R J
. 23
202021716
DESIGN (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO
DOS SINOS
ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI, SÃO
L EO P O L D O / R S
. 24
202021702
R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO
DOS SINOS
ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI, SÃO
L EO P O L D O / R S
. 25
202108168
R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
Universidade Evangélica de Goiás
ASSOCIACAO 
EDUCATIVA
EVANGELICA
AVENIDA UNIVERSITÁRIA, S/N, KM 3,5,
CIDADE UNIVERSITÁRIA, ANÁPOLIS/GO
. 26
201815267
ENGENHARIA
A E R O ES P AC I A L
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA
CIDADE 
UNIVERSITÁRIA 
PROF. 
JOSÉ
MARIANO DA
ROCHA FILHO,
AVENIDA
RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA -
CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS
. 27
202108522
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIACAO 
PRO 
ENSINO
SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA
NOVA, NOVO HAMBURGO/RS
. 28
202108286
FA R M ÁC I A
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
UNIVERSIDADE SALVADOR
FACS 
SERVICOS 
EDUCACIONAIS
LT DA
RUA RIO TINTO,
152, CAMPUS SANTA
MÔNICA, 
SANTA
MÔNICA, 
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA

                            

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