DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
30 - Processo nº: 10410.720134/2010-52 - Recorrente: FERNANDO RIBEIRO TOLEDO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 13433.720278/2010-39 - Recorrente: GEOVANIA MARIA GABRIEL REGO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11052.001197/2010-95 - Recorrente: JOSE ALBERTO CHAHON e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10932.720045/2011-06 - Recorrente: MARCOS TOSCANO DE OLIVEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
34 - Processo nº: 18470.720459/2011-13 - Recorrente: JOSE RINALDO GOIS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 13864.000041/2011-49 - Recorrente: JORGE PARANHOS DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13656.720511/2011-40 - Recorrente: JOAO MANOEL PASQUA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 18019.720054/2020-11 - Recorrente: EVERALDO ROCHA PORTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 11080.743630/2019-64 - Recorrente: CLARICE INES FONTANA GOLDONI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10803.720027/2015-15 - Recorrente: ANTONIO RAMOS CARDOZO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10932.720110/2012-76 - Recorrente: ANTONIO BALDINI NETTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10932.000083/2009-16 - Recorrente: ANTONIO BALDINI NETTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
42 - Processo nº: 18186.008907/2010-31 - Recorrente: LUCIANA CARDOSO DE SIQUEIRA
AMADOR QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 16024.000216/2010-17 - Recorrente: LUIZ ANTONIO DA ROZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 13884.000891/2011-17 - Recorrente: NELSON RIBEIRO DA COSTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
45 - Processo nº: 11080.746063/2019-06 - Recorrente: MARILENE SCHMARCZEK e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10680.007971/2007-15 - Recorrente: JOAO DE LIMA GEO FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE
47 - Processo nº: 11634.000752/2009-87 - Recorrente: WALTER MARTONI JUNIOR e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 11052.720058/2011-45 - Recorrente: ACIRA LOUZADA DE OLIVEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
49 - Processo nº: 19515.003437/2010-11 - Recorrente: JOAQUIM FERREIRA SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10880.721545/2010-29 - Recorrente: OSVALDO CANHEO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 13971.722308/2011-35 - Recorrente: ROBERTO JOAO DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
52 - Processo nº: 10783.723221/2011-12 - Recorrente: WALERIA COSTA SALESE SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 10280.721434/2017-58 - Recorrente: ANA PATRICIA SALOMAO ANTONIO
MUFARREJ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
54 - Processo nº: 10280.721416/2017-76 - Recorrente: ANA PAULA SALOMAO ANTONIO
MUFARREJ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
55 - Processo nº: 10280.721907/2018-06 - Recorrente: ANA PATRICIA SALOMAO ANTONIO
MUFARREJ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
56 - Processo nº: 10940.001221/2008-02 - Recorrente: EDUARDO PANEK e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
57 - Processo nº: 10940.001220/2008-50 - Recorrente: EDUARDO PANEK e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
58 - Processo nº: 13794.720698/2013-69 - Recorrente: ERNESTO FACINA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 19613.721614/2022-62 - Recorrente: MARIA CRISTINA RAMALHO AMATO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10073.722064/2019-83 - Recorrente: ANTONIO DOS REIS BORGES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 19515.004857/2009-73 - Recorrente: RAFAEL DE OLIVEIRA DE BOROBIA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 13839.000033/2011-18 - Recorrente: SONIA MARIA PEREIRA CANELLA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WESLEY ROCHA
63 - Processo nº: 13971.722143/2013-63 - Recorrente: EDSON OSIMAR ZAMBONETTI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
DIOGO CRISTIAN DENNY
Presidente da 1ª Turma Ordinária
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: de 02 a 04/04/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da
2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes
do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o
processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos
do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
Item
Processo
ITENS REPETITIVOS
.
11
10850.901012/2014-18
12 a 15
.
16
10886.720005/2020-40
17 a 19
.
33
13838.000051/2010-11
34 a 35
.
36
18470.726866/2012-15
37
.
38
15463.722782/2017-18
39
.
43
10952.000349/2010-26
44
DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 11:00 HORAS
TEMA 1: CS - Construção civil
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
1 - Processo nº: 10825.722719/2013-88 - Recorrente: JOSE ANTONIO FOGANHOLI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 2: IRPF - Omissão de rendimentos/Restituição
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
2 - Processo nº: 15540.000079/2011-08 - Recorrente: FERNANDO FONSECA DE ALMEIDA MUJO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15540.720217/2014-11 - Recorrente: FERNANDO FONSECA DE ALMEIDA MUJO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10950.723751/2012-64 - Recorrente: NELSON GARCIA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
5 - Processo nº: 10945.000236/2011-09 - Recorrente: SIDINEI DELIBERAL e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10530.732162/2018-11 - Recorrente: LEDA FEIGL CAMARA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10348.733522/2021-57 - Recorrente: CARLOS CESAR SANTOS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13971.721217/2011-82 - Recorrente: JORGE HENRIQUE DE MARCHI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13971.724043/2014-52 - Recorrente: JORGE HENRIQUE DE MARCHI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
10 - Processo nº: 10980.916477/2010-56 - Recorrente: CLAUDIO DE ANDRADE AGUIAR e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10850.901012/2014-18 - Recorrente: ORLANDO MILAN FILHO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
12 - Processo nº: 10850.901013/2014-54 - Recorrente: ORLANDO MILAN FILHO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10850.902111/2014-17 - Recorrente: ORLANDO MILAN FILHO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10850.902112/2014-53 - Recorrente: ORLANDO MILAN FILHO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10850.902113/2014-06 - Recorrente: ORLANDO MILAN FILHO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
16 - Processo nº: 10886.720005/2020-40 - Recorrente: HILDA CARLOS DA CONCEICAO DA SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER
17 - Processo nº: 10886.720006/2020-94 - Recorrente: HILDA CARLOS DA CONCEICAO DA SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10886.720007/2020-39 - Recorrente: HILDA CARLOS DA CONCEICAO DA SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10886.720008/2020-83 - Recorrente: HILDA CARLOS DA CONCEICAO DA SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 3: CS - Terceiros/Diversos
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
20 - Processo nº: 19515.720079/2014-21 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
21
-
Processo
nº:
23034.022636/2002-91 -
Recorrente:
NACIONAL
GAS
BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22
-
Processo
nº:
23034.022638/2002-80 -
Recorrente:
NACIONAL
GAS
BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23
-
Processo
nº:
23034.022640/2002-59 -
Recorrente:
NACIONAL
GAS
BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24
-
Processo
nº:
23034.022649/2002-60 -
Recorrente:
NACIONAL
GAS
BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25
-
Processo
nº:
23034.022651/2002-39 -
Recorrente:
NACIONAL
GAS
BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26
-
Processo
nº:
23034.022652/2002-83 -
Recorrente:
NACIONAL
GAS
BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES