DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.993, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/20027 - DELESP/DREX/SR/P F/ P I ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa THEFOR CENTRO DE FORMACAO DE VIGILA N T ES
LTDA, CNPJ nº 42.382.314/0001-46, sediada no Piauí, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
6000 (seis mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.994, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/20526 - DP F/ N R I / R J,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVA DA
LTDA, CNPJ nº 14.125.403/0001-71, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
325 (trezentas e vinte e cinco) Munições calibre 38
44 (quarenta e quatro) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.995, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/22459 - DP F/ C A S / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PLATOON CENTRO DE FORMAÇÃO E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-ME, CNPJ nº 27.849.788/0001-61, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.341, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADAO MIGUEL MARQUES QUINDA - G287045-C, natural da Angola, nascido(a)
em 15 de junho de 1986, filho(a) de Joao Baptista Quinda e de Emilia Helena Marques,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0339419/2023);
ADAO JOAO AGOSTINHO - V625888-8, natural da Angola, nascido(a) em 27 de
julho de 1977, filho(a) de Jeronimo Joao e de Carlota Agostino Bomba, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330586/2023);
ADAMA NDIAYE - G383791-R, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro
de 1983, filho(a) de Samba Ndiaye e de Amy Diop, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0330551/2023);
ADELINO FERNANDO DA CONCEICAO LOPES PEREIRA - F468455-V, natural de
Portugal, nascido(a) em 3 de março de 1971, filho(a) de Joaquim Fernando Pereira e de
Maria da Conceicao Lopes Pereira, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0333517/2023);
ACHEBE CHINENYE UCHENA - V933582-F, natural da Nigéria, nascido(a) em 15
de fevereiro de 1983, filho(a) de Ram Dominique Achebe e de Gloria Achebe, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332513/2023);
ALPHA KEBE - G339293-6, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de julho de
1988, filho(a) de Cheikhou Kebe e de Fatou Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0330354/2023);
ALI ALAGHA - F169215-U, natural da Síria, nascido(a) em 20 de setembro de
1996, filho(a) de Khaled Alagha e de Samira Alagha, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0330605/2023);
ALISHA LEAH SPAYTH - G061751-8, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 9
de julho de 1986, filho(a) de David Edward Adrian Kemkaran e de Carla Carol Kemkaran,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339246/2023);
ALINA DUMAS - V509476-U, natural da Argentina, nascido(a) em 28 de agosto
de 1992, filho(a) de Marcos Dumas e de Eloisa de Ezcurra de Dumas, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0451918/2023);
ALBERTO YUNIOR ROIG BAYATE - F173846-J, natural de Cuba, nascido(a) em 26
de dezembro de 1980, filho(a) de Fidel Ernesto Roig Castro e de Maria Teresa Bayate
Espineira, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0333510/2023)
AMANI NASSER - V618600-A, natural do Líbano, nascido(a) em 9 de agosto de
1988, filho(a) de Ali Nasser e de Jamileh Ibrahim, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0332650/2023);
AMANI SAHELI - G116751-6, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de março de
1991, filho(a) de Nayef saheli e de Nada Saheli, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0336508/2023);
ANTOINE SAMIR MOUAWAD - v305451-6, natural do Líbano, nascido(a) em 20
de fevereiro de 1969, filho(a) de Azar Therese e de Samir Mouawad, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440566/2023);
ANTÓNIO SALUMBONGO - G320470-O, natural de Angola, nascido(a) em 11 de
fevereiro de 1993, filho(a) de António Mário Salumbongo e de Idalina Nassoma Viye
Chiliamgombe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338113/2023)
ANTONIO JOEL RIVERA CABRERA - V902887-G, natural do Peru, nascido(a) em
10 de maio de 1953, filho(a) de Marcelino Ernesto Rivera Huamán e de Meldrada Cabrera
de Rivera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340554/2023);
AYMARA MARIANA ROMEU OLIVERA - V994090-W, natural de Cuba, nascido(a)
em 25 de novembro de 1982, filho(a) de Pedro Romeu Correa e de Maria Olivera Viera,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0336598/2023);
BALMORE ALIRIO CRUZ AGUILAR - V831268-1, natural de El Salvador, nascido(a)
em 11 de abril de 1989, filho(a) de Juan Alirio Cruz e de Maria Juana AGuilar Cruz,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0340498/2023);
BERNARDA BRICENO RAMIREZ - G378228-Z, natural da Venezuela, nascido(a)
em 3 de maio de 1970, filho(a) de Pablo Jose Briceno e de Mercedes Maura Ramirez de
Briceno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330594/2023);
BETO MENDES - G170496-R, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 16 de
junho de 1982, filho(a) de Tomas Mendes e de Bassi Mendes, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0331366/2023);
BRENDA PATRICIA FARFAN NOAMANN - F082827-T, natural do Peru, nascido(a)
em 9 de março de 1995, filho(a) de Richard Alex Farfan Bernales e de Roxana Patricia Loza
Vallejos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0331257/2023).;
CARLOS JULIO DIAZ GUTIERREZ - G405510-I, natural da Colômbia, nascido(a) em
31 de dezembro de 1994, filho(a) de Alveiro Diaz Rios e de Maria Ofelia Gutierrez
Chaberra, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0336417/2023);
CARLOS IVAN CASTRO MARQUEZ - V470542-G, natural da Colombia, nascido(a)
em 14 de junho de 1980, filho(a) de Ciro Castro Castillo e de Jeannette Marquez de Castro,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332787/2023);
CATALINA DOMINGA PUMARIEGA TORRES - V405435-Y, natural de Cuba,
nascido(a) em 20 de janeiro de 1965, filho(a) de Vicente Pumariega Martiarto e de Ofelia
Torres Madan, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0339210/2023);
CANIS BIEN AIME - G453444-M, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de julho de
1981, filho(a) de Manius Bienaime e de Madelene Jean, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0330453/2023);
CELESTINO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - G185238-I, natural de Portugal,
nascido(a) em 22 de abril de 1971, filho(a) de Eduardo Pinto de Oliveira e de Albertina de
Vasconcelos
da
Fonseca,
residente
no
Estado
de
Goiás
(Processo
nº
235881.0331501/2023);
CLAUDY THILUS - G258784-O, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de
1988, filho(a) de Elicia Altius e de Elicia Altius, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0336717/2023);
CLENDY MONDESTIN - G281796-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de agosto
de 1987, filho(a) de Wilner Mondestin e de Merzefrance Ismeus, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0332578/2023);
CLONITA PROCHETTE - G326832-N, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho
de 1982, filho(a) de Delice Prochette e de Lodernite Dorlice, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0331632/2023);
CHANTAL GISELE MICHELE DURPOIX - V590932-L, natural da França, nascido(a)
em 27 de fevereiro de 1975, filho(a) de Georges Henri Edmond Durpoix e de Monique
Yvonne
Camille
Andre,
residente
no
Estado
da
Bahia
(Processo
nº
235881.0331190/2023);
CHRISTY BEATRIZ NAJARRO GUZMAN - V453875-N, natural de El Salvador,
nascido(a) em 4 de agosto de 1985, filho(a) de Salvador Alfredo Najarro e de Ana Cristina
Guzman
de
Najarro,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0335525/2023);
DANIEL RICARDO MARIN TORRES - V872175-G, natural da Colômbia, nascido(a)
em 5 de setembro de 1990, filho(a) de Ernesto Antonio Marin Gonzalez e de Maria Estrella
Torres Nino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339067/2023);
Dayron Rodriguez - G010092-K, natural da Colômbia, nascido(a) em 18 de
outubro de 1990, filho(a) de Antonio Maria Alvarez Velez e de Margarita Rodriguez Garcia,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0330487/2023);
DASLIANKA RAMIREZ MORGADO - G314972-N, natural de Cuba, nascido(a) em
15 de julho de 1984, filho(a) de José Oriol Ramírez Dominguez e de Martha Morgado
Guilarte, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0332734/2023);
DAVID SEVE - V311700-P, natural da França, nascido(a) em 16 de novembro de
1968, filho(a) de Jean-Paul Seve e de Noelle Marie Jeanne Pinay, residente no Estado do
Rio Grande do Norte (Processo 235881.0338995/2023);
DEYMAR TORRICO ESCOBAR - G223479-Z, natural da Bolívia, nascido em 29 de
Setembro de 1989, filho de Ricardo Torrico Garcia e Marina Escobar Torrico, residente no
Estado do Acre (Processo nº 235881.0340431/2023);
DIAB AL ATRASH - G483928-J, natural de SIRIA, REPÚBLICA ARABE DA,
nascido(a) em 1 de outubro de 1978, filho(a) de Ahmed Al Atrash e de Fatema Allsh,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332592/2023);
DUKENS DELCARME - G150712-M, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1980, filho(a) de Merandieu Delcarme e de Ociana Fadael, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0339460/2023);
ELIZE SYLLA - G023063-6, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de fevereiro de
1978, filho(a) de Soinelus Sylla e de Elanise Joseph, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0339011/2023);
ERMELINDA DE FATIMA MATIAS VENTURA VAN DUNEM - G392862-T, natural de
Angola, nascido(a) em 22 de abril de 1984, filho(a) de Pedro Boa Antonio Ventura e de
Luzia
Agostinho
Domingos, residente
no
Estado
de
São Paulo
(Processo
nº
235881.0339031/2023);
EZEQUIEL ALEXANDRE TIMBANE -
V705905-2, natural de Moçambique,
nascido(a) em 15 de janeiro de 2005, filho(a) de Alexandre Antonio Timbane e de Florencia
Paulo Nhavenge, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0331253/2023);
EVELIN SANCHEZ ORTIZ - G326791-B, natural da Bolívia, nascido(a) em 23 de
maio de 1990, filho(a) de Fernando Sanchez Rosas e de Cesarita Evelin Ortiz Suarez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339395/2023);
ESTEBAN
NICOLAS
ALONZO
ANTILEO -
V880746-3,
natural
do
Uruguai,
nascido(a) em 17 de março de 1994, filho(a) de Zenaque Alonzo Gonzalez e de Rayen
Eugenia
Antileo
Rodriguez,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0340185/2023);
FENEL BAZELAIS - V892259-z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de agosto de
1974, filho(a) de Paul Bertonier Bazelais e de Marie Meliana Habraham, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0338361/2023);
FELISMINA NALUMINGO AFONSO - V646221-A, natural de Angola, nascido(a)
em 16 de junho de 1993, filho(a) de Isaias Nalumingo Afonso, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0330755/2023);
GUSTAVO JOSE LOZADA PINANGO - G396566-D, natural da Venezuela,
nascido(a) em 18 de maio de 1978, filho(a) de Jose Lozada Lozano e de Isvelia Teresa
Pinango
De
Lozada,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0339341/2023);
GUERLINE CHERY - F038812-5, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de
1986, filho(a) de Lucien Chery e de Carmelle Jean, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0337561/2023);
GUILHERME JOSE PEDRO - F199334-4, natural de Angola, nascido(a) em 4 de
outubro de 1984, filho(a) de Domingos Joaquim Pedro e de Nelinha Domingos Jose,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330385/2023);
GREGORIO PEREZ DE OBANOS ROMERO - V283371-A, natural da Espanha,
nascido(a) em 16 de novembro de 1970, filho(a) de Jesus Perez de Obanos Picaza e de
Maria Pilar
Romero Makoaga, residente no
Estado do Paraná
(Processo nº
235881.0338303/2023);
HELIA REGINO INDI - F394961-P, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de
julho de 1991, filho(a) de Regino Incapre Indi e de Quinta Có, residente no Estado do Ceará
(Processo 235881.0340097/2023);
HENRY JOSE CASTILLO GONZALEZ - F008421-1, natural da Venezuela, nascido(a)
em 17 de janeiro de 1996, filho(a) de Henry Jose Castillo Urbano e de Antonia Carolina
Gonzalez Castillo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0340103/2023);
ILEANA ANDREA ORDONEZ CAMACHO - v495722-e, natural de Colômbia,
nascido(a) em 19 de maio de 1984, filho(a) de Jose Henry Ordonez Delgado e filho(a) de
Maria Elena Camacho Betancourth, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0339319/2023);
IRINA GABRIELA RODRIGUEZ MARIN - G353828-B, natural da Venezuela,
nascido(a) em 16 de setembro de 1988, filho(a) de Isidoro Rodriguez e de Myriam Marin
de Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330340/2023);
JEAN CLAUDE ETILMA - G287696-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de abril
de 1983, filho(a) de Pierre Eltima e de Ana Louise Pierre, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0339978/2023);
JESUS EDGAR RIOS ZAPATA - V572109-D, natural do Peru, nascido(a) em 11 de
outubro de 1979, filho(a) de Jose Luis Rios Heredia e de Maria Zapata, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0337599/2023);
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