DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5083698/22-6
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
MESOTRIONA TRADECORP TÉCNICO
25351.188012/2014-45
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0255714/14-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
PROTIOCONAZOL TÉCNICO ALS
25351.723027/2017-71
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2312600/17-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
TRICLOPYR-BUTOTYL TECHNICAL UPL
25351.454021/2014-13
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0631703/14-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise,
em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1109636-92.2023.4.01.3400, 17ª
VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, Interessado: ADAMA BRASIL S/A E OUTROS, NUP:
00424.214127/2023-28
que determinou
que
a
Anvisa procedesse
a
avaliação
toxicológica do produto BALTIC.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
BA LT I C
25351.731413/2019-07
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
3507993/19-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSA DANO AGUDO
RESOLUÇÃO Nº 1.039, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação
e 
reclassificação
de 
produtos
agrotóxicos,
componentes 
e
afins,
identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
FA LCO N
25351.681651/2015-11
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1430907/23-1
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
MIMIC 240 SC
25351.019862/0011
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1430247/23-1
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
YAMATO SC
25351.681649/2015-12
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1430482/23-1
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO Nº 1.040, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
CO M E T
25351.011201/01-47
5046 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO,
0216096/24-3
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
METOMIL CHD'S
25351.255723/2015-27
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0245743/24-3
PRIMORDIM
25351.773760/2020-32
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0222785/24-1
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
SEVARE 250 EC
25351.460963/2017-66
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0195862/24-4
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
RINSKOR TÉCNICO
25351.576252/2016-08
5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO
DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 1387199/23-4
-----------------------------
PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00
CLETHODIM R 240 EC PERTERRA
25351.007402/2021-09
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0222811/24-2
S- METOLACLOR 960 EC PERTERRA
25351.664723/2020-34
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0223381/24-1
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-
57
CERIMÔNIA
25351.319849/2011-05
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0208538/24-1
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
METOLOX 96 EC
25351.176850/2014-46
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0208456/24-4
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.022, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39
SUMMER DAY - SPRAY REPELENTE CONTRA INSETOS
25351.824241/2023-92
------------------------------------------------------------------------------------------------------
INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18
MELANYC ID - EXPERTISSE
25351.601639/2023-52
MELANYC MD - EXPERTISSE
25351.601467/2023-17
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ODORATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/ 14.741.403/0001-04
SUMMER DAY LOÇÃO AUTOBRONZEADORA CORPORAL E FACIAL
25351.057279/2017-07
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
SUL
BR INDUSTRIA
COMERCIO
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
COSMETICOS
LT DA / 3 2 . 9 9 8 . 5 0 9 / 0 0 0 1 - 6 1
CREME MODELADOR TEIA YELSEW
25351.949740/2024-72
------------------------------------------------------------------------------------------------------
YANIH PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS LTDA / 77.517.993/0001-06
HOME SPRAY FÉRIAS NA BAHIA BY NOMADS
25351.615770/2021-35
YOGA HAZE AFTER PRACTICE BY NOMADS
25351.626883/2022-47
HOME SPRAY SETTIMANA A POSITANO BY NOMADS
25351.615648/2021-69
HOME SPRAY SAYF IN MARRAKECH BY NOMADS
25351.616208/2021-29
HOME SPRAY ZEPHYR OF DUBAI BY NOMADS
25351.615707/2021-07
YOGA HAZE BEFORE PRACTICE BY NOMADS
25351.626884/2022-91
HOME SPRAY ZEPHYR OF DUBAI BY NOMADS
25351.615707/2021-07