DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
E M B R Y O G LU E
25351.068649/2024-54 / 82592930010
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0252460243
SpermFreeze Solution
25351.064803/2024-19 / 82592930009
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0245264248
SUPERMRINSE
25351.045041/2024-51 / 82592930008
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0208501240
RAPIDWARM CLEAVE
25351.041490/2024-21 / 82592930007
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0202061248
RAPIDWARM BLAST
25351.041188/2024-72 / 82592930006
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0201725240
G - M O P S P LU S
25351.037983/2024-66 / 82592930005
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0196009243
G-2 V5 PLUS
25351.037465/2024-42 / 82592930004
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0195432240
G-IVF PLUS
25351.037402/2024-96 / 82592930003
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0195368240
G-GAMETE
25351.037358/2024-14 / 82592930002
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0195323246
G-1 PLUS
25351.037133/2024-68 / 82592930001
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0195080246
HYASE-10X
25351.091762/2024-33 / 82592930022
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0294250247
Thaw Kit Cleave
25351.091758/2024-75 / 82592930021
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0294246240
RapidWarm Omni
25351.091622/2024-65 / 82592930020
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0294091246
G-RINSE TM
25351.091464/2024-43 / 82592930018
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0293918244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
LENTE COLLAMER IMPLANTÁVEL VISIAN
25351.468014/2019-96 / 80102512441
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0242614248
LENTE COLLAMER IMPLANTÁVEL TÓRICA VISIAN
25351.468174/2019-35 / 80102512442
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0242654240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 58
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.019, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da
Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO MARTINS DOLGHI
ANEXO
.
CNPJ
Razão Social
Processo
Produto
Registro
. 01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351007253201519
AUTO REFRATOR - SPEEDY
80039200015
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351204726201262
P E N T AC A M
80039200010
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351229266201568
K E R AT O G R A P H
80039200016
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351591890201596
Lentes de Uso único e Reutilizáveis
80039200017
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351673292201441
RETINOMAX
80039200013
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351733897201431
Tonômetro de Aplanação OP1H e OP1S
80039200014
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351736241201364
LENTES ASFÉRICAS - RIGHTON
80039200011
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351756568201301
LENTES DESCARTÁVEIS
80039200012
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351028923201386
AUTO PROJETOR ÓPTICO
80039209006
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351166389201579
Tonômetro ICARE HOME
80039209011
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351172001201579
Lâmpada de Fenda ZOOM NS2D
80039209010
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351181479202079
Tonometro de Aplanação TT 02
80039209014
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351199089201391
AUTO PROJETOR NP-3S
80039209007
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351598521201333
RF - 10
80039209008
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351616521201518
TONÔMETRO ICARE PRO
80039209012
.
01134078000161
TECNICALL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
25351768080201426
TONÔMETRO ICARE TA01i
80039209009
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.021, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 790, de 9 de março de 2023,
única e exclusivamente quanto ao deferimento da Retificação - Correção pela ANVISA,
referente à empresa ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - ME - 28.415.097/0001-12, referente ao PROCESSO 25351.399513/2019-26, publicada
no Diário Oficial da União nº. 49, de 13 de março de 2023, Seção 1, página 90.
Art. 2º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.071, de 26 de outubro de
2023, única e exclusivamente quanto ao indeferimento do Cancelamento de registro ou
notificação a pedido da empresa, referente à empresa NEOORTHO PRODUTOS ORTO P É D I CO S
S/A - 08.365.527/0001-21, referente ao PROCESSO 25351.460076/2013-64, publicada no
Diário Oficial da União nº. 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 1, página 171.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO MARTINS DOLGHI
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
MAYORAL SL
25351.480164/2016-01
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2466956/16-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
O D EO N
25351.107445/2015-57
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0154032/15-7
CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
LIBERTADOR 750 WG
25351.630643/2018-61
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0874334/18-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69
RÉDEA 700 WG
25351.679170/2017-19
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2250166/17-5
NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
ACTARA 75 SL, ECLIMPEN
25351.654665/2022-01