DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92
EFFEX ULTRA REPELENTE DE MÁXIMA PROTEÇÃO
25351.486131/2016-01 / 210870336
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0158233/24-7
--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 PEACH
25351.256735/2022-51 / 220280400
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0304958/24-7
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 BEIGE
25351.257166/2022-61 / 220280401
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0304594/24-5
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 NUDE
25351.257760/2022-51 / 220280402
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0304954/24-1
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70
25351.257765/2022-84 / 220280403
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0304542/24-5
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 IVORY
25351.258179/2022-57 / 220280398
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0304935/24-7
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS UVB 70 BRONZE
25351.258391/2022-14 / 220280399
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0304620/24-6
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS UVB 70
25351.523099/2017-11 / 220280347
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0285786/24-5
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN FLUIDO INVISÍVEL
25351.817141/2023-18 / 227210787
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1368937/23-3
--------------------------------------
BRK LABORATÓRIOS LTDA / 11.761.463/0001-92
LOÇÃO FPS 30 COM REPELENTE ISACARE
25351.568067/2023-92 / 415750003
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0083174/24-9
--------------------------------------
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04
SPRAY REPELENTE DE INSETOS RED APPLE
25351.378278/2016-31 / 216760188
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0270945/24-5
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
REPELENTE SPRAY DAUF
25351.092727/2014-67 / 231220112
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0119825/24-4
LOÇÃO REPELENTE KIDS COM DEET MOSKITOFF FARMAX
25351.323318/2019-25 / 231220173
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0119464/24-1
LOÇÃO REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX
25351.323319/2019-70 / 231220174
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0119338/24-6
SPRAY REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX
25351.323369/2019-57 / 231220172
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0119513/24-2
LOÇÃO REPELENTE MOSKITOFF BABY FARMAX
25351.442184/2016-01 / 231220132
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0119512/24-6
AEROSSOL REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX
25351.522779/2019-89 / 231220177
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0241685/24-9
--------------------------------------
OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-
18
BASSA VELVET SUNSCREEN FACE COLOR
25351.678714/2023-73 / 276890013
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1095150/23-5
--------------------------------------
PACK
FOR
YOU 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
COMESTICOS
LTDA 
-
EPP
/
24.461.849/0001-20
PROTEIN SMOOTHING LET ME BE
25351.846161/2023-98 / 294420012
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422024/23-7
--------------------------------------
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Sil2U® SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.226996/2023-27 / 235660082
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0370179/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
13.406.983/0001-02
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - NÃO+PELO
25351.734068/2023-31 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1206338/23-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.033, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação
anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86
ÁLCOOL LÍQUIDO 70°INPM - WUAX
25351.909785/2024-12 / 366220003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0039886247
--------------------------------------
Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. / 64.687.015/0001-52
D-FENSEPRO
25351.582989/2019-26 / 323800031
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0700666231
--------------------------------------
CAMPAR LTDA / 05.205.727/0001-29
CLORAR - CLORO 5% - DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.678463/2023-27 / 337780014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1094891231
--------------------------------------
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
DESINFETANTE PINHO CASADEMÃE
25351.767168/2023-44 / 315940122
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1265428239
--------------------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. / 07.467.822/0001-26
25351.220653/2023-59 /
30019 - SANEANTES - Alteração de Monografia do Ativo - Uso Domissanitário / 0359832237
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
ENDURO KLEEN
25351.000296/2003-61 / 326610109
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1011135230
--------------------------------------
JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 10.512.195/0001-02
SD PRO HOSPITALAR
25351.601008/2021-71 / 350480003
399 - Cancelamento de Registro por Irregularidade / 0288003242
--------------------------------------
MINHA CASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME /
23.609.890/0001-39
ÁGUA SANITÁRIA REDEPAS
25351.794897/2023-73 / 374670004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1322892237
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
DIVOSAN HYPOCHLORITE
25351.222064/2002-81 / 326610146
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1011138239
--------------------------------------
MASTERLIMP FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.426.603/0001-52
M.100 DESINCRUSTANTE ÁCIDO SUPER CONCENTRADO MASTERLIMP
25351.750235/2023-91 / 357300017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1234173239
--------------------------------------
BUSCHLE LEPPER SA. / 84.684.471/0001-56
SODABEL LÍQUIDA
25351.749934/2023-99 / 305390025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1233861239
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.034, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97
DEI CLOR
25351.241718/2023-08 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0392826232
--------------------------------------
LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 14.622.908/0001-41
SHINING X LÍQUIDO