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DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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75
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA DE PD&I
Processo 
nº
23007.00031647/2023-63. 
PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ: 07.777.800/0001-62 E POSITIVO TECNOLOGIA S.A ,
CNPJ:
81.243.735/0001-48. INTERVENIENTE:
FUNDAÇÃO DE
APOIO
À PESQUISA
E
EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: a cooperação técnica e científica
para desenvolvimento do projeto TECHTALKS, a ser executado nos termos do PLANO DE
TRABALHO, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I, com o objetivo de executar atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo
investigação, prototipação e testes de soluções, a ser executado pelo Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, integrante da UFRB, para contemplar Pesquisa de soluções baseadas
em Processamento de Linguagem Natural (PLN) e Grandes Modelos de Linguagem Natural
(LLM) com o propósito de otimizar o tempo dos técnicos de manutenção no processo de
report de informações sobre um chamado. Fundamentação Legal: Emenda Constitucional
no 85/15, Lei no 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei no 13.243/2016 (Marco da Inovação)
e regulamentada pelo Decreto no 9.283/2018; a Lei n.o 8.958/94 (Lei das Fundações de
Apoio), regulamentada pelos Decretos n.o 7.423/2010 e n.o 8.240/2014; a Lei n.o 9.279/96
(Lei da Propriedade Intelectual); a Lei n.o 8.248/91 (Lei da Informática), alterada pelas Leis
n.o 8.248/91, n.o 10.176/2001 e pela Lei n.o 11.077/2014 e o Decreto n.o 5.906/2006;
Decreto n.o 7.845/2012 e Decreto n.o 1.263/94. . Vigência: 13.03.2024 à 13.03.2025. Data
de assinatura: 13.03.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro TERMO ADITIVO AO SÉTIMO ACORDO DE PARCERIA. SEVA ENGENHARIA
ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos
financeiros adicionais e adicionar resultados esperados, de acordo com o PLANO DE
TRABALHO, em anexo. Valor: 231.184,11 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e
quatro reais e onze centavos). Vigência 13/03/2024 a 15/09/2024. Data de assinatura:
13/03/2024. PROCESSO Nº 23077.015498/2024-01. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, e
demais normativos mencionados no Acordo ora aditado. ASSINAM pela SEVA: DEBORAH
PEREIRA NUNES FIGUEIRA (Diretora Jurídica), e Ricardo Chen (Diretor Financeiro) pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor
Geral). Em 15 de março de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8675.21.1321, PROCESSO Nº 23077.031078/2024-
63; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8675.21.1321 - UFRN
/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/05/2024, conforme Plano de Trabalho. Data
de assinatura: 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPEc a / CO N S A D.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da
Silva (Diretor Geral). Em 15 de março de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23077.079590/2018-42.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento
de viagens para vôos regulares domésticos e internacionais e fornecimento de passagens
aéreas para atender as demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.840,87. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23077.109870/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato execução de serviços de instalação de divisória móvel
acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn.. Vigência: 15/03/2024 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.897,74. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 33/2023. A partir desta
data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo
estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa CONTROLLTEC BRASIL LTDA no
item: 54(R$700,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da UFRN
(SIDEC - 15/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
21/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas: DROGAFONTE LTDA ME, CNPJ: 08.778.201/0001-26, ITENS: 1 (R$
1,92), 9 (R$ 5,0022), 19 ( R$ 3,0469), 23 (R$ 2,9066), 46 (R$ 0,45); FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA, CNPJ:49.324.221/0008-80, ITENS: 3 (R$ 7,37), 8 (R$ 31,21); EXITO SOLUCOES DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA, ITENS: 5 (R$ 5,6076), 6 (R$ 5,60); G. M. VALENCIA -
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48, ITEM 7 (R$ 4,91); EUGIA PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ: 44.639.493/0001-80, ITEM: 10 (R$ 3,75);
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, ITENS:
11 (R$ 31,99), 14 (R$ 11,13), 58 (R$ 14,99);NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
- ME, CNPJ: 18.588.224/0001-21, ITENS: 21 (R$ 4,57), 31 (R$ 4,00), 44 (R$ 2,52), 52 (R$
0,71), 
54 
(R$ 
11,69); 
FARMACE
- 
INDÚSTRIA 
QUÍMICO-FARMACÊUTICA, 
CNPJ:
06.628.333/0001-46, ITEM: 22 (R$ 3,20); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 08.958.628/0002-97, ITENS: 24 (R$ 0,33), 32 (R$ 7,86); CIRUFARMA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09, ITENS: 33 (R$ 8,00), 34 (R$ 18,48), 35 (R$
11,98), 53 (R$ 57,50); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, ITENS: 37 (R$
8,20), 38 (R$ 2,50), 48 (R$ 46,00), 50 (R$ 0,41); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98, ITEM: 45 (R$ 23,17); COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP,
CNPJ: 02.600.770/0001-09, ITEM: 25 (R$ 3,87); MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES
LTDA, CNPJ:
94.389.400/0001-84, ITEM:
47
(R$ 8,50);
PROCIFAR
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ:
14.722.938/0001-20, ITEM:
55
(R$
61,44);CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP, CNPJ: 12.418.191/0001-95, ITEM:
59 (R$ 10,56).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/03/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528020625202349. Objeto: Aquisição de Água Mineral em
Botijão de 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola
Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/03/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 311, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247,
de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 19/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº
076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; CONSIDERANDO
os Editais de Homologação: nº 94/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 161, de
23/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU
nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 143/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.020927/2024-53
Marilia Souto de Araujo
40H
Assis. de Enf. nos Dif.
Ciclos de Vida, na
Atenção Bás., Média e
Alta Complexidade.
. 23077.026719/2024-68
Arthur De Souza Soares
20H
Botânica (Filogenia vegetal)
. 23077.009353/2024-62
Maria Dilma Felizardo
40H
Psicologia 
Do
Desenvolvimento Humano /
Psicologia 
Médica
/
Psicopatologia
. 23077.032440/2024-13
Gizelly Cardoso Lima
40H
Física /Matemática Aplicada
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 310 DE 15 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº
017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3 e nº 35/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os
Editais de Homologação nº 144/2023-PROGESP publicado no DOU 241 de
20/12/2023
Seção
3
e
nº 61/2023-PROGESP
publicado
no
DOU
93
de
17/05/2023 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo
Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de
Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos
necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral
recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de
gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação,
conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g)
Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no
referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.23297/2024-79
RENATHA PAULLIANY SILVA MACENA
20h
Nutrição Clínica
.
23077.09789/2024-51
BONIECK BATISTA GOMES
40h
Direito 
Público
e
Direito Privado
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

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