DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a
seguir:
Quadro I
.
CAMPUS NOVA IGUAÇU E CTUR
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA
HORÁRIA
. 23083.012682/
2024-10
C TUR
Geografia
01
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
20h/s
. 23083.013004/
2024-66
C TUR
Hospitalidade/
Alimentos
e Bebidas
01
Licenciatura plena ou
bacharelado com curso de
formação pedagógica em
Hotelaria, Gastronomia,
20h/s
.
Nutrição
e
Economia
Doméstica.
. 23083.012046/
2024-80
Multidisciplinar/
Tecnologias
e Linguagues
Estatística
01
Graduação em Estatística,
Atuária, Economia,
Administração, Engenharia de
20h/s
.
Produção,
Matemática
(bacharelado,
aplicada
computacional ou licenciatura)
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do
Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da
UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 18 de Março até às 14h do dia 22
Março de 2024.
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00
(oitenta e cinco reais) para 40h/s.
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento
Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.
20 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
2.437,59
1.401,62
3.749,21
. Assistente A-1
2.437,59
609,40
3.046,99
. Auxiliar c/ espec
2.437,59
243,76
2.681,35
. Auxiliar c/ aperf
2.236,31
106,36
2.342,67
. Auxiliar
2.236,31
XX
2.236,31
40 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
3.412,63
2.943,39
6.356,02
. Assistente A-1
3.412,63
1.279,74
4.692,37
. Auxiliar c/ espec
3.412,63
511,90
3.924,53
. Auxiliar
3.412,63
XX
3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação,
a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no
menu Inscrições Abertas.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 187/2023.
Nº Processo: 23080.050098/2023-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 11/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 380.378,28. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 209/2022.
Nº Processo: 23080.036915/2022-20.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 14/03/2024 a 31/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 466.680,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15/2024/DDP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP)
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no
DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 009/2024/DDP, publicado no DOU de
05/03/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão
aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual
prestaram o concurso.
CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 009/2024/DDP:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
CARGO: Técnico de Laboratório/Física
Localidade de exercício consultada: Campus de Blumenau
. Ordem
de
nomeação
Inscrição
Nome
Lista
de
Classificação
. 1
1062689
MARCELO SALVADOR
Geral
Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.
Florianópolis, 14 de março de 2024.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23081.055529/2019-21.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: De acordo com o que consta no
memorando n. 06/2024 - ru, documento de ordem 01, os seguintes itens do anexo 1 (termo de
referência - ru) passam a ter a seguinte redação: horário da distribuição das refeições
(domingo) nos restaurantes universitários da contratante: refeição ru campus i café da manhã
08h:00 as 09h30 - almoço 11h:30 as 13h30 - jantar 18h:00 as 19h30. 5.4.15 com relação ao
acesso de crianças, quando filhos e acompanhando os usuários, serão precificadas da seguinte
forma: 5.4.15.1 até 6 anos: serão isentas de cobrança para ufsm. 5.4.15.2 entre 6 e 12 anos:
será cobrado da ufsm 50% do valor da refeição.. Vigência: 15/03/2024 a 20/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.442.774,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE TERMO DE PERMISSÃO Nº 1/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa BRASIL TECPAR
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A assinado em 13 de março de 2024. Objeto: "Permissão
de uso de área física em terreno e em torre de transmissão em propriedade da Universidade
Federal de Santa Maria no Morro das Antenas, no bairro Caturrita, com contrapartida da
manutenção, conservação e segurança do local", conforme Concorrência 013/2023.
Fundamento Legal Lei nº 8.666/93.
Santa Maria, RS 18 de março de 2024
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE
2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 2.327/2023, de 19 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Pessoal, de
16 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 08/2023,
Listagem de Eliminação de Documentos nº 09/2023, Listagem de Eliminação de Documentos nº
10/2023, Listagem de Eliminação de Documentos nº 11/2023, Listagem de Eliminação de
Documentos nº 01/2024 e a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2024, autorizadas
pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a
partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Santa Maria, eliminará 0,06 metros
lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 08/2023
relativos à 125.12 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, do período de
2003 a 2004, da Secretaria do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais; 17,55 metros
lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 09/2023
relativos à 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em
disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas, 125.31 Provas. Exames.
Trabalhos, 125.33 Registro do conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência,
125.41 Histórico escolar (Parcial), 125.612 Indicação, aceite e substituição de monitor e
orientador, 529.3 Isenção de taxas acadêmicas, do período de 1960 a 1974, do Departamento
de Arquivo Geral; 0,85 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de
Documentos nº
10/2023 relativos à
005.2 Operacionalização de
reuniões, 013.1
Operacionalização, 019.12 Comunicação interna , 022.21 Lotação. Exercício. Permuta, 022.3
Remoção, 023.2 Férias, 028.11 Viagens a serviço no país com ônus, 029.12 Definição do horário
de expediente, 031.11 Material permanente (Compra), 031.41 Material permanente
(Empréstimo), 032.01 Termo de responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de estoque, 033.6
Extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria (casos encerrados), 034 Contratação de
prestação de serviços, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 044.4 Controle de
uso (Veículos), 045.24 Conservação predial, 045.4 Vigilância patrimonial, 046.4 Controle de
portaria, 051.3 Execução orçamentária, 052.211 Receita corrente, 052.221 Despesa corrente,
061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.11 Compra (acervos
bibliográfico e museológico), 062.12 Doação (acervos bibliográfico e museológico), 062.21
Registro (acervos bibliográfico e museológico), 063.2 Empréstimos (acervos), 124 Colação de
grau. Formatura, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.31
Provas. Exames. Trabalhos, 125.62 Estágios Não Obrigatórios, 529.52 Inscrição. Seleção.
Admissão. Renovação da bolsa auxílio, 913 Inscrição e controle de frequência ( eventos), 991
Gestão de comunicações eventuais, do período de 1982 a 2019, da Biblioteca Setorial do
Centro de Ciências Sociais e Humanas; 1,68 metros lineares dos documentos descritos na
Listagem de Eliminação de Documentos nº 11/2023 relativos à 144.112 Inscrições processo
seletivo de pós-graduação, do período de 2018, do Núcleo de Ingresso e Seleção de
Acadêmicos; 3,40 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de
Documentos nº 01/2024 relativos à 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo,
122.31 Oferta de disciplinas, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas.
Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de Disciplinas.
Aproveitamento de estudos, 125.241 Trancamento de disciplina. Matrícula parcial, 125.242
Trancamento total de curso. Matrícula total, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.62 Estágios
Não Obrigatórios, 125.631 Processo de Seleção, 125.632 Indicação, aceite e substituição de
bolsista e orientador, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1971 a 2021, do
Curso de Física; 1,35 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de
Documentos nº 02/2024 relativos à 021.2 Inscrição de pessoal (Concursos Públicos), 125.31
125.31 Provas. Exames. Trabalhos, do período de 2017 a 2019, da Coordenadoria Acadêmica
do Campus de Cachoeira do Sul.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal
de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
DAIANE REGINA SEGABINAZZI PRADEBON
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 029, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, Seção 3, página 64,
e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 075, de 03/05/2023, publicado no
DOU de 05/05/2023, Seção 3, página 86, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da
Seleção Pública de Professor
Substituto na área de
Ciência dos Alimentos, do
Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos/Centro de Ciências Rurais.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de
04/11/2019, publicado no DOU de 06/11/2019, Seção 3, páginas 100 a 104, e o Edital de
Homologação de Concurso Público N. 058, de 14/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023,
Seção 3, página 75, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior na área de Ciência Política/Teoria Política, do Departamento
de Ciências Sociais/Centro de Ciências Sociais e Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME
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