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DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE BAINHA INTRODUTORA DE MULLINS, PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL,
LONGA E RADIOPACA PARA ACESSO PERCUTÂNEO VASCULAR, COM DIÂMETRO DE 14 FR
COM X 85 CM DE COMPRIMENTO APROXIMADO COM PONTA ANGULADA DE 45° PARA O
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 20 de março de
2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital,
Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-
aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155125
Nº
Processo: 235410000422024.
Objeto: Aquisição
de materiais
para
manutenção,para o Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/EBSERH. Total de Itens
Licitados: 91. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos..
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.003063/2023-01.
Pregão Nº 1103/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 7 e 8 do termo
de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: 01 (um) suporte para o invólucro sms para o grupo 4.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23531.002038/2019-32.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
09.392.548/0001-07 - EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2024 e encerramento em
13/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 471.066,83. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa A F S DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 42.545.548/0001-
67, no endereço Rua Dra. Heloiza, 88, sala 02, Zumbi dos Palmares, Manaus/AM - CEP:
69084-320 ,
dá ciência quanto à
Decisão - SEI 7,
Processo Administrativo
23531.011377/2023-96, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não
atender aos chamados para manutenção preventiva e corretiva das longarinas dentro do
período de garantia.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade
do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e dispositivos de nutrição
enteral e suplementos orais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses.
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/03/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23771.000905/2021-97.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 -
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 139,92 (cento e trinta
e nove reais e noventa e dois centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice
de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,621110%, acumulado ao período de
01/2023 a 01/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 04/2021,
firmado entre as partes em 01 de março de 2021, nos termos previstos em sua cláusula
sexta.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.181,20
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO nº 08/2024 - Processo Administrativo nº 23538.010317/2023-96, Pregão
Eletrônico 90.006/2024. ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de
apoio: Implantes e Instrumental. Valor Total dos bens: R$ 361.639,72 (trezentos e sessenta
e um mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 18/03/2024
a 18/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 12/2024, Processo Administrativo 23538.010317/2023-96 PE
nº 90.006/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.785.610/0001-36.
Valor Total R$ 239.740,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta reais).
Objeto: Eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia - Fixadores, Placa Ponte
e Prótese, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência, anexo do
Edital do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor Global da R$ 239.740,00
(duzentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 13/2024, Processo Administrativo 23538.010931/2023-58 PE
nº 84/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) LABORATÓRIOS B.
BRAUN S.A., CNPJ 31.673.254/0010-95. R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto:
Eventual aquisição parcelada de materiais do Serviço de Hemodinâmica: Endopróteses no
âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados
nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 84/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor Global da ATA R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 18/03/2024
a 18/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538026800202392. Objeto: Aquisição com instalação de gradil e
portão para cercamento em todo o perímetro da Área de Preservação Permanente - APP
do Córrego Cabaça e a substituição do cercado antigo e a instalação de cercado em novas
regiões do Humap-UFMS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Senador 
Filinto
Muller, 
355, 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 15/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23817.005716/2021-37.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 02/05/2024 e
encerramento em 01/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.499,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23817.012629/2022-17.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016 e dos arts.
171, ii e 177 do RCLE 2.0..o valor anual do contrato com o presente termo aditivo passará
de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para R$204.000,00 (duzentos e quatro mil
reais). Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23533.011810/2019-97.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM
INÍCIO NA DATA DE 01/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/03/2025, COM FUNDAMENTO
NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE
1.1; E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
Vigência: 07/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.251,52.
Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23533.032292/2023-21.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021 por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/03/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência:
22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.633,52. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).

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