DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- KM JUNIOR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.225.851/0001-84 - Total do Fornecedor: R$
12.157,2000.
- SANIGRAN LTDA, inscrita sob CNPJ nº 15.153.524/0001-90 - Total do Fornecedor: R$
8.294,0000.
- REGAR IRRIGACAO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 18.658.738/0001-06 - Total do
Fornecedor: R$ 28.081,9000.
- DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.793.208/0001-85 -
Total do Fornecedor: R$ 8.155,7100.
- AGRO COMERCIAL GES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 22.011.004/0001-08 - Total do
Fornecedor: R$ 2.207,7000.
-
MIX REPRESENTACOES
E COMERCIO
EM GERAL
LTDA, inscrita
sob CNPJ
nº
34.641.081/0001-20 - Total do Fornecedor: R$ 2.370,8470.
- JS AZZURI COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.979.792/0001-09 - Total do
Fornecedor: R$ 1.435,5000.
- LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.332.828/0001-
85 - Total do Fornecedor: R$ 2.924,2500.
- REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.769.285/0001-68 - Total do
Fornecedor: R$ 6.541,4500.
- NUNES DE ALMEIDA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.378.309/0001-83 - Total do
Fornecedor: R$ 982,9400.
- JAVA WR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 48.228.818/0001-92 - Total do Fornecedor: R$
652,0000.
- CABANA MAGAZINE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 51.621.518/0001-83 - Total do
Fornecedor: R$ 105,3600.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 88.032,157.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 18/2024
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
. Língua Portuguesa/Linguística.
Graduação em Letras
DLA/CCH
(23114.921365/2023-92)
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais
e cinquenta e nove centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato
possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO ACORDO
DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº.30/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a SAINT LOUIS MUSIC
CENTER SRL - OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e SAINT LOUIS, nos campos
científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de
modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e
extensão,mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários,
conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e
publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. DATA DA
ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e
CEO da SAINT LOUIS, Sr. Stefano Mastruzzi.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020
UASG 155911 Nº Processo: 23102.004133/2019-21 Pregão Nº 1040/2020. Contratado: AV.
FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 03.605.534/0001-30.
Objeto: A alteração quantitativa do objeto, mediante acréscimo de 25,00% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, nos termos do art. 110 do RLCE 2.0.
Término da Vigência: 17/10/2024. Valor inicial: R$ 1.325.610,00. Valor Final após
Acréscimo: 1.657.012,50. Data de Assinatura: 01/02/2024. Documento SEI: 36195398.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo a Acordo de Parceria para PD&I entre a Universidade Federal de Uberlândia
- UFU, UNICLON BIOTECNOLOGIA LTDA, e Fundação de Apoio Universitário - FAU.
PROCESSO: 23117.081885/2022-41. OBJETO: prorrogação de prazo em 1 ano, a partir da
assinatura. DATA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen
Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli Justino, e pela UNICLON, o Diretor Túlio Marcos
Santos.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGPSI/IP/UFU Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.020216/2024-65
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI), do
Instituto de Psicologia (IPUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a
todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para PPGPSI para ingresso no segundo semestre de
2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo
estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGPSI.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024,
é:
.
Curso
Cotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos/as,
pardos/as,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas sob políticas
humanitárias 
no
Brasil
. Alunos/as Regulares
. Mestrado
23
7
2
1
33
. Doutorado
15
4
1
1
21
Período de inscrição: 29/04 a 20/05/2024.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
RODRIGO SANCHES PERES
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 342/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Gurupi/TO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00059-1, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos na área de
infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA,
o Banco Sicoob Tocantins - SICOOB e o Banco Cooperativo Sicredi S.A. - SICREDI. VALOR: R$
58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103131/2023-
95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo
Município, a Sra. Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente
Geral, MARCIO CORREA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, João
ANTONIO CAMPOS CALIXTO; pelo SICOOB, o Sr. Diretor Administrativo, SILVAN C E L ES T I N O
DOS SANTOS e pelo Sr. Diretor de Riscos e Controles, RAMON OLIVEIRA FALCÃO e pelo
SICREDI, os Srs. Group Product Managers, FABIANA FATIMA DE LIMA e ROGER DA SILV A
N A S C I M E N T O.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 341/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Gurupi/TO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00059-1, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos na área de
infraestrutura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 58.000.000,00 (cinquenta
e oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103131/2023-95. DATA DA CELE B R AÇ ÃO :
15 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita,
JOSINIANE BRAGA NUNES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCIO CORREA .
EXTRATO DO CONTRATO BRA-37/2022
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia BRA-37/2022. FINALI DA D E :
Financiamento parcial do "Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata
Fome de Belém do Pará - PROMMAF". PARTES: Município de Belém/PA e o Fundo
Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. Garantidora: República
Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.104690/2022-31. VALOR: US$ 60.000.000,00
(sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 15
de março de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDMILSON BRITO
RODRIGUES, pelo FONPLATA, o Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB,
a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024/CAFIN
SEXAGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 116/2024/CAFIN da Sexagésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a
União e a Caixa Econômica Federal-Caixa; VALOR: 40.693.474,81 (quarenta milhões,
seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e um
centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105425/2023-51; DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de março
de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fa z e n d a
Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ; Gerente
Nacional da GEOPE, RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA; Gerente Nacional da GEBAN.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.145661/2023-36.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços continuados de gestão de frota das unidades da receita federal do brasil
na 3ª região fiscal, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimento
credenciados, para manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças
e acessórios conforme definido em termo de referência anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 409.280,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o
disposto no art. 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de
6 de março de 1972, com
redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005,
art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto-
Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, INTIMA as pessoas físicas e jurídicas
relacionadas nesse edital, a tomarem ciência dos respectivos Termos de Intimação,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do presente
Edital, prazo a partir do qual se consideram cientes dos referidos Termos.
Os Termos de Intimação, referentes às encomendas postais com códigos de
rastreios/Notas Fiscais e/ou de mercadorias retidas em voos, abaixo, encontram-se à
disposição dos interessados na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e
Descaminho da 3ª Região Fiscal, na Avenida Vicente de Castro, nº 6101, Cais do Porto,
Fortaleza - CE, CEP 60.180-410, nos dias úteis, no horário de expediente das 8h às 11h
e das 14h às 16h.