DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 02/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcionaln Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.001855/2022-50
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : DANILO RAMOS DA ROCHA
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.03.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 75, Seção 3 em 20.04.2022.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 04/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.001834/2022-34
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : RENATA VEIGA DE MIRANDA
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.03.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 75, Seção 3 em 20.04.2022.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 15/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.008079/2023-08
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : JOSÉ PAULO CAMOLEZ SILVA
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 28.03.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 125, Seção 3 em 04.07.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.001992/2024-27.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de locação de veículo automotor utilitário tipo pick- up cabine dupla, tração 4x4,
sem motorista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2029. Valor Total: R$ 1.152.900,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024/SECOP
Processo: 23122.004545/2024-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei.
CONTRATADO: Prof. Caio Rodrigues do Vale. OBJETO: Prestação de serviços como professor
substituto, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis -
DECAC, de 12/03/2024 até 12/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Caio Rodrigues
do Vale - DECAC. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023
Processo nº 23122.002243/2023-04
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Mayra
Regina Coimbra. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 02/03/2024 a 01/09/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Mayra Regina Coimbra- DCOMS. DATA DA ASSINATURA:
28/02/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023
Processo nº 23122.002250/2023-06
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Arthur
Raposo Gomes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 23/03/2024 a 09/05/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Arthur Raposo Gomes- DCOMS. DATA DA ASSINATURA:
12/03/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023
Processo nº 23122.002102/2023-83
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Renata
Rachide Nunes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 25/03/2024 a 09/05/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Renata Rachide Nunes- CCO. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
Processo nº 23122.002418/2023-75
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Nelson
Ribeiro de Carvalho Junior. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 17/03/2024 a
16/09/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Nelson Ribeiro de Carvalho Junior- DTECH. DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
007/2024, extrato de edital publicado no DOU de 31/01/2024 - seção 3, pág. 54, na área
de Projetos Mecânicos, para o Departamento de Engenharia Mecânica e Produção (DEMEP)
e torna público seu resultado, a saber:
. Vaga de ampla concorrência
. Classificação
Candidato
. 1º lugar
Arthur Santos Longati
. Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidatos inscritos
. Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidatos inscritos
(Processo 23122.002660/2024-20)
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital PSS 015/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Educação Física subárea Atividades Gímnicas e Psicologia do
Esporte. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de
acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico:
(20h/s) R$2.681,35/(40h/s) R$3.924,53, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio-
transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos
oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital,
além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida
desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº
8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço
eletrônico dcefs@ufsj.edu.br, no período de 21 de março de 2024 a 5 de abril de 2024.
Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais
documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no
endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de
inscrição e demais documentos complementares.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital PSS 016/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto
nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº
9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Bioquímica. Vagas: 2 (duas). Duração prevista do contrato: a
duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital.
Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de
auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições:
Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou
afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação
do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail,
através do endereço eletrônico progpcco@ufsj.edu.br, no período de 25 de março de 2024
a 9 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.003162/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material de expediente (papel higiênico, toalha de papel e suporte para rolo de papel
higiênico) para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marcelo
Deda
Chagas,,
Bairro
Jardim
Rosa
Elze
-
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2024) 154050-15267-2024NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 19/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.006851/2023-28.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.160.100/0001-73 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para o restaurante
univeristário no Campus de Palmas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 4.122.888,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2023-UFT. Pregão Eletrônico nº 30/2023-
UFT.
Processo: 23101.005402/2023-62. Objeto: Aquisição Materiais de Irrigação, Ferramentas
e Sementes para Áreas Experimentais da UFT.
Vigência: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025.
Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
- PALMAS COMERCIO E SOLUCOES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.128.777/0001-88 -
Total do Fornecedor: R$ 14.123,3000.
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