DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800093
93
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
30/04/2029,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
8.666/93.
PROCESSOS:
7075.01.045.1/1999. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: 21.477,44. LOCADOR: Comercial Casa
Sufi Papelaria Ltda CNPJ 16.189.946/0001-88. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
2º Termo de Aditamento ao contrato 10874/2023, 5307.01.1604.01/2023, Inexigibilidade,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS
DE PESQUISA LTDA, CNPJ 02.593.165/0001-40; Objeto: Acréscimo ao contrato de
Prestação de Serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a
bases de conhecimentos, interações e consultas a analistas e suporte executivo aos
gestores designados pela CAIXA, pesquisas primárias, prognósticos e aconselhamentos
operacionais, táticos e estratégicos sobre tecnologias da informação, comunicação e
negócios pelo prazo de 24 meses; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º e
Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 29.953,00 passando o valor
global estimado do contrato para R$ 11.844.630,00. Data de assinatura: 15/03/2024.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2872/2023 do
Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.105/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.
Contratada: ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, CPF: 378XXXXXX-68. Nova vigência:
17/04/2024 até 16/04/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 18/03/2024.
2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90081/2014, a AG. SERRA NEGRA / SP
- 1168-1 AMPLIAÇÃO à Rua Sete de Setembro, 6, 10 e 26, Serra Negra/SP, Loja nº 3,
Edifício Condomínio Baalbeck, CEP 13.930-000; 60 meses, de 19/07/2024 a 18/07/2029;
R$ 1.900,00 índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.2287.0/2003;
Locadores: ESPÓLIO - EDSON PADULA FIORANTI, CLÁUDIO FIORANTI NETO HERDEIRO -
IMPÚBERE; ANDREIA DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE; assinatura 06/03/2024; Rubrica
5704-01 (cefor.asb
2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90335/2019, a AG. ESPINHEIRO/PE -
1583-0, à Rua da Hora, 383, Espinheiro, Recife/PE CEP 52020-015; 60 meses, de
01/10/2024 a 30/09/2029; R$ 75.000,00; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc.
Adm. 2302/2020 15.15.0363/1987; Locadores: ECI EMPRESA INVEST. PARTIC. EMPREEND
LTDA;
CNPJ
02.128.898/0001-03;
EFC
INVEST
PART
SOCIETARIAS
LTDA;
CNPJ
03.697.840/0001-43; 3A EMPREEND IMOB LTDA CNPJ 07.596.213/0001-77; assinatura
15/03/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5897/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.1059.1/2022; Objeto: objeto é prestação de serviços de apoio
administrativo visando atender às unidades da caixa, no Estado de Goiás; Contratada:
EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 02.685.728/0001-20; Novo Prazo:
01/09/2024 até 31/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art.
71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 5301-03 - SERVICOS DE LIMPEZA. Assinado em 15/03/2024.
1º Termo
Aditivo Prorrogação da
vigência do Contrato
3795/2023, Processo
Administrativo: 5688.01.2191.0/2022; Objeto: serviços de empresa especializada em
fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para a
prestação dos serviços de transporte em ônibus para crianças, jovens, adultos e idosos,
que apresentem ou não deficiências (auditiva, intelectual, física, motora, visual etc),
incluindo
o transporte
de seus
eventuais acompanhantes,
para atendimento
de
demandas associadas às atividades promovidas pela CAIXA Cultural de Fortaleza/CE;
Contratada: TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 18.281.349/0001-
04;
Novo
Prazo:
26/05/2024
à
25/05/2026;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Item
Orçamentário:
5303-46 -
Outros Profissionais
Contratados;
Data de
assinatura:
15/03/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 2419/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito da região dos
municípios de Goiás e Minas Gerais; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA - CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 18/05/2024 até
17/07/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 078/2022;
Valor
da
Prorrogação: R$
733.559,82; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na
Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-
02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000023564;
Processo
Administrativo:
5688.01.0371.1/2022. Assinado em 11/03/2024.
4º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023,01/03/2023 e
01/05/2023;
Contrato:
1940/2022;
Contratada:
EQS
ENGENHARIA
S/A;
CNPJ:
80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.0252.0/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a
prestação de serviços comuns de natureza continuada de conservação e manutenção de
infraestrutura predial , compreendendo todas as atividades de apoio administrativo,
serviços de bombeiros civis (brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garanti a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta,
visando atender às edificações de uso administrativo da CAIXA na cidade de Volta
Redonda/RJ; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global
R$187.763,80 (cento e oitenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta
centavos). Data de Assinatura: 13/03/2024.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4025/2023, cujo objeto é Prestação de serviços
de execução de obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da
Caixa Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais; Contratada:
ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.674.704/0001-01; Modalidade:
Licitação CAIXA nº091/5688-2023; Espécie: Acréscimo no valor de R$528.435,00;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos Caixa;
Cláusula Segunda do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0129.0/2023; Item
orçamentário: SAP 8000023693. Data assinatura: 14/03/2024
4º Termo Aditivo ao Contrato 90572/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA que
abriga a Agência Barão de Mesquita/RJ, na Rua Barão de Mesquita, 238 loja A, Tijuca, Rio
de Janeiro/RJ para: 1)Renovação por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2023 a 30/11/2028,
Valor Mensal do Aluguel: R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais), índice de reajuste anual
IGP-M ou IPCA (o menor no período, desde que positivo), data de pagamento no 5º
(quinto) dia útil, com desistência da Ação Renovatória feito 5054881-61.2023.4.02.5101,
sendo que cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e as custas
iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA e 2)Alteração de Titularidade,
com
base no
disposto
na
matrícula do
imóvel
nº
18.014, registro
R-19-18014
SOBREPARTILHA DE 1/4 DO IMÓVEL, em 15/12/2023, protocolo nº 374712, do 4º Ofício
de Notas do Rio de Janeiro. Após averbação de sobrepartilha o imóvel objeto do
presente instrumento fica partilhado na proporção de: 1-Maria Conceição Lopes Ribeiro
Mota (1/4), 2-Maria Gracinda Cerqueira Mota de Sousa Ferreira(1/4), 3-José Camilo de
Souza Mota(1/4), 4- Maria da Conceição Cerqueira Mora de Souza Zanatta (1/8) e 5-Ana
Paula Mota de Sousa Ferreira Ramos (1/8), que passam a ser os atuais LOCADORES do
imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de março/2024, passa a ser
creditado na conta dos novos locadores, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.020/2003. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2º Termo de Apostilamento de REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 15908/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades
CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item III Grande Recife;
Contratada:
PRESERVE
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
11.179.264/0001-70;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Valor:
R$
19.225,71;
Enquadramento Legal: Parágrafo Terceiro do art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP
8000023367; Processo: 7073.01.0565.3/2020; Data de assinatura: 14/03/2024.
2º Termo de Apostilamento de REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 15907/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades
CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item II Caruaru;
Contratada:
PRESERVE
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
11.179.264/0001-70;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Valor:
R$
52.740,03;
Enquadramento Legal: Parágrafo Terceiro do art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP
8000023331; Processo: 7073.01.0565.2/2020; Data de assinatura: 14/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.470,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 29.854,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 20/02/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.157,72. FUNDAMENTO LEG A L :
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DOUGLAS A ROMAO, CNPJ:
45.487.086/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência
em
serviços
de
PSICOLOGIA,
FISIOTERAPIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL,
FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:U. P. ALVES LTDA, CNPJ:
37.582.399/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CENTRO
MEDICO
E
OFTALMOLOGICO MATRIZ SS LTDA, CNPJ: 07.986.803/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL XV LTDA, CNPJ nº
76.530.518/0001-07. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: INST DE MEDIC NUCLEAR E
ENDO DE BSB LTDA CNPJ: 24942732000169; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER
LTDA, CONTRATADO; CNPJ:19.904.440/0001-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 934033/2022/SUDECO/CAIXA, Prefeitura Municipal de
Rochedo/MS, DOU de 12/03/2024, seção 3, página 89, onde se lê Alt Contrap: R$ 411,62,
leia-se R$ 530,49. Termo Aditivo 14/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 0218743-88, Contratante: MCIDADES, Contratado: PM
Várzea Grande/MT, DOU 14 de março de 2013, seção 3, página 95, onde se lê: T.Aditivo:
12/03/2024; leia-se: T. Aditivo: 14/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo
de
Compromisso
0222656-15/2007
Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de São Leopoldo /RS, DOU de
14/03/2024, seção 3, página 95, onde se lê T Aditivo 12/03/20223 leia-se T
Aditivo 12/03/2024
Fechar