DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada,
para prestação de serviço de higienização e desinsetização no almoxarifado de produtos
químicos e inflamáveis da NUCLEP. Contratada: ÓRBITA CONSTRUÇÕES E MANUTEN ÇÕ ES
PREDIAIS LTDA. CNPJ: 17.604.056/0001-58. O referido processo foi precedido por
DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da
contratação é de R$ 29.829,37 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e nove reais e trinta
e sete centavos). Vigência: 07/03/2024 a 06/09/2024. Data da assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-018/2024. Objeto: Contratação de serviços de Serviços de
inspeção profissional Nível 2 de Soldagem. Contratada: KRAS ENGENHARIA, CO N S U LT O R I A
E INSPEÇÃO LTDA. CNPJ: 21.592.185/0001-40. O referido processo foi precedido por
DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da
contratação é de 149.600,00 (Cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência:
07/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-044/2023. Objeto: Alteração quantitativa do
contrato CB-044/2023, Fornecimento e instalação de relé de proteção para o 36-tf-01,
Recuperação da proteção diferencial do transformador, Fornecimento e instalação de resistor
de aterramento, Recuperação do sistema de proteção e aterramento da subestação principal.
Contratada: COMTRAFO INDÚSTRIA DE
TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A. CNPJ:
00.138.806/0001-40. O valor total do contrato passa de R$ 4.950.000,00 (quatro milhões,
novecentos e cinquenta mil reais) para R$ 5.325.000,00 (cinco milhões trezentos e vinte e cinco
mil reais), acréscimo no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), dentro
do limite legal de 25%. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura:
03/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação
D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora Fresadora
Dörries Euromil 225 (5.11.07). 3 Lotes, Empresa Vencedora da Licitação: MIS U R E T EC H
AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com os preços de R$ 63.000,00, R$ 74.938,00 e R$
10.625,00, respectivamente para os lotes 1, 2 e 3, perfazendo um total de R$ 148.563,00.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-315/2023.
Prestação de SERVIÇO para drenagem e limpeza dos tanques de óleo combustível,
assim como a purificação e reposição do combustível drenado, dos geradores diesel de
emergência da Usina Nuclear Angra 2, em Angra dos Reis/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00315-2023
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita
Técnica facultativa: no período de 18/03/2024 a 08/04/2024, com agendamento. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 18/03/2024.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-239/2023.
Prestação de serviços de implementação dos processos de gerenciamento de
ativos e itens de configuração e gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores
práticas do modelo de referência internacional descrito na biblioteca ITIL (INFORMATION
TECHNOLOGY INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-
00239-2023 Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2024 às
09h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura
das
Propostas:
12/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital poderá ser
baixado do site
www.gov.br/compras a partir de 18/03/2024.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-296/2023.
Prestação de serviços para realização de análises físico-químicas e biológicas
dos sistemas de tratamento de água e esgoto da ELETRONUCLEAR S/A. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00296-2023 Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras a partir de 18/03/2024. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser
realizada de 18/03/24 a 10/04/24, com agendamento.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-041/2024.
Fornecimento de hidrômetro e registro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 19 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 8092482-07.2023.8.05.0001, em trâmite na 6ª Vara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, torna pública a inclusão do candidato sub
judice Pedro Henrique Mota Dantas, inscrito sob o nº 10011599, no resultado final no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as)
negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.11.1 do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH
2023.1, de 30 de junho de 2023, e suas alterações; e no resultado final no processo
seletivo público, mediante a inclusão do subitem 1.1.11.4 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP
RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 11: Segurança do Trabalho,
divulgado por meio dos subitens 1.1.11 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12
de julho de 2023, e suas alterações.
1
DA
INCLUSÃO DE
CANDIDATOS
SUB
JUDICE
NO
EDITAL Nº
8
-
PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 30 DE JUNHO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)
2.1 Relação final dos(as)
candidatos(as) considerados(as) negros(as) no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
2.1.11 ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO
[...]
2.1.11.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as)
negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...] 10011599, Pedro Henrique Mota Dantas
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO,
SOMENTE PARA A ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO, DIVULGADO POR MEIO DO
EDITAL Nº 9 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 12 DE JULHO DE 2023, E SUAS
A LT E R AÇÕ ES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase,
número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e
classificação final no processo seletivo público.
[...]
1.1.11 ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO - AC
10048434, Kaio Buy da Costa, 81.00, 1 / 10072820, Rafaela Maria de Sa Telles
Martins, 81.00, 2 / 10050927, Isabel Cristina Seraphim Aguiar, 80.00, 3 / 10007014,
Guilbert Nichollas Lima dos Santos, 80.00, 4 / 10112058, Marcel Araujo Rocha, 79.00, 5
/ 10041594, Eduarda Rodrigues Bianchini, 78.00, 6 / 10148681, Thiago Moreira Bezerra,
77.00, 7 / 10090237, Jose Santana Silva dos Reis, 76.00, 8 / 10002427, Rodrigo Pontes de
Oliveira Silva, 76.00, 9 / 10126772, Ernesto Luiz de Luca, 76.00, 10 / 10100777, Hugo
Guedes Goncalves, 76.00, 11 / 10037055, Philipe Teixeira Zambaldi, 75.00, 12 / 10001823,
Carlos Davi Silva de Lima, 75.00, 13 / 10124108, Lucas Neto Goncalves da Silva, 75.00, 14
/ 10089844, Douglas Groberio Calenzani, 74.00, 15 / 10152747, Julie da Luz Andrade Silva,
74.00, 16 / 10096793, Marcos Fernando da Silva, 73.00, 17 / 10070680, Caroline
Jioucoski, 73.00, 19 / 10004662, Mariane Bassani Fardin Cardoso Campana, 72.00, 20 /
10033035, Kleber Urbano dos Santos, 72.00, 21 / 10099630, Marcal Josivaldo Monteiro,
72.00, 22 / 10026891, Carlos Vitor Bagarelli Monteiro, 72.00, 23 / 10079593, Andre
Henriques Mota Falcao, 72.00, 24 / 10088488, Mario de Souza Soares, 72.00, 25 /
10012412, Luiz Paulo de Souza, 72.00, 26 / 10088146, Rodrigo Aparecido Gomes Rezende,
71.00, 27 / 10116797, Paulo Andre Goncalves, 71.00, 28 / 10107030, Maria Ismany da
Silva Camurca, 71.00, 29 / 10080863, Leticia Lavagnoli Colombo, 71.00, 30 / 10004118,
Tiago Nunes dos Santos, 70.00, 31 / 10008277, Carlos Eduardo de Souza Silva, 70.00, 32
/ 10004898, Leone Landim Barroso, 70.00, 33 / 10137950, Gabriel Andrade Ribeiro Pessoa
Queiroz, 70.00, 34 / 10042182, Carlos Wagner Costa Danielli, 70.00, 35 / 10023014,
Kelliany Galvao de Lima, 70.00, 36 / 10002631, Douglas Andrade Juliani, 70.00, 37 /
10146787, Fabio Romero Figueiredo, 70.00, 38 / 10049613, Neilessandra da Silva, 70.00,
39 / 10155772, Cleidson Rocha Machado, 70.00, 40 / 10107974, Rozze Cristina Leite
Costa, 70.00, 41 / 10026606, Cecilia Beatriz Rodrigues Silva, 70.00, 42 / 10045679, Diego
Ventura Silva de Santana, 70.00, 43 / 10017840, Antonio Evangelista Freitas de
Vasconcelos Segundo, 70.00, 44 / 10132162, Renata de Almeida, 70.00, 45 / 10145479,
Everton dos Santos Almeida, 70.00, 46 / 10011205, Lukas Gomes de Souza, 69.00, 47 /
10006090, Maria Elkislane Chaves, 69.00, 48 / 10010343, Hemile Tauanne Matos
Medrado, 69.00, 49 / 10027847, Pedro Antonio Dias da Silva Goncalves, 69.00, 50 /
10021586, Maria Clara Dias Ramos, 69.00, 51 / 10015354, William Silva Amorim, 69.00,
52 / 10018696, Caio Vinicius Ferreira de Brito, 69.00, 53 / 10144449, Beatriz Silva Brasil,
69.00, 54 / 10023413, Lucia Saraiva Dias, 69.00, 55 / 10138219, Elizabete da Silva Walter,
68.00, 56 / 10011427, Antonio Felipe da Silva Rodrigues, 68.00, 57 / 10057397, Ricardo
Jose Blanco Gomes Fernandes, 68.00, 58 / 10058664, Daniel Sampaio Dias, 68.00, 59 /
10111757, Junior Cesar de Almeida, 68.00, 60 / 10147663, Carolina Magalhaes Cardoso
Mayrink, 68.00, 61 / 10041817, Dieny Correa de Barros, 68.00, 62 / 10115571, Jose
Gabriel Rodrigues Mendonca Schettino de Castro, 68.00, 63 / 10079815, Thiago Almeida
Leite, 68.00, 64 / 10004107, Marilia Neri Porto, 68.00, 65 / 10154992, Rute Dantas Costa,
68.00, 66 / 10145017, Elder de Souza Nogueira, 68.00, 67 / 10120865, Giovanni D
Assuncao Silva, 68.00, 68 / 10160510, Denis Delgado Kikumoto Gracia, 68.00, 69 /
10110908, Daniel de Souza Borges Nogueira, 68.00, 70 / 10066687, Jamile Bassan da
Silva, 68.00, 71 / 10081963, Leonardo Marcondes Queiroz do Nascimento, 68.00, 72 /
10157867, Bruno Eduardo Alcantara de Medeiros, 68.00, 73 / 10027250, Levi Dal Sasso de
Assis, 68.00, 74 / 10122926, Waldemar Virgolino da Silva Netto, 68.00, 75 / 10096055,
Fabio Boaventura Silva, 67.00, 76 / 10040159, Pedro Paulo Mendonca Junior, 67.00, 77 /
10086251, Carlos Andre Gomes dos Santos, 67.00, 78 / 10104215, Mateus Dantas de
Meneses, 67.00, 79.
1.1.11.1 ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO - PCD
Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) com
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem
de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público.
10005626, Cleiber de Souza Teixeira, 65.00, 1 / 10054805, Jonafelix Correia de
Brito Junior, 65.00, 2 / 10029604, Patrick Rodrigues Oliveira, 64.00, 3 / 10106236, Jose
Tamar Tavares, 58.00, 5 / 10104051, Carlos Henrique Vieira da Silva Junior, 58.00, 6 /
10140668, Naiara Rodrigues Jorge, 57.00, 7 / 10054941, Robson Laurindo da Silva Junior,
54.00, 8 / 10009832, Vladmir dos Santos Menezes, 52.00, 9 / 10046641, Antonio Felipe
Gomes Soares, 49.00, 10.
1.1.11.2 ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO - NEGROS
Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) negros(as),
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de
classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público.
10050927, Isabel Cristina Seraphim Aguiar, 80.00, 1 / 10148681, Thiago
Moreira Bezerra, 77.00, 2 / 10099630, Marcal Josivaldo Monteiro, 72.00, 3 / 10008277,
Carlos Eduardo de Souza Silva, 70.00, 4 / 10049613, Neilessandra da Silva, 70.00, 5 /
10045679, Diego Ventura Silva de Santana, 70.00, 6 / 10004107, Marilia Neri Porto, 68.00,
7 / 10145635, Renata Paz Candido Chaves, 67.00, 8 / 10011523, Watilla Eduardo
Mesquita, 67.00, 9 / 10001276, Elton Lima de Sales, 67.00, 10 / 10054691, Ana Paula de
Santana Alves, 67.00, 11 / 10056703, Francinaldo da Silva Soares, 66.00, 12 / 10069112,
Marcos Roberto Vieira de Souza, 66.00, 13 / 10101392, Leilaine Cristina da Costa Rosa,
66.00, 14 / 10144248, Lucas Lima de Oliveira Santos, 66.00, 15 / 10054805, Jonafelix
Correia de Brito Junior, 65.00, 16 / 10083434, Ana Paula Seixas de Castro, 65.00, 17 /
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