DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 90008/2024, o qual as
empresas vencedoras foram: DINALAB (itens 21 e 36); DMC (itens 03, 04, 08 e 13); FERPEL
(itens 01, 17, 23 e 33); GERAES (itens 20 e 25); ÔMEGA (itens 05, 06, 11, 12 e 15); QUALY
(itens 22, 24, 28 a 32, 34, 35, 37, 39 e 40); REAG-LAB (itens 26, 42 e 46); SAINT VALLEN
(itens 10, 16 e 18); SIGMA (item 02); TZION (item 14). Os itens 09, 38 e 41 foram
DESERTOS, já os itens 19, 27, 43, 44 e 45 foram CANCELADOS, bem como, o item 07, não
foi finalizado, pois encontra-se em fase de recurso. Assim, o valor final dos itens
homologados é de R$-97.093,93.
CAROLINE BRANCO MOITA
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024, referente ao Contrato nº 8/2021,
processo nº 33910.025580/2020-96, publicado no D.O.U. de 04/03/2024, Seção 3, nº 44, p.
129. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.645,52". Leia-se: "Valor Total:
R$ 54.544,32".
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A 1ª REVISÃO SUBSTANTIVA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
1ª REVISÃO SUBSTANTIVA AO PROJETO 914BRZ2026 - "DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA ANVISA". PROCESSO: 25351.934941/2020-
41. PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, CNPJ: 03.112.386/0001-
11, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNES CO,
CNPJ:
03.736.617/0001-68
e a
Agência
Brasileira
de
Cooperação -
ABC,
CNPJ:
00.394.536/0065-01. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica
Internacional, firmado entre as partes, passando a vigorar até 14 de março de 2026;
Incorporar rendimentos de aplicação financeira auferidos até setembro de 2023, passando
o valor total do Projeto para: R$ 5.291.231,99 (cinco milhões, duzentos e noventa e um mil
e duzentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Assinatura: 12/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da ANVISA; Marlova Jovchelovitch
Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil; e Ruy Carlos Pereira, Diretor da
Agência Brasileira de Cooperação.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 90/2024, Processo nº 1580/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBDIAGNÓSTICOS - SERVIÇOS DE IMAGEN O LO G I A
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.330.137/0001-07. Objeto: realização de laudos de tomografia
computadorizada para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor de acordo com a
demanda. Valor estimado por ano R$ 900.720,00 (novecentos mil, setecentos e vinte reais).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 099/24, Processo nº 125/24 - Chamada Pública nº
01/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA CENTRAL JUSTA TRAMA,
inscrita no CNPJ nº 09.440.188/0001-63. Objeto: confecção de peças têxteis a partir de
algodão orgânico agroecológico, em especial de enxovais hospitalares, para o CONTRATANTE.
Pela confecção de peças têxteis fornecidas pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar o valor total de R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil e setecentos reais).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 080/24, Processo nº 190/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
01.645.409/0003-90,. Objeto: fornecimento de material médico hospitalar - eletrodo
transdutor p/manitor com comodato de monitor p/uso de eletrodo, para entrega única, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,
pelo período de 60 (sessenta) dias, no endereço indicado na Autorização de Fornecimento
de Material (AFM), conforme condições deste contrato. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE
se obriga a pagar o preço total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais).
Espécie: Contrato de Comodato nº 81/24, Processo nº 190/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90,. Objeto: regular a relação jurídica,
decorrente
do
empréstimo em
regime
de
Comodato,
sem
ônus, por
parte
do
COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja (MONITOR).
Deverão ser fornecidos monitores em comodato nas seguintes quantidades: HNSC: 13
unidades; HCR: 08 unidades (04 unidades Bloco Cirúrgico e 04 unidades UTI); HF: 05
unidades (01 unidade UTI adulto e 04 unidades BC).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 100/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de
vigilância desarmada para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de março de
2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando
de cálculo nº GMC 077D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao processo. Em
razão do acréscimo de 22,41% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONT R AT A DA
os valores. Valor mensal acrescido R$ 30.996,14 (trinta mil, novecentos e noventa e seis reais
e quatorze centavos. Valor inicial mensal do contrato atualizado R$ 138.332,94 (cento e trinta
e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Percentual de
acréscimo 22,41%(vinte e dois, quarenta e um) Valor total para 12 (doze) meses R$
2.032.152,72(dois milhões, trinta e dois mil, centos e cinquenta e dois reais e setenta e dois
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E
CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
05/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de
Manutenção (PEÇAS, ACESSÓRIOS E
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA:
11/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 855092/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Vimos através do
presente expediente, SOLICITAR dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
e alteração da contrapartida para que seja garantida a conclusão da avença. Valor Total: R$
184.094,75, Valor de Contrapartida: R$ 184.094,75, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA,
CPF nº ***.643.197-**, Convenente: HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº ***.697.344-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25245.001118/2020-65.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, com
início em 15/03/2024 e término em 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993, bem como a gestão dos custos não renováveis e amortizáveis do referido
contrato, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.678,04. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25245.001118/2020-65.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, com
início em 15/03/2024 e término em 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 199. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.678,04. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ CREOMAR
DE MESQUITA COSTA Ex-Prefeito do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA CPF:
***.568.273-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR
da EBCT de nº JU735456982BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no
SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento
de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 110/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA
Convênio TC/PAC nº 1081/08 SIAFI 640459. O não atendimento no prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de Março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CRISTIANO LIRA
MARTINS Ex-Prefeito do Município de QUIPAPÁ-PE CPF: ***.777.204-**, que se encontra
em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457325BR,
a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa
Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a
Notificação
nº 132/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA
Convênio TC/PAC nº
0304/09 SIAFI 657751. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de
Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de Março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JEFERSON
PEREIRA GOMES ex-prefeito do Município de COMODORO/MT CPF: ***.891.371-** que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU735457285BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 146/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº
0320/2007 SIAFI 635238. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de
Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ANTONIO JOSÉ
AGUIAR ALBUQUERQUE Ex-Prefeito do Município de Massapê - CE CPF: ***.060.603-**,
que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU735457912BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 185/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio
TC/PAC nº 0083/08 SIAFI 644326. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de Março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MANOEL CLAÚDIO
PESSOA CARDOSO Ex-Prefeito do Município de CANINDÉ-CE CPF: ***.271.923-**, que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU735456381BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas,
a Notificação nº 53/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 285/2003 SIAFI
490446. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação,
implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 14 de Março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios