DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000455/2023-86.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia serviço técnico especializado de elaboração de projeto executivo de
arquitetura, engenharias, paisagismo e urbanismo para a reforma e ampliação da sede do
museu da vida, da casa de oswaldo cruz, no campus da fiocruz em manguinhos, rio de
janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 586.535,17. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 49/2023, declara
vencedora 
do
único 
item 
do 
referido
certame 
a 
empresa
ESTRADA 
BRASIL
TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ nº 10.429.502/0001-96. Valor total da licitação
R$229.028,17.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2024) 254452-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000262/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90121/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM
B I O M O D E LO S .
Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva com troca de peças dos equipamentos
de purificação de água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Parapel Comércio Atacadista
Ltda, na Rua Maria de Lourdes Leite, n° 48 - Senador Valadares - Pará de Minas/MG, CEP n°
35.661-680, inscrita no CNPJ n° 49.618.856/0001-14 a penalidade de IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo
art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento
de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000216/2024-63.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da
Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Top Norte Comercio de Material
Médico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 22.862.531/0001-26, com base no
art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega
dos produtos na forma da nota de empenho número 2023NE000830, e por este motivo
vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo
número 25029.000652/2023-51, publicado no D.O.U de 8/12/2023, na seção 03, página
210, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas
obrigações junto a esta Unidade.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90001/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara o item 05 fracassado.
PERMANECENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 76.603,90 (SETENTA E
SEIS MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001213202317. Objeto: Aquisição de Produtos saneantes,
antissépticos e produtos para saúde. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 -
Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000455/2023-13.
Dispensa Nº 90052/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA .
Objeto: Fornecimento de cartão de identificação - crachá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2029. Valor Total: R$ 28.495,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000056202433. Objeto: Aquisição de gases especiais. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000459202341. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 17/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Inexigibilidade
de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Manutenção Sistemática do
tipo Preventiva e Manutenção Não Sistemática do tipo Corretiva, para os equipamentos
GLATT, processo nº 25387.000740/2023-84. O instrumento complementar a esta convocação
deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: ana-souza-as@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000540/2024-12.
Inexigibilidade 
Nº
33/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Ontratação de serviço de 03 (três) inscrições
de servidores para o evento "19° congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de
contrtatação", na modalidade virtual, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/03/2024
a 15/04/2024. Valor Total: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000212202416. Objeto: Aquisição de itens das marcas
BELIMO e GEORG FISCHER. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PD&I n° 298/2023 (SAGE 05/2023) entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ inscrito no CNPJ sob o n°
03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador Franco, 1341 - Cietep, Jardim Botânico,
na cidade de Curitiba/PR, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74, com sede
na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,
CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21045-900, através do INSTITUTO CARLOS CHAGAS / FIOCRUZ PARANÁ. Objeto: Execução
do projeto intitulado Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto
Carlos Chagas - FIOCRUZ/PR, protocolo nº PIB2023091000020. Valor R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais). Assinatura: 06 de março 2024. Vigência: A partir da data de
assinatura até 06/06/2025. Signatários: RAMIRO WAHRHAFTIG, Presidente Fundação
Araucária, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM - Diretora FIOTEC, MARIO SANTOS MOREIRA -
Presidente Fiocruz. Processo FIOCRUZ nº 25028.000196/2023-50.