DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EDITAL CGU Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS - CONCURSO CONCURSO CGU Nº 5/2022
O Diretor de Gestão Corporativa, Substituto, da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL
de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 1.4, referente ao
cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1066186-36.2022.4.01.3400, o candidato abaixo, sem qualquer
mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:
.
Cargo
Local Cargo
Inscrição
Nome
Nota Final
Situação
Classificação
.
AUDITOR FEDERAL
DE FINANÇAS E CONTROLE -
CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS
ÓRGÃO CENTRAL -
DISTRITO FEDERAL
206028544
Thalles Augusto Marques Oliveira
116.75
Aprovado por decisão judicial definitiva
91º
GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE
EDITAL CGU Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS - CONCURSO CGU Nº 5/2022
O Diretor de Gestão Corporativa, Substituto, da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do
RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista
II.1, item 1.4, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1066186-
36.2022.4.01.3400, a candidata abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:
.
Cargo
Local Cargo
Inscrição
Nome
Nota Final
Situação
Classificação
.
AUDITOR FEDERAL
DE FINANÇAS E CONTROLE -
CORREIÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
ÓRGÃO CENTRAL -
DISTRITO FEDERAL
206077105
Livia Guimarães Soares
113.5
Aprovada por decisão judicial definitiva
110º
GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 99946000305202494
Servidor: ADELIA GOMES TEIXEIRA BAHIA
Descrição do Fato: descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à
Informação no âmbito da Universidade Federal do Amapá.
Enquadramentos:Lei 12527 art. 32, I - recusar-se a fornecer informação requerida nos
termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la
intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 99946000238202416
Servidor: ALEXANDRE ANDRE DOS SANTOS
Descrição do Fato: O servidor supostamente: i) deixou de guardar sigilo sobre assunto da repartição; e ii)
retirou, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
Enquadramentos: Lei 8112 art. 116, VIII - Guardar sigilo sobre assunto da repartição
Lei 8112 art. 117, II - Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer
documento ou objeto da repartição
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 99946000244202465
Servidor: PAULO ANDRE CAMINHA GUIMARAES FILHO
Descrição do Fato: Utilização de meios institucionais no interesse de atividade particular.
Enquadramentos: Lei 8112 art. 116, II - Ser leal às instituições a que servir
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200009
Nº
Processo:
42120051580202386.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo
Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 616, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 14/03/2024) 200009-00001-2024NE000001
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na
licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Networld Telecomunicações do Brasil Ltda.
- CNPJ 00.545.482/0001-65, com valor unitário de R$ 96,00.
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Geral da República e
o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 14/03/2024.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL, CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO e
DIRETOR-GERAL, Senhor Alexandre Antunes Parreiras Bastos e o Senhor André Barbosa
Correa,. Processo Administrativo (NÚMERO).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa VALID SOLUÇÕES S.A. CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: a)
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula
Nona - Vigência, compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025; e b) Reajustar o
valor unitário do serviço, objeto da contratação, em 3% (três por cento) nos termos do
Parágrafo Segundo, da Cláusula Terceira, do Termo de Contrato nº 19/2023, c/c o item 15
do Termo de Referência, com efeito financeiro a partir de 28/03/2024. Vigência:
28/03/2024 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 792.349,60. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de
Administração; e pela Contratada, o Senhor LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO
e o Senhor ILSON ROQUE BRESSAN. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004929/2023-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ:
24.163.285/0001-40. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 28/02/2024. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 1.355.702,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ANDERSON GUEDES DE LIMA.
Processo MPF/PGR: 1.00.000.005075/2023-26.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 10/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa
RODA
BRASIL
COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
15.332.890/0001-06. Objeto: Aquisição de 2 (dois) automóveis do tipo van, para transporte
de cargas (tipo serviço IV, conforme Portaria PGR/MPU nº 70, de 29 de setembro de 2015),
para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério
Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2023. Valor total: R$
476.000,00. Vigência: a partir da assinatura do Termo de Contrato até 12 (doze) meses
após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 19/02/2024. Signatários: pelo
Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o
Senhor CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006112/2023-13.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 11/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa RENAULT DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.913.443/0001-73. Objeto: Aquisição de 4
(quatro) automóveis do tipo van, para transporte de passageiros (tipo serviço VI, conforme
a Portaria PGR/MPU nº 70, de 29 de setembro de 2015), para atender as necessidades da
Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF).
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2023. Valor total: R$ 1.188.128,00. Vigência: a partir
da assinatura do Termo de Contrato até 12 (doze) meses após o recebimento definitivo do
objeto. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO
JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ALEXANDRE GONÇALVES
DIAS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006112/2023-13.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes:
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, por
intermédio
da
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - UCB).
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 14/03/2024. Mauricio Ribeiro
Manso, Procurador-Chefe da PRR2 e Marcelo Costa Gissoni, Diretor Executivo. Processo
Administrativo 1.02.000.000090/2024-94
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO AMAZONAS e o(a) ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM.
Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
3 (três) anos. Data e assinatura: 15/03/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-
Chefe da PR/AM e RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIO, Representante da Instituição
de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000233/2021-31.