DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 10821/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e VIGISOL
Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: aditar o contrato firmado em 24-9-2019, a fim de
incluir a obrigação de que a Contratada informe, nos meses de julho e dezembro, os dados
solicitados pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023, acrescentando, para tanto, à cláusula sétima a
seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições. Data da
assinatura: 13/03/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do
Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: aditar o contrato firmado em 26-10-2021, a fim de
incluir a obrigação de que a Contratada informe, nos meses de julho e dezembro, os dados
solicitados pelo Ofício CNJ nº 104/GP/2023, acrescentando, para tanto, à cláusula sétima a
seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições. Data da
assinatura: 15/03/2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela
Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do
Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Inclusão de obrigações solicitadas pelo Ofício CNJ nº
104/GP/2023. Data da assinatura: 15-3-2024. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-
Geral Substituta. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR
CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos
autos do processo Proad 6207/2022 marcador 416, a penalidade de multa compensatória
de 1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5153 a 5156, com fundamento no inciso II do art.
87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato.
Florianópolis, 15 de março de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO
E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos autos do processo
Proad 13094/2022 marcador 467, a penalidade de multa compensatória de 1% sobre o valor das
Notas Fiscais nºs 5166 a 5170, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na
cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato e no art. 26 da Portaria PRESI n. 389/2021.
Florianópolis, 15 de março de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à ART CARD LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n. : 05.449.347/0001-30, nos autos do processo Proad 16972/2023 marcador 23, a
penalidade de multa moratória de 0,90% sobre o valor da nota de empenho 2023NE000628,
em virtude da entrega de bens com 3 (três) dias de atraso, conforme termo de liquidação
juntado no marcador 17, com fundamento no Art. 156, II, da Lei nº 14.133/2022, da item
16, alínea "a" do Termo de Referência e no art. 28 da Portaria PRESI n. 340/2022.
Florianópolis, 15 de março de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 1269/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 100 (cem)
medalhas, sendo 70 (setenta) "Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região" e 30 (trinta) "Medalhas Athena Jus", acompanhadas dos
demais itens que compõem o conjunto (bótons circulares, bótons retangulares, caixas e canudos),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600
Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-
90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 7406-2023. Objeto: contratação direta, referente à prestação de serviços
contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, EPI's, ferramentas e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o TRT14
no Acre. Empresa: EBENEZER SERVICOS LTDA. Valor: mensal de R$67.677,28, anual de
R$812.127,30 e 30 meses de R$ 2.030.247,25. Amparo legal: art. 24, XI, da Lei nº
8.666/1993, bem como os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 02/01/2023,
publicada dia 03/1/2023.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 09/2024 PROAD 1681/2024, que celebram entre si de um lado
o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e, de outro, EMPRESA AUTO-LIM
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA, (LOTE I - RO), resolvem celebrar o presente
Termo de
Contrato, decorrente
do Pregão
Eletrônico no.
11/2023. Objeto
a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores
e pragas urbanas, nos Imóveis sob responsabilidade do TRT 14a Região nos Estados de
Rondônia e Acre, A vigência da contratação terá prazo de 3 (três) anos, com início a
partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei no 14.133 de 01/04/2021. O
valor anual da contratação é de R$21.500,00 Valor total 3 anos R$64.500,00 . Data de
Assinatura: 14/03/2024. CONTRATANTE, LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e
Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, CONTRATADO em 14.03.2024, representada
neste ato pelo Sr. ALEXANDRE ALVES GUIMARÃES.
EXTRATO DE CONTRATO 10/2024 PROAD 1682/2024, que celebram entre si de um lado
o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e, de outro, EMPRESA J. PEREIRA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (LOTE II - AC), resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico no. 11/2023. Objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas, nos Imóveis sob responsabilidade do TRT 14a Região nos Estados de Rondônia
e Acre, A vigência da contratação terá prazo de 3 (três) anos, com início a partir da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei no 14.133 de 01/04/2021. O valor
anual da contratação é de R$ 8.996,67 (oito mil e novecentos e noventa e seis reais
e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 26.990,00 (vinte e seis mil
e novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 14/03/2024. CONTRATANTE, LÉLIO
LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região,
CONTRATADO em 15/03/2024, representada neste ato pelo Sr. JOZIEL PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo A Cessão de Uso N. 01/20219
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO N. 01/20219 PROAD 31123/2018,
que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e, de
outro, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS
JURÍDICAS E DOS SERVENTUÁRIOS DE ÓRGÃOS DA JUSTIÇA E AFINS NO ESTADO DE
RONDÔNIA- SICOOB CREDJURD. Objeto a Regularização do Termo De Cessão De Uso No
01/2019 à Resolução CSJT 356/2023, inclusão de cláusulas de obrigação e notificação ao
Termo de Cessão de Uso n.o 01/2019, cujo objeto é a cessão de espaço físico do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, a título oneroso e precário, inclusos os equipamentos e
instalações nele contidos. Data de Assinatura: 06/03/2024. CEDENTE em 06/03/2024. LÉLIO
LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região,
CESSIONÁRIA em 11/03/2024, representada neste ato pela Gerente de Suporte
Organizacional EVERLAINE SOUTO BOEGE e SR. JONATHAN VILLALBA.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2021 PROAD 815/2021, que
celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e, de
outro, EMPRESA PROSISTEM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS,
MECÂNICOS E DE E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, Regido pela Lei no 8.666/93. Objeto a
Prorrogação da vigência, reajuste de preços e dotação orçamentária do Contrato no
022/2021, que trata da contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de
central de ar condicionado, modelo industrial tipo chiller, marca Hitachi, instalada no edifício-
sede do TRT da 14ª Região, com fornecimento de peças de reposição. Vigência compreendeu-
se entre 22/11/2021 a 21/05/2024, fica prorrogada por mais 30 meses, com início em
22/05/2024 a 21/11/2026, Valor mensal R$ 7.466,66, Anual R$ 89.599,92 valor global R$
223.999,80(trinta e seis meses). Data de Assinatura: 07/03/2024. Contratante LÉLIO LOPES
FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, Contratado em
14/03/2024, representado neste ato pelo Sr. ROGÉRIO MANOEL INÁCIO JÚNIOR.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1371/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. Contratante: TRT
16ª Região. Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM
GERAL EIRELI. CNPJ: 27.934.344/0001-24. Objeto: Retificação do 1º termo Aditivo ao
contrato 34/2022 em sua Cláusula Terceira e Quinta. O Contrato nº 09/2022 no período de
vigência passará de R$ 3.673,77 (três mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e sete
centavos) para R$ 3535,91 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um
centavos), e o preço global do contrato passará de R$ 42.750,49 (quarenta e dois mil,
setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) para o valor de R$ 42.430,92
(quarenta e dois mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Data da
Assinatura: 14/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da
Silva (p/Contratante) e a Srª CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGÁRIO (Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 17373/2023. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário
destinado à sala dos Senhores Desembargadores do Plenário Ipê, localizado no 1º subsolo
do novo prédio do Complexo Trabalhista, conforme especificações técnicas e condições
constantes no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90014-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024
1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 35/2023 - Contratação de empresa
especializada para executar os serviços comuns de engenharia consistentes em adaptação
e remodelação do espaço localizado no 10º andar, para implantação do Espaço Bem Estar,
e serviço de obras civis no 11º andar para aumento de parada de dois elevadores do
Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região- firmado com a empresa Mult
Eng Serviços e Projetos Ltda. CNPJ: 52.317.693/0001-44. Objeto: ACRÉSCIMO de 33,1%
(trinta e três vírgula um por cento) ao valor original do contrato TRT22 nº 35/2023. Valor
do acréscimo R$ 35.500,99. Fundamento legal: Cláusula 16 do contrato e no art. 65, inciso
I, "b" c/c §1º, da Lei nº 8.666/93, bem como autorização do Sr. Diretor Geral de
Administração do TRT22, doc. 121 do PROAD TRT22 nº 3344/2023. Assina: Adilson José de
Oliveira Freire(p/contratante).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 80025
PROCESSO: 965/2024. Objeto: registro de preços para contratação de empresa
especializada em serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches (TIPO COFFEE
BREAK), destinados à realização de eventuais eventos de capacitação e qualificação de
magistrados e servidores, no âmbito do TRT 23ª REGIÃO.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024.
Data e hora da sessão: 05/04/2024 às 11h (horário de Brasília) no site
ww.gov.br/compras.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
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