DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro 
termo
aditivo 
ao
contrato 
nº 
09/2021
- 
Processo
SEI 
nº
90796110000007.000017/2020-40 - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021. Contratante:
Conselho Federal
de Contabilidade;
Contratada: Lacuna
Software Ltda.
Objeto:
fornecimento de licença de uso de componentes de softwares. Vigência: 18/03/2024 a
17/03/2025. Valor total: R$ 43.936,32 (quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais
e trinta e dois centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente
Administrativo; Contratada: Alexandre Rossi Swioklo - Representante Legal e Bruno César
Dias Ribeiro- Representante Legal.
Primeiro
termo 
aditivo
ao 
contrato
nº
11/2023 
-
Processo 
SEI
nº
90796110000037.000003/2023-11 - Dispensa de Licitação 06/2023. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: G4 Inovações, Tecnologias e Serviços Ltda. Objeto:
circuito fechado de televisão - (CFTC). Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor total: R$
5.021,81 (cinco mil vinte e um reais e oitenta e um centavos). Contratante: Elys Tevania de
Sousa Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Wellington Moura Severiano -
Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso
Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia
27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção
III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a
documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a
contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas
(SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115,
Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 as seguintes
candidatas aprovadas:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
BARBARA DE CARVALHO GOMES / 2227273 - SSO/DF / PST - ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
REGINA
LEAL 
COUTO/0014170955
-
SSP/
MS/ 
PST
-
ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 576600014.000002/2023-15. Dispensa nº 003/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023.
Contratada: SAJ ADV SISTEMAS S/A, CNPJ nº 28.687.849/0001-02. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de plataforma virtual de gestão jurídica. Valor global: R$ 3.962,76
(três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Data de assinatura: 08/03/2024.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389047
Contratação de empresa para prestação de serviços de meios de pagamento,
transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e
liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito para os
Cores componentes do Sistema Confere/Cores. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL.
Estimativa da Proposta: R$ 1.075.277,52 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e
setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Início da Sessão Pública: 02/04/2024 às
10h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado
pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
BASE LEGAL: Art. 74, V, da Lei n° 14.133 de 1/4/2021, Lei nº 8.245 de 18/10/1991 e demais
legislação pertinente. Ato de Autorização da Presidência datado de 07/02/2024; CONTRATO
DE LOCAÇÃO. LOCADORA: MOURA PINHO PATRIMONIAL LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.290.022/0001-57; LOCATÁRIO: CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF nº 15.158.665/0001-03;
OBJETO: locação do conjunto de salas situado no Edifício Salvador Trade Center, nº 1632,
Torre Sul, Av. Tancredo Neves, Caminho das Árvores, Salvador, Estado da Bahia, composto
pelas salas de nº 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110 e 2111, de área privativa total de
232,61 m²; VALOR DA LOCAÇÃO: preço mensal de locação de R$ 8.000,00 (oito mil e reais),
acrescida das despesas de Condomínio e IPTU; PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, 
a
iniciar 
em
11/02/2024 
até
10/02/2026; 
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de bens Imóveis - Atividade - Manutenção Institucional;
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2024; Assinam: Tiago Fontenelle Brasileiro -
pelo LOCATÁRIO e Elenita Moura Pinho - pela LOCADORA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 13.019 de 2014.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, CNPJ nº
15.158.665/0001-03, autarquia federal, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, comunica a
repetição do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 (com alterações), vinculado ao Plano de
Ação 2023 - CAU/BA, com vistas à seleção de propostas para a celebração de parceria com
o CAU/BA, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade
de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à
Organização da Sociedade Civil (OSC) ou à Instituição de Ensino Superior (IES), que se
comprometam com o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à Assistência
Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), conforme condições estabelecidas no
Edital. O Edital encontra-se disponível na home page do CAU/BA: www.cauba.gov.br;
transparência/chamada pública, ou poderá ser solicitado através do endereço eletrônico
athis@cauba.gov.br. Outras informações pelo telefone (71) 9 9128-5174.
Em 15 de março de 2024
TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 00153.000061/2024-17
Seleção pública para obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob
o regime de comodato, veículo automotor 100% elétrico para atendimento das demandas
de deslocamentos do CAU/DF no Distrito Federal e Entorno; Recebimento das propostas
exclusivamente na forma eletrônica no e-mail licitaCAU@caudf.gov.br entre os dias 18 de
março e 22 março de 2024; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023
do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023,
publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega
da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos
Admissionais entre os dias 22 e 28 de março de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados
da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro
Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.
Emprego: 201 Assistente Técnico –Administrativo
CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO
3º AC - 635.02470552/1 - BRUNO FERREIRA MARTINS LIBERATO
A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no
período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.
Goiânia-GO, 15 de março de 2024
SIMONE BUIATE BRANDÃO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de
2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) SAMAN BELIZARIO BROERING,
nº de inscrição 585.02183338/8, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado,
para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida
no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta
convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS (CAU/TO), leva
ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de
2010; da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de
2016; da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Deliberação Plenária nº
014/2019, realiza Chamamento Público, que visa à convocação de Instituições de Ensino
Superior do curso de arquitetura e urbanismo, com sede e atividade no Estado do
Tocantins para que apresentem projetos na forma do edital e seus anexos, que se
encontram disponíveis em: http://www.cauto.gov.br.
Palmas-TO, 14 de março de 2024
MATOZALÉM SOUSA SANTANA
Presidente do Conselho
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Tocantins - CAU/TO, autarquia
federal, instituído pela Lei nº 12.378/2010, por meio de seu Presidente, Matozalém Sousa
Santana, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o atendimento de necessidade
temporária excepcional de interesse público, torna pública a abertura de Processo Seletivo
Simplificado para provimento de vaga de Nível Médio, por prazo determinado, conforme
edital e seus anexos, que se encontram disponíveis em: http://www.cauto.gov.br, link
http://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3265.
MATOZALÉM SOUSA SANTANA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024
PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.0001666/2024-29 Contratada HOTEL JATIÚCA S/A CNPJ:
11.197.308/0003-57 no valor de: R$ 44.641,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e
quarenta e um reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens
Móveis: Modalidade de Licitação: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da
Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024
PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.000297/2024-14 Contratada: MONTE E FERREIRA LTDA
CNPJ: 10.342.907/0001-92 no valor de: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços de Transporte e Condução
Modalidade de Licitação: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º
14.133/2021. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data da sua publicação.
Adm. José Ediberto de Omena Júnior. Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000361/2024-59 cujo o objeto é Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza aos interessados, solicitar
Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no
site deste Regional. As propostas podem ser encaminhadas através de E-mail ou diretamente
protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias
úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.
Maceió, 11 de março de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho