DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada MONTE E FERREIRA
LTDA, CNPJ: 10.342.907/0001-92 no valor de: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
referente a contratação Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Transporte com Motorista com base nas disposições contidas nos artigos 75, II, da Lei
Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº.
476917.000297/2024-14. CRA-AL.
Maceió, 15 de março de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada INFINNI SERVIÇOS
E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 11.355.874/0001-88 no valor de: R$ 2.910,00(dois
mil novecentos e dez reais) referente a contratação Empresa Especializada na Confecção de
Placas de Acrílico com base nas disposições contidas nos artigos 75, II, da Lei Federal nº.
14.133/2021 
e 
suas 
alterações. 
Nos 
termos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº.
476917.00020/2024-36. CRA-AL.
Maceió, 14 de março de 2024
ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada HOTEL JATIÚCA S/A,
CNPJ: 11.197.308/0003-57 no valor de: R$ 44.641,00(quarenta e quatro mil seiscentos e
quarenta e um reais) referente a contratação de espaço físico sob regime de locação para
realização dos eventos institucionais com base nas disposições contidas nos artigos 75, II,
da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo
nº. 476917.000166/2024-29. CRA-AL.
Maceió, 15 de março de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Contratação de empresa para prestação de serviço de TELEFONIA FIXA
COMUTADA IP (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), nas modalidades local, longa distância nacional
(LDN), conforme especificações e disponibilização de sistema de comunicação e
colaboração IP (internet) com estrutura de comunicações unificadas e nuvem,
fornecimento de até 30 aparelhos de telefonia IP ou headsets usb mono auricular e 9
linhas móveis com 5gb internet em regime de comodato para atender as necessidades do
Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000129/2024-51.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 02/04/2024 às 9:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Dispensa de
licitação. Extrato do contrato n. 14.03.001/2024- Contratante: Conselho Regional de
Administração do Ceará - CE. Contratado: BS Sistemas Treinamentos e Serviços de
Informática LTDA, CNPJ: 17.411.806/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de locação do sistema de contabilidade, folha de pagamento,
patrimônio e almoxarifado para manutenção das atividades exercidas junto ao Conselho
Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21;
Vigência: 12 meses contados da assinatura. Com custo mensal de R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais); perfazendo o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais). Dotacao orcamentaria: 3.1.30.02.33. Data da assinatura: 14 de março de 2024.
Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela
contratada: Antonio de Figueiredo Brito.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Dispensa de
licitação. Extrato do contrato n. 13.03.001/2024- Contratante: Conselho Regional de
Administração do Ceará - CE. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais,
CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro total, com assistência 24 horas,
pelo período de 01(um) ano, dos veículos pertencentes a frota oficial do Conselho Regional
de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12
meses contados da assinatura. Valor global de R$ 9.108,90 (nove mil cento e oito reais e
noventa centavos). Dotacao orcamentaria: 3.3.00.00.02. Data da assinatura: 14 de março
de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE.
Assina pela contratada: Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21.
Processo SEI: 476909.000301/2024-35 Contratante: Conselho Regional de Administração
de Mato Grosso - Contratado: Simples IP Comércio e Serviços de Tecnologia da
Informação
LTDA CNPJ:
13.157.305/0001-53 Objeto:
Prestação
de serviços
de
fornecimento de telefonia fixa via internet Valor mensal: R$ 645,94 (Seiscentos e
quarenta e
cinco reais e noventa
e quatro centavos).
Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações - Adm. Cesar Alberto Miranda
Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21.
Processo SEI: 476909.000402/2024-14 Contratante: Conselho Regional de Administração
de Mato
Grosso -
Contratado: DD
Control Controle
de Pragas
Urbanas CNPJ:
10.520.434/0001-76 Objeto: Prestação de serviços de dedetização e desratização na
sede
do CRA-MT
Valor total:
R$ 720,00
(Setecentos e
vinte reais).
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066
- 6.2.2.1.1.01.04.04.066
- Serviços Prestados
Pessoa Jurídica - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º
00286
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS Nº 5
CONCURSO PÚBLICO CRA-PE Nº 1/2022
O
Conselho Regional
de
Administração
de Pernambuco
(CRA-PE),
vem
CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à comparecer em até
5 dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00hm, na Rua José de Vasconcelos, 93 -
Tamarineira, Recife/PE. CEP. 52.110-040, para fins de contratação. Candidato convocado
(Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Fernando Neves do
Nascimento Neto, AUXILIAR DE SECRETARIA, 616.02406471/4, 3º Colocado, ampla
concorrência, XXX.788.534–XX. Na ocasião, o convocado(a) deverá estar munido(a) de todos
os documentos pessoais, bem como dos demais documentos comprobatórios exigidos no
Anexo II do Edital do Concurso Público CRA-PE Nº 01/2022. Em decorrência do não
comparecimento
do(a)
candidato(a)
aprovado(a) e
convocado(a),
no
prazo
fixado,
implicará, automaticamente, na desistência da vaga.
EMERSON MENEZES DE MENDONÇA
Diretor Administrativo e Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400178 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) baterias, de 12v com 45
amperes, para instalação no nobreak de 30Kva, patrimônio nº 3464, localizado na sede
administrativa do CRA-RJ (Rua Professor Gabizo nº 197). Valor total de R$ 10.800,00 (dez
mil e oitocentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da
lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MULT ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇO DE
EQUIPAMENTO DE ENERGIA EIRELE CNPJ sob o nº 04.739.422/0001-34. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 (Equipamentos de Processamento de Dados). Adm.
Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais
informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2023400339, referente à
licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços
para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, de acabamentos e de reposição
imediata, por demanda, necessários para manter o prédio sede (197) do CRA-RJ e
Universidade Coorporativa do Administrador (195), em perfeitas condições de uso,
especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 002/2024,
registrando a adjudicação realizada à empresa CONSTRUTORA NACRIT LTDA com o valor
global de R$369.167,32 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e
trinta e dois centavos), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como
válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste
processo.
Rio de Janeiro, 15 março de 2024.
ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA
Autoridade Competente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Conselho Regional de Contabilidade do Acre, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas
alterações a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de
Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo de Licitação Nº do
processo: 000001/2024-87. Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Data da Adjudicação e
Homologação:11/03/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
moveis planejados, equipamentos e materiais permanentes para atender a nova sede do
Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Licitantes Vencedores lote I e IV: SV
NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 02.799.522/0001-20, com Valor Global da
Proposta de R$ 165.106,32; para o lote II - CONFORT MÓVEIS EIRELI inscrita no CNPJ/MF
sob nº 31.974.770/0001-69 com Valor Global da Proposta de R$ 144.973,42 e para o Lote
III - SL DA SILVA JUNQUEIRA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.069.222/0001-33 com
Valor Global da Proposta de R$ 61.675,00.
Rio Branco-Acre, 15 de março de 2024.
EDBERTO GOMES DE SOUSA
Presidente - CRCAC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Construtora Guia Ltda. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo no fornecimento do objeto
contratual com fulcro no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993 e dilação do prazo de
execução do objeto em 90 (noventa) dias, nos termos do § 1º, do inciso II, do art. 57 da
Lei nº 8.666/1993. Valor atualizado do contrato: R$ 28.960.837,73 (vinte e oito milhões,
novecentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos).
Assinatura: 14/03/2024. Modalidade: Concorrência nº 002/2023.
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ERALDO
CALIXTO DA ROCHA, MG-053039/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º
2023/000814 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda
a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º
1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 14 de março de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica RICARDO DE
MELO ROCHA, MG-079593/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º
2023/001363 e 2023/001364 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não
sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução
CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar
defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 15 de março de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho

                            

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