DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19.2024-CL - EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02161 - EMSERH
OBJETO: Contratação
de empresa especializada no
Fortalecimento de
Medicamentos ANTIHISTAMÍNICOS E CICATRIZANTES, para atender as necessidades das
Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 03/04/2024, horário de Brasília/DF.
ID [1040531]
LOCAL DA REALIZAÇÃO: Sistema licitações-e: www.licitacoes-e.com.br
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br).
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada na AV.:
Borborema, Qd-16, nº 25, Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com,
e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 12 de março de 2024.
LAURO CÉSAR COSTA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5.2024/0098
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 26 de março de 2024 às 09:15 horas.
Edital e
demais informações disponíveis
a partir
do dia 18/03/2024
no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Belo Horizonte 14 de Março de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo SIAD nº 3041002 000026/2024 através do site www. compras.mg.gov.br -
Processo SEI nº 3040.01.0003662/2023-64 - Pregão eletrônico - Objeto:
Contratação de serviços gráficos, com vistas à confecção de agendas, cartilhas,
revistas, cartazes e demais serviços especificados no projeto básico e anexos, de vários
formatos e
gramaturas, incluindo
prova de
impressão, acabamento,
embalagem,
empacotamento, etiquetagem e entrega, para atendimento das diversas demandas da
emater-mg, de forma parcelada e de acordo com a demanda- Recebimento das propostas
e Sessão pública até 11/04/2024 às 09:30 h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8144/8234.
Belo Horizonte, 14 de março de 2024.
Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024
ALTERAÇÃO e PRORROGAÇÃO
Execução de obra para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do
município de Londrina, abrangendo captação e ETA Jacutinga, com fornecimento de materiais,
conforme detalhado nos anexos do edital LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:
Prorrogado para as 10h do dia 28/05/2024.
DATA DA ABERTURA DE PREÇOS: P
rorrogado para as 10h do dia 28/05/2024. Alteração: Conforme Comunicado 1.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
Aquisição de Totens, Cadeiras e Poltronas.
Empresa: Lote 1 - B2G
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, valor: R$134.737,00 (cento e
trinta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais). Empresa lote 3 - VITRINE
AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA, valor: R$22.664,20 (vinte e dois mil seiscentos e
sessenta e quatro reais e vinte centavos). Recursos de Repasse com Ministério da
Justiça 895666/2019, Fonte 700. (Número da contratação no Portal Nacional de
Contratações Públicas/PNCP: 76416940000128-1-002839/2023 - processo E-protocolo nº
21.306.692-7).
O Edital e seus anexos com as quantidades e especificações completas dos
bens, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser
consultados 
nos 
sites:
www.gov.br/compras/pt-br, 
www.comprasparana.pr.gov.br
identificação do processo GMS Nº 912/2023, e www.uepg.br. Adjudicado/homologado
em 07/03/2024.
Ponta Grossa, 8 de março de 2024.
EMERSON MARTINS HILGEMBERG
Pró-reitor de assuntos administrativos
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024
PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI/PI, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às 09:00 (nove) horas do dia 01
(primeiro) de abril de 2024, na sala de licitação do edifício sede do IDEPI/PI,
procederá, na forma das disposições contidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a
abertura da licitação para a Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo,
com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa
Barbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município de Teresina-PI. O
Valor Estimado da Obra / Serviços é de R$ 345.377,48 (trezentos e quarenta e cinco
mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e
informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão
Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, situado
na Rua Altos, n° 354, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225.2956 /
3225.2293 / 3225.222 e fax (086) 3225.2100, durante o horário de expediente do
Órgão
(7:30 
às
13:30
horas),
no 
site
do
TCE/PI
e 
através
do
e-mail:
idepicpl.thepiaui@gmail.com.
Teresina (PI), 13 de março de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da COPEL//IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral - IDEPI/PI
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2024-SETUR
Nº DO PROCESSO: 00153.000696/2023-25.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 010/2023-SETUR.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101.
CONTRATADO: Expandir Engenharia LTDA (CNPJ: 03.862.309/0001-89).
OBJETO: Execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Altos-PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 1.443.895,83 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105.
FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.
NATUREZA DA DESPESA: 449051.
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00052 / 2024NR00043.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO01934 / 2024RO01932.
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Breno Freitas
Lula (Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SIN
O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com
base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a
presidiu (25387630), resolve homologar o resultado da licitação relativa ao CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2023 - SIN, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO
SEGMENTO
DA CONSTRUÇÃO
CIVIL,
CONSTRUTORA
E/OU INCORPORADORA
COM
COMPROVADA CAPACIDADE
TÉCNICA, JURÍDICA
E FINANCEIRA,
INTERESSADAS EM
EXECUTAR OBRAS E/OU PROJETOS QUE TENHAM INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR COMO
AGENTE PROMOTOR/ EXECUTOR, NA PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS URBANOS, DISPONIBILIZANDO AO GOVERNO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADES HABITACIONAIS A PRODUZIR OU EM
PRODUÇÃO, A SEREM FINANCIADAS AOS BENEFICIÁRIOS, EM TERRENOS PÚBLICOS
(FEDERAL, 
ESTADUAL 
E 
MUNICIPAL) 
OU 
PRIVADOS, 
nos 
autos 
do 
processo
12510013.015757/2023-37, da seguinte forma: classificar e declarar a seguinte classificação
do Certame: 1º AVANÇAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.409.761/0001-13, na qual alcançou o total de 30 pontos; 2º L M EMPRENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.907.741/0001-11, na qual alcançou o total de 22
pontos.
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-
SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHA M A DA
PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE DISTRIBUIDORAS
2023: CNPJ; RAZÃO SOCIAL; PONTUAÇÃO; VALOR MONETÁRIO ATINGIDO (PASSO 3);
APLICAÇÃO DA REGRA DO MÍNIMO DE ESCRITURAÇÃO - VALOR A SER CREDITADO
(PASSO 4); VALOR A SER ESCRITURADO: 18.338.912/0001-33; A2 Distribuidora de Filmes
Ltda EPP; 13255,00; R$ 89.972,01; R$ 0,00; R$ 0,00 / 10.480.008/0001-56; Alfa Filmes
Produções e Distribuição Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 02.668.665/0001-01;
Antonio Fernandes
Filmes Ltda; 9179,80;
R$ 62.327,70;
R$ 0,00; R$
0,00 /
10.868.064/0001-62; Arteon Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 12.126.484/0001-07;
Boulevard Filmes Ltda; 72135,37; R$ 487.686,05; R$ 489.308,24; R$ 489.308,24 /
39.079.678/0001-47; Bretz Filmes Distribuidora e Produtora Ltda - EPP; 12172,46; R$
82.630,04; R$ 0,00; R$ 0,00 / 23.391.665/0001-79; Cinematográfica Distribuidora de
Filmes Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 33.427.044/0001-51; Descoloniza Filmes e
Produções Artísticas Eireli; 18542,59; R$ 125.817,81; R$ 0,00; R$ 0,00 / 00.338.948/0001-
51; E.H. Filmes Ltda; 1413,13; R$ 9.599,73; R$ 0,00; R$ 0,00 / 39.822.050/0001-90;
Edvando T de Lima; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 19.027.444/0001-49; EF Filmes
Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 07.700.630/0001-18; Elo Audiovisual Serviços
Ltda; 
8573721,24;
R$ 
34.403.538,51;
R$ 
34.517.975,14;
R$ 
34.517.975,14
/
24.578.765/0001-71; F D da
Silva - ME; 0,00; R$ 0,00; R$
0,00; R$ 0,00 /
07.819.481/0001-00; Film Connection Distribuidora de Filmes Ltda; 149735,95; R$
1.007.011,10; R$ 1.010.360,73; R$ 1.010.360,73 / 08.787.497/0001-41; Forte Filmes
Produções Artísticas Ltda; 8243,38; R$ 55.973,29; R$ 0,00; R$ 0,00 / 42.054.410/0001-
65; Frank A. G. Mora Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 03.553.092/0001-25;
Frederico da Cruz Machado - ME; 6728,00; R$ 45.688,43; R$ 0,00; R$ 0,00 /
07.616.202/0001-01; 
Freespirit
Distribuidora 
de
Filmes 
Ltda;
24760584,60; 
R$
48.270.888,64; R$ 48.431.452,29; R$
48.431.452,29 / 32.656.607/0001-10; Galeria
Distribuidora Audiovisual Ltda; 883700,75; R$ 5.657.320,49; R$ 5.676.138,45; R$
5.676.138,45 / 27.517.874/0001-77; Geison Lima Passos; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00
/ 01.378.559/0001-12; Gullane Entretenimento S.A.; 39003,58; R$ 264.285,22; R$
265.164,32; R$ 265.164,32 / 15.372.472/0001-42; H2O Distribuidora de Filmes Ltda;
162742,05; R$ 1.093.517,07; R$ 1.097.154,44; R$ 1.097.154,44 / 41.866.471/0001-64;
IHC 
Distribuição 
Cinematográfica 
Ltda; 
0,00; 
R$
0,00; 
R$ 
0,00; 
R$ 
0,00 
/
18.384.267/0001-95; Lanca Distribuidora de Filmes Ltda; 37325,31; R$ 252.942,21; R$
253.783,57; R$ 253.783,57 / 33.966.436/0001-99; Life Connect Serviços de Tecnologia,
Informação, Conteúdo e Dados Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 28.027.101/0001-
75; Luciana Regina Rodrigues - ME; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 02.743.258/0001-
03; Luciano da Luz Moucks; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 05.249.852/0001-30;
Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 /
13.437.610/0001-07; LV Produções e Distribuição de Filme Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00;