DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 95, de 13/03/2024, publicada no D.O.U de 15/03/2024, Seção 2,
página nº 30;
onde se lê: Designar a servidora LIGIA COELI SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE:
1398750, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso
de Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade,
Cultura e Artes - IISCA, ficando, em consequência, dispensada da função de Assessora,
código: FG-03, da Assessoria Técnica em Comunicação, vinculada ao Núcleo de Gestão da
Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD (Processo 23507.000882/2024-93);
Leia-se: Designar a servidora LIGIA COELI SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE:
1398750, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso
de Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade,
Cultura e Artes - IISCA (Processo 23507.000882/2024-93).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 270, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002148/2023-58, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ARIANA ALVES RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público realizado pela
Universidade Federal de Goiás, homologado através do Edital nº 217/2018/UFG, publicado
no D.O.U de 05/07/2018, na condição de aproveitamento de concurso, previsto no subitem
15.7 do Edital nº 08/2018/UFG, publicado no D.O.U de 01/03/2018, para provimento, na
Universidade Federal de Catalão, do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Saúde, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a
pedido de Daniela Rubio Baltazar Diman, conforme Portaria UFCAT nº 579/2023, publicada
no D.O.U de 06/12/2023, código nº 0966129.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 271, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.001165/2024-59, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MARILDA NUNES RIBAS VOLPE, habilitado(a) em Concurso Público realizado
pela Universidade Federal de Goiás, homologado através do Edital nº 217/201 8 / U FG ,
publicado no D.O.U de 05/07/2018, na condição de aproveitamento de concurso, previsto
no subitem 15.7 do Edital nº 08/2018/UFG, publicado no D.O.U de 01/03/2018, para
provimento, na Universidade Federal de Catalão, do cargo de Enfermeiro, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria
MEC nº 1.889/2023, publicada no D.O.U. de 29/09/2023, código nº 0234690.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 279, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001151/2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar CACILDO GALDINO RIBEIRO, Matrícula nº 1748710/SIAPE, Secretário
Executivo, de substituto da Coordenadora Administrativa Pro Tempore da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Designar EDVALDO CAPINGOTE SERAFIM DA SILVA, Matrícula nº
3389208/SIAPE,
Assistente
em
Administração,
para
substituir
a
Coordenadora
Administrativa, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão,
FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.344, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na
Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, na
condição de Cônjuge de JOSE MARIA DE SOUSA, Matrícula SIAPE - 0293025, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 17/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.006954/2024-32).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.008138/2023-81 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ÉLICA DE AGUIAR
MARTINS KESSEL, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível
I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba.
Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.001564/2024-66 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por 12 (doze) meses, de NEMONE DE SOUSA
PESSOA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.009178/2024-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ARLINDO COUTINHO FILHO, SIAPE 297585,
Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 976, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010958/2024-13,
resolve:
Designar EBERT BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1959692, para substituir o Diretor
de Infraestrutura e Suporte, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da
Informação, pelo período de 01/04/2024 a 10/04/2024.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1
Na Portaria Nº 338 de 13/03/2024, publicada no D.O.U. de 15/03/2024, seção
2, p.31, onde se lê "Nº 339", leia-se "Nº 338".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 426, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras; e Considerando o
que consta do Processo nº 23069.156827/2024-63, resolve:
Art. 1º - Designar ANA CAROLINA RIBEIRO DUARTE HASHIMOTO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3258160, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Engenharia de Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.672 DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2021, publicado em
Diário Oficial da União em 13 de março de 2019, que extinguiu cargos em comissão e
funções de confiança no serviço público federal e limitou a ocupação, a concessão ou a
utilização de gratificações;
CONSIDERANDO a unanimidade da acolhida do Supremo Tribunal Federal STF ao
julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6.186 movida pelo Conselho
Federal da Ordem Dos Advogados do Brasil para declarar inconstitucional o art. 3º do ato
normativo supramencionado, uma vez que a Constituição prevê que a extinção de cargos
por meio de Decreto Presidencial é possível apenas para cargos e funções vagos,
CONSIDERANDO o processo de remanejamento de função gratificada
nº23069.155157/2024-68, resolve:
Art. 1º Formalizar a distribuição de 1 (uma) Função Gratificada FG do tipo FG-4 na
estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense, conforme apresentado no Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO TIPO FG-4
Unidade -
Coordenação de Projetos
Institucionais, da
Pró-Reitoria de
Planejamento, Tipo de Função - 1 FG-4, Tipo de Autoridade - Assistente
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230/GR/UFFS, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor EDMILSON JOSE KLEINERT, Técnico de
laboratório/Área (química), Siape nº 2385053, da função de Coordenador Adjunto de
laboratórios, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 558/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004815/2024-42.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 558/GR/UFFS/2022, de 29 de
julho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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