DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.359, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.265387/2022-13,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Mabel Vieira Soares, matrícula SIAPE n.° 1144573, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar
36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.381 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Allana dos Reis
Correa, matrícula SIAPE nº 1847575, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de enfermagem, para participar do I Congresso Latinoamericano de
Emergencias, em Buenos Aires/Argentina, no período de 22/04/2024 a 27/04/2024.
Nº 2.384 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz
Antônio Melgaço Nunes Branco, matrícula SIAPE nº 2295532, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
realizar Cooperação Acadêmica e Científica com o Laboratório de Engenharia de Angola
(LEA), em Luanda/Angola, no período de 17/03/2024 a 22/03/2024.
Nº 2.395 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Heloisa
Faria Braga Feichas, matrícula SIAPE nº 2172585, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para realização de
Intercâmbio Acadêmico na Ghent University, em Londres/Inglaterra, no período de
12/04/2024 a 26/04/2024.
Nº 2.400 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Magali Melleu
Sehn, matrícula SIAPE nº 1810401, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Pós-Doutorado na Universidade
Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/05/2024 a 01/10/2024.
Nº 2.402 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marjorie
Coorea Marona, matrícula SIAPE nº 2161634, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
para participar de Seminário no Instituto Tecnológico Y de Estudios Superiores de
Occidente 
- 
ITESO, 
em 
Guadalajara/México, 
no 
período 
de 
01/04/2024 
a
05/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.310, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.254927/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Geisa de Lourdes Carmo Durães, filha da ex-
servidora Nair Durães do Carmo, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, matricula Siape 0323063,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 16/06/2023,
com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2023, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019,
bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho
de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 209 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) OSMAR FEITOSA DA MOTA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1230827, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador(a) da Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos (COORDSEUC) do Centro
de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG - 0 0 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 210 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARIA FRANCISCA DE SOUSA, matrícula SIAPE:
1894156, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador(a)
da Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos (COORDSEUC) do Centro de Ciências
Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 211 - Art. 1º - Autorizar afastamento para prestar colaboração técnica, na Universidade
Federal da Fronteira Sul UFFS, o servidor LEANDRO FERRAZ, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2223090, lotado no Curso de Licenciatura em Educação Física do Centro de
Educação, Humanidades e Saúde da UFNT, Campus de Tocantinópolis, pelo período que
perdurar o Acordo de Cooperação Técnica publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2024,
Edição: 51, Seção: 3, página 65, com fundamento no art. 30 da Lei n° 12.772/2012.
Art. 2º - Cabe ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente à Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2024
 
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de validade
dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada,
habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3,
página 91.
Unidade: Campus Barreiras:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Maile Jane Pereira Santos
Nutricionista
0673141
40 horas/semanais
E/101
AC
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 59, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar STEFANIA NEIVA LAVORATO, matrícula SIAPE nº 1196712, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Saúde,
código FG-02, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, ficando dispensada
da função que ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos de Stefania Neiva Lavorato como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais a contar de 20/02/2024 até a
publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 60, DE 15 DE MARÇO DE 2024
 
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO RAMOS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2326995, da função de Gestor do Núcleo de Integração e Articulação de Extensão e
Cultura, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Arte e Cultura da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO DE JESUS MACHADO, matrícula SIAPE nº 3309550,
para exercer a função de Gestor do Núcleo de Integração e Articulação de Extensão e
Cultura, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Arte e Cultura da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 62, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar EDER LUIS MATHIAS MEDEIROS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1051399, para exercer função de Assistente da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 147, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº.
1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais do servidor:
JONATAS GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1615843, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias desta Universidade, para participação no XXVI Congresso SIBAE, a realizar-
se em Lisboa, Portugal, durante o período de 18 a 22/05/2024, com ônus limitado.
(Proc. 23520.000791/2024-80).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA