DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.276 - Designar, a partir de 01/02/2024, SILVIA GOMES CORREA BORBA, Matrícula
SIAPE n° 3207194, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Finanças no Ensino de Graduação, da
Coordenação de Gestão de Finanças no Ensino de Graduação, da Diretoria de Gestão de
Finanças e de Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Finanças no Ensino de
Graduação, da Diretoria de Gestão de Finanças e de Infraestrutura no Ensino de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03. (Processo n° 23076.
009206/2024-07)
Nº 1.278 - Designar, a partir de 01/02/2024, ARINA LEITE DE LIMA, Matrícula SIAPE n°
1854988, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Gerência de Infraestrutura dos Núcleos Integrados de Atividade de Ensino da Graduação,
da Diretoria de Gestão de Finanças e Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-
Reitoria de Graduação, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura dos Núcleos
Integrados de Atividade de Ensino da Graduação, da Diretoria de Gestão de Finanças e
Infraestrutura no Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG - 02.
(Processo n° 23076. 009206/2024-07)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.307 - Dispensar, a partir de 19/02/2024, EDAYANE EVELYN ALVES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 2177335, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria
de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da
função de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do
Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 726/2024, de 20/02/2024. (Processo n°
23076. 019234/2024-75).
Nº 1.308 - Dispensar, a partir de 19/02/2024, EDAYANE EVELYN ALVES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 2177335, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria
de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da
função de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do
Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 726/2024, de 20/02/2024. (Processo n°
23076. 019234/2024-75).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.157, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2024, PRISCILA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE n° 1791634, Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, do Hospital das
Clínicas, da função de Chefe do Serviço de Documentação Clínica, do Setor de
Contratualização e Regulação, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital
das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 338/2023, de 23/01/2023. (Processo n° 23076. 021949/2024-05).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.068, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/02/2024, MILENA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE
n° 1650056, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Setor de Artes e Espetáculos (Arte Viva), da Coordenação de Ação Cultural
e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de
Coordenador de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 710/2023, de 27/02/2023. (Processo n° 23076. 019106/2024-39).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.224 - Dispensar, a partir de 13/03/2024, MARCIA ANDRADE PORTO, Matrícula SIAPE
n° 2266936, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e
Compras, do Centro de Informática, da função de Gerente de Infraestrutura, da
Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Informática, Código FG-
02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2427/2019, de
02/07/2019. (Processo n° 23076. 021657/2024-32).
Nº 1.290 - Designar, a partir de 13/03/2024, KATHARINE GALDINO MAIA GOMES TURMINA ,
Matrícula SIAPE n° 2085330, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Informática, para exercer a função de
Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Informática, Código FG - 02. (Processo n° 23076. 021657/2024-32).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 380, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARLA MORGANNA PEREIRA PINTO
DE MENDONCA, matrícula n.º 2291421, Professora Titular do Departamento de Fisioterapia
- CCS, para realizar visita técnica ao "Person-Centred Health Informatics Research Lab" e à
"McGill University", na cidade de Montreal, no Canadá, no período de 24.05.2024 a
02.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.030255/2024-94.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 384, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA HELONEIDA DE ARAUJO
MORAIS, matrícula n.º 2578619, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS,
para participar do "I International Symposium of Immersive Reality for Resuscitation" e
realizar visita técnica à "Facultad de Enfermeria de la Universidad Catolica de Murcia", na
cidade de Murcia, na Espanha, no período de 22.05.2024 a 28.05.2024, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.025183/2024-63.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.180868/2023-91, resolve:
Nº 368 - Art. 1º Reconduzir FABIO ROBERTO DAMETTO, matrícula nº 1879551, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Odontologia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16 de março de 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.026242/2024-11, resolve:
Nº 372 - Art. 1º Designar FLAVIA ROLDAN VIANA, matrícula nº 2313711, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, do
Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.175962/2023-28, resolve:
Nº 378 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
PAULO VICTOR LEITE LOPES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº
2385456, no período de 15 de abril a 13 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar
atividades na Universidad Nacional de Colômbia, em Bogotá, na Colômbia, em virtude de
concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 31/03/2017 a
30/03/2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.000879/2024-87, resolve:
Nº 294 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a UILAME
UMBELINO GOMES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE E - Titular,
Nível/Padrão de Vencimento 1 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
345842, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, mantido o
valor de 24% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 295 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 12 de março de 2024, o(a) servidor(a) DENNIS
FERREIRA SILVA, matrícula n° 1732509, lotado(a) na Superintendência de Infraestrutura
(INFRA). (Processo nº 23077.031692/2024-25)
Nº 298 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por IGOR BRUNO DE
SOUZA SILVA, matrícula nº 1988719, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Têxtil, do
Centro de Tecnologia (CT), a partir de 15 de março de 2024, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.033959/2024-19)
Nº 299 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PAULO JOSE DA
SILVA NETO, matrícula nº 3289496, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de
Comunicações, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 15 de março de 2024, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei
n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.032652/2024-09)
Nº 300 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DANIELA VAZ
CAMPOS, matrícula nº 2396281, lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e
Comportamento, do Centro de Biociências (CB), a partir de 15 de março de 2024, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.031724/2024-92)
Nº 301 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MATHEUS
FELLIPE DA COSTA ANDRADE, matrícula nº 2321221, lotado(a) no(a) Departamento de
Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 15 de março de 2024,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item
VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.032479/2024-31)
Nº 302 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANDERSON
NICHOLAS LIMA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 3155100, lotado(a) no(a)
Superintendência de Infraestrutura (INFRA), a contar de 14 de março de 2024, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei
n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.028494/2024-84)

                            

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